quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Lei n° 13.246 de 2016. Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.

A Presidenta Dilma Houssef, sancionou a Lei n° 13.246, no ultimo dia 12 de janeiro de 2016. Ficando instituído o dia 31 de outubro de cada ano, como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.

A nova lei saiu publicada no Diário Oficial da União que circulou hoje, dia 13 de janeiro de 2016. 
O Projeto de Lei que a originou é de autoria do ex-Deputado Neucimar Fraga, que pertencia a Bancada do espirito Santo. 
Ele protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 2828/2003, que “Institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.”

O Autor do referido Projeto de Lei formulou a seguinte justificava a sua propositura. “Na atual situação do mundo vivenciamos uma violência generalizada contra a sociedade e uma diversificação de costumes que destroem a instituição mais sagrada que é a família. Esta situação preocupante ganha um novo conteúdo e uma nova urgência. A fidelidade à mensagem de Jesus sobre o Reino e ao seu amor infinito implica um compromisso ativo na transformação das estruturas injustas. A proclamação do Evangelho supõe a promoção da paz e da justiça para criar um mundo novo que reflita melhor o Reino de Deus, presente já neste mundo. Os missionários levam a cabo essa proclamação do Evangelho antes de mais nas zonas de fronteira da sociedade humana, onde a necessidade e a luta pela justiça e pela paz se sentem com mais urgência. Por isso nada mais justo que instaurarmos o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.”




Abaixo o texto integral da nova Lei Brasileira.

LEI Nº 13.246, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Fica instituído o dia 31 de outubro de cada ano como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Art. 2o  No dia 31 de outubro dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs.
Art. 3o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2016.

Governo Iraniano liberta marinheiros norte-americanos.

Falha no sistema de navegação levou dois barcos dos EUA a entrarem em águas iranianas, afirma a Guarda Revolucionária, que não vê intenção hostil no incidente.

Barco de patrulha americano no Golfo Pérsico, igual aos que foram interceptados pelo Irã.

O Irã libertou nesta quarta-feira (13/01) dez marinheiros americanos e seus dois barcos de patrulha depois de uma verificação ter revelado que eles entraram sem querer em águas iranianas, afirmou a Guarda Revolucionária, em comunicado.
Segundo a nota, os militares americanos pediram desculpas pelo incidente e foram levados para águas internacionais. Eles haviam sido interceptados perto da ilha de Farsi, nesta terça-feira, e levados para a ilha pelas forças navais iranianas.
O almirante iraniano Ali Fadavi, que comanda as forças navais da Guarda Revolucionária, disse que uma falha do sistema de navegação levou os barcos americanos a entrarem em águas iranianas e que a invasão não foi hostil ou com fins de espionagem.
O incidente no Golfo Pérsico aconteceu poucos dias antes da esperada implementação final do acordo nuclear fechado entre o Irã e potências internacionais.
AS/afp/rtr/lusa.

Cultura. A Lei Nº 13.248, de 12 de janeiro de 2016. Institui o dia 18 de junho como Dia Nacional do Tambor de Crioula.

Foto - Rosa Santos.
Viva o Maranhão. Através do Projeto de Lei de autoria do ex-Deputado Federal Gastão vieira, que tramitava no Congresso desde 2007, se propunha que o dia 18 de junho fosse reconhecido nacionalmente como o Dia do Tambor-de-Crioula. 

O Parlamentar justificou que a homenagem deveria ser realizada nesta data, de 18 de junho do ano de 2007, porque foi o dia que a manifestação cultural maranhense conhecida como Tambor-de-Crioula foi oficialmente reconhecida pelo Ministério da Cultura como Patrimônio Imaterial do Brasil.

Foto - Foto - Rosa Reis e Rosa Santos, dançando Tambor de Crioula..

Após mais de dois anos de pesquisa folclórica sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. A manifestação, sem calendário fixo, está sempre presente em qualquer festa popular do Maranhão. 

Trata-se de uma espécie de ritmo livre, um free jazz, no dizer de alguns especialistas, concebido por afrodescendentes do Maranhão. Sua fama se espalhou a partir da Festa de S. Benedito, na cidade de Alcântara, nas noites de lua cheia de agosto. 

Reconhecido pelos folcloristas como uma manifestação cultural de origem nos quilombolas, o Tambor-de-Crioula ultrapassa sua natureza rítmica para significar também a música, a dança, a festa e os seus próprios participantes. É, portanto, um fenômeno cultural regional de natureza eclética que, pelas suas raízes e seus significados de hoje, quando se pretende revalorizar a cultura africana entre nós, adquire caráter nacional. 


Foto - Foto - Rosa Reis e demais coureiras, dançando Tambor de Crioula..


Nada mais justo, portanto, do que reconhecer nacionalmente a data de 18 de junho como o Dia do Tambor-de-Crioula, mais uma efeméride de importância cultural e educacional que pode levar os brasileiros, de modo particular os jovens desta Nação, a uma reflexão em torno dos nossos valores e tradições culturais. 


Foto - Rosa Reis dançando Tambor de Crioula.


Nesse sentido, não é exagero afirmar que a identidade de uma Nação se constrói sobretudo com a cultura. O Tambor-de-Crioula, agora Patrimônio Imaterial do Brasil, vai, certamente, com o seu Dia Nacional de celebração, contribuir para o enriquecimento do calendário cultural brasileiro. Assim, espero contar com o inestimável apoio dos meus nobres pares nesta Casa, no sentido de aprovar a proposta legislativa que ora submeto à Câmara dos Deputados. Sala das Sessões, em de de 2007. . . Deputado GASTÃO VIEIRA.

Abaixo o texto integral da referida propositura. 


LEI Nº 13.248, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Fica instituído o Dia do Tambor de Crioula, a ser celebrado, anualmente, em todo território brasileiro, na data de 18 de junho.
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2016

Link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13248.htm

Quem paga mais impostos no Brasil: você ou uma grande mineradora?

Via INESC.
Foto - Mineração Greenpeace.
A pergunta do título desta publicação poderia ter uma resposta simples e direta. 
O problema é que ninguém sabe ao certo quanto as grandes mineradoras em atuação no Brasil realmente pagam em tributos. 
É tanta isenção, desconto e outras estripulias tributárias que o real valor do que elas pagam para explorar as abundantes riquezas minerais brasileiras se torna um grande mistério.
Ao longo do ano passado, o Inesc publicou três notas técnicas que jogam alguma luz nesse cipoal tributário envolvendo algumas das maiores empresas do mundo, como a Vale e a BHP Billiton – responsáveis pela Samarco, empresa que teve barragens rompidas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), causando uma das maiores tragédias socioambientais do país. 
Os estudos revelam, entre outras coisas, que a região amazônica é hoje um paraíso extrativista e tributários para grandes multinacionais da mineração, que a atividade dessas empresas no Brasil fragiliza a política pública de saúde, e que o regime tributário aplicado para as atividades de mineração no Brasil é uma das mais injustas do mundo.
INFORMAÇÕES:
> A Lei Kandir, de 1996, concede isenção de ICMS para exportação de minério de ferro.
> Entre 1997 e 2013, o Pará perdeu R$ 9,4 bilhões em arrecadação.
> Somente em 2014, a Vale deixou de pagar R$ 894 milhões para o estado.
> A SUDAM oferece isenção por 10 anos de até 82,5% do Imposto de Renda Para Pessoa Jurídica na Amazônia.
> No Brasil, as taxas de royalties são as mais baixas do mundo (2% do lucro).
> Estratégias como preços de transferência usando parceiras no exterior para gerar ainda mais lucro e pagar menos imposto.
> A Vale vende para as suas coligadas o minério por um preço 23% menor que o de mercado, aumentando artificialmente o seu lucro nos repasses feitos posteriormente.
> E mesmo com tudo isso, a Vale é o maior devedor da Receita Federal: dívida de R$ 41,91 BILHÕES de reais.
Assista ao Quiz Show e descubra como estamos sendo pilhados há anos, com graves prejuízos ao país:

5 razões por que as esquerdas devem defender a Rússia... Notícias de ontem.

Texto original publicado em 20/2/2015, por Eric Draitser, New Eastern OutlookNEO.

"A autoproclamada 'esquerda' que há algumas décadas fez crer que se opusesse àquelas políticas dos EUA na América Latina e em outros pontos do mundo parece que hoje, convenientemente, se dedica a esquecer o longo e difícil percurso que a Rússia e o povo russo tiveram de cumprir, até conseguir cravar as garras no chão escorregadio que os levou de volta à relevância no cenário mundial."

Com as tensões entre EUA e Rússia só crescendo durante o último ano, também a opinião pública polarizou-se. Ao mesmo tempo, também a empresa-imprensa reverteu ao velho antagonismo da Guerra Fria contra a Rússia – empurrando a opinião pública no ocidente na direção de acintosa russofobia. E resta pouco espaço nas margens políticas para desconstruir a falsa narrativa, expor a agenda do império anglo-sionista e defender o direito de nações soberanas agirem com independência, sem ouvir os diktats dos norte-americanos.

E é aqui, nas margens da política oficial, onde se acumulam os muitos que querem falar contra a agenda dos EUA na Ucrânia e em toda a região, que se trava a verdadeira luta por corações e mentes. A política oficial simplesmente acompanhará as narrativas que a mídia-empresa serviçal do Império oferece, reafirmando assim suas quase totais impotência e irrelevância para a real luta política. 

Mas já se ouve um coro em voz alta de vozes críticas, dissidentes e anti-imperialistas , cada dia mais impossível de ignorar.

E enquanto na extrema direita libertaristas e paleo-conservadores engajam-se na própria disputa entre eles sobre apoiar a Rússia e o presidente Putin, assim também já há na esquerda um confronto interno, quase ideológico em torno do mesmo assunto.

Muitos de uma autoproclamada "esquerda" simplesmente transplantaram suas ideias antissoviéticos e políticas soviéticas, para uma postura ideológica anti-Rússia. Para esses, a Rússia abraçaria hoje simultaneamente o capitalismo e um desejo de revanchismo imperial. Assim, esses grupos (numerosos no que passa por "esquerda organizada") colaboram com o establishment político, a política 'oficial', e ajudam a diluir a potência de uma mensagem anti-imperialista numa torrente de bate-bocas internos, demonizações ensandecidas e sectarismos. Só fazem dizer que nada há, na Rússia, que a esquerda possa defender. Será verdade? 

Ofereço aqui algumas poucas razões pelas quais aqueles que creem que "a Rússia não é melhor que os EUA", fazem prova ou de ignorância crassa ou de interesses ocultados:

1. Rússia opõe-se a EUA-OTAN. 
Qualquer autodeclarada "esquerda" deve questionar a própria posição, ao ver-se ombro a ombro com Washington e OTAN em questões de política externa, guerra e paz. A Rússia tem-se oposto consistentemente (e cada vez mais firmemente, nos últimos anos) à agenda norte-americana imperial em vários cantos do mundo.

Na Síria, a Rússia (com a China que acompanhou o movimento dos russos) tornou-se principal voz global na resistência contra a agenda dos CCG-OTAN-EUA-Israel que já matou centenas de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes. 

Ao exercer seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, a Rússia conseguiu deter uma guerra ordenada e comandada pelos EUA contra a Síria, já por pelo menos duas vezes. 

Nessas duas vezes, a Rússia mostrou seriedade, competência e talento, e ofereceu informação relevante de inteligência que lançou fortes dúvidas sobre a narrativa dos EUA que só fazia culpar Assad, muito convenientemente, por todas as atrocidades que se viam naquela guerra na qual a Síria resistia contra guerra comandada de fora, mas travada em seu território.

Na Ucrânia, a Rússia efetivamente deteve a marcha para o leste da OTAN em expansão; traçou sua linha vermelha e mostrou ao mundo que os países 'não ocidentais' em desenvolvimento, que sempre haviam sido subservientes, não mais se deixariam ficar na posição de suplicantes, submetidos aos desígnios de agentes do poder em Washington, Londres e em Wall St. 

Mais importante que tudo, a Rússia rejeitou e deteve o golpe que os EUA instigaram na Ucrânia e o apoio que, na sequência, os EUA deram aos rebeldes em Donetsk e Lugansk. Esse movimento mostra ao mundo que o 'soft power' dos EUA não é alguma espécie de força inexorável, que é arma política manobrada também com violência, mas que pode ser derrotada com planejamento adequado e disposição local para resistir.

2. BRICS, OCX [ing. SCO] e multipolaridade. 
A Rússia é, ao lado da China, a força motriz por trás da criação e continuado desenvolvimento de fóruns internacionais não 'ocidentais' como o grupamento dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); da Organização de Cooperação de Xangai (OCX); da União Econômica Eurasiana (UEE) dentre vários outros.

Essas plataformas para cooperação internacional têm, todas, um importante traço comum: não são controladas pelos EUA.

Desde a auto-dissolução da URSS, praticamente todas as grandes instituições internacionais passaram a ser, de um modo ou de outro, dominadas pelos EUA: ONU, FMI, Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais, até a dominação militar no planeta apoiada na OTAN e noutras arquiteturas militares similares, os EUA atuam como se fossem juiz, júri e carrasco, nos cinco cantos do planeta. Pode-se dizer que aí está a hegemonia global dos EUA, imposta e mantida pela violência militar ou econômica.

Em termos mais tradicionais, mas não menos acurados, pode-se dizer que aí está o império e o correspondente imperialismo norte-americano.

Por que, então, quem realmente veja que os EUA esperneiam hoje nesse fosso gigantesco de falência política, moral e ética que se conhece como "o imperialismo norte-americano" não apoiará as forças que se erguem globalmente contra tudo isso e desafiam o império? 

Não é novidade para ninguém que os que vejam a dominação pelos EUA e o imperialismo norte-americano como a mais ampla e viciosa desgraça que se abate sobre o mundo têm o dever de apoiar e promover as forças que lhe imponham algum contrapeso. 

Pois, mesmo assim, incontáveis autoproclamadas 'esquerdas' vivem convencidas – em parte, deve-se conceder, como efeito de décadas de decadência política, educacional e 'cultural' no 'ocidente' norte-americano, ao que se somam os efeitos psicológicos cumulativos da propaganda de anticomunismo e antirrussismo que atravessou gerações – de que a Rússia não é nem melhor nem pior que os EUA: apenas potência rival, que estaria disputando o mesmo poder hegemonista. 

Esse tipo de análise que descarta a história não é nem jamais foi pensamento da esquerda. É raciocínio tolo, no mínimo; e em todos os casos, perigoso. 

Considerando que já se vê claramente a pegada dos coturnos militares dos EUA em praticamente todos os países do mundo, a influência e o poder do império manifestos de mil modos por todo o planeta; que não há país ou continente onde os EUA não estejam militarmente presentes, em falsa paz ou em guerra total, etc., só alguém perfeitamente idiota ou perfeitamente mal intencionado acolheria e passaria a promover e divulgar aquele raciocínio sem se envergonhar, contando com ser levado a sério.

Preocupação básica de muitos na Esquerda sempre foi fazer oposição aos dois grandes males que o FMI lançou sobre o mundo "a terapia de choque" e o "capitalismo de desastre", ambos itens essenciais do que passou a ser conhecido como "Consenso de Washington". Esses fenômenos incluem privatizar ensandecidamente as instituições e vender na bacia das almas o máximo possível de patrimônio dos cidadãos e do Estado, tão logo o país seja declarado 'em colapso' político e/ou econômico e, simultaneamente, exigir o máximo de "abertura" e "desregulação" dos mercados, entendido como "abertura da economia" – o que é, por um lado, palavreado codificado para o que se chama "austeridade" [não é "austeridade" é ARROCHO (NTs)]; e, por outro, é saque. 

Essas políticas só podem ser realmente implementadas em momentos de crise ampla e profunda, quando o país-alvo já foi realmente empurrado para bem perto do colapso, seja em termos políticos [empurrar o país para o colapso político parece ser o projeto/plano dos EUA, hoje, para o Brasil (NTs)], econômicos e, mesmo, por consequência de desastres naturais. Já aconteceu exatamente assim incontáveis vezes, do Chile, em 1973, a New Orleans depois do Furação Katrina e acontece hoje no Haiti.

Contudo, o exemplo mais infame e mais globalmente significativo dessa terapia de choque e capitalismo de desastre aplicados é a Rússia dos anos 1990s. Ali, as instituições da ex-segunda potência mundial foram estripadas, tiveram arrancadas as partes mais valiosas, vendidas em mercados mundiais principalmente para empresas de investidores norte-americanos e europeus mediante intermediários de uma classe parasitária que passaram a ser chamados de "os oligarcas russos". 

A formação daquela nova categoria na elite econômica capitalista mundial, brotada das ruínas de um estado que fora estado socialista (e não cabe discutir agora o quanto a URSS foi ou não socialista), é o caso exemplar de como opera o capitalismo de desastre. 

A autoproclamada 'esquerda' que há algumas décadas fez crer que se opusesse àquelas políticas na América Latina e em outros pontos do mundo, parece que hoje, convenientemente, se dedica a esquecer o longo e difícil percurso que a Rússia e povo russo tiveram de cumprir, até conseguir cravar as garras no chão escorregadio que os levou de volta à relevância no cenário mundial.

Ou o argumento deles é que, hoje, aconteceu que um grupo de oligarcas foi substituído por outro dominado pelo presidente Putin. Nesse caso, a autoproclamada 'esquerda' deixa convenientemente de lado a renacionalização de algumas indústrias vitais, o renascimento da produção econômica russa, a melhoria dos padrões de vida a partir da situação deplorável que reinava no início dos anos 1990s, a melhoria na infraestrutura, nos serviços de atendimento médicos à população etc. Tudo isso, como se sabe –mas não se pode admitir no pensamento de nenhuma esquerda –, as reais condições de vida de milhões de pessoas que realmente melhoraram muito, simplesmente se torna irrelevante, para 'esquerdas' que só sabem ser "contra a URSS", quase sempre "contra a URSS stalinista". Essa é mais uma vitória da propaganda do império.

4. Segunda Guerra Mundial, Holocausto e defesa da memória histórica. 
Desde o fim da URSS, emergiram várias tendências de direita, reacionárias em geral e não raras vezes fascistas, em toda a área do que fora o bloco soviético. Esses movimentos, longe de pregarem "valores conservadores" que o ocidente consiga reconhecer como tais, só fazem dar 'teoria' e discursos ao mais feroz ódio contra a União Soviética/Rússia e ao mais furioso anticomunismo. O ódio, ali, não se manifesta em alguma tipo de pesquisa para demonstrar a verdade histórica, mas na mais insidiosa tentativa para reescrever a história, e pintar cada grupo a si mesmo e uns aos outros e os antecedentes fascistas de todos como "patriotas em luta contra o bolchevismo".

Essa 'limpeza' da história sempre foi vigorosamente promovida pelos EUA e seus agentes repetidores na Europa, os quais, por razões políticas, desejam que a história seja, sim, reescrita, e de tal modo que os soviéticos/comunismo sejam ressignificados como nazistas/fascismo. 

Não se exigem poderes analíticos excepcionais para perceber a agenda que se oculta por trás disso. Ao inventar aquela equivalência, os EUA conseguem apresentar-se como único herói do século 20, que teria derrotado os "demônios gêmeos", do fascismo e do comunismo. E é essa a ficção histórica que passa por verdade histórica atualmente no chamado 'ocidente'.

É possível que essa agenda ocultada, que há muito tempo a esquerda mundial já decifrou, mas que a 'esquerda do século 21' dedica-se a apagar e, sendo possível, esquecer e fazer esquecer, explique o aparente ilimitado, infindável, incansável apoio que o 'ocidente' deu e continua a dar aos fascistas na Ucrânia, onde, exatamente como há mais de 70 anos, fascistas mobilizaram-se contra os soviéticos/russos. Claro. É preciso lembrar e fazer lembrar que os nazistas ucranianos, seguidores de Bandera, o degenerado colaboracionista, pouco se incomodam com a Rússia ser ou ter algum dia sido comunista. O problema deles são os "Moskals" (termo pejorativo para "russos"), que devem ser "varridos da nação". E é esse ódio cego doentio contra a Rússia que torna aqueles nazistas tão preciosos para os EUA; aquele ódio é a causa principal de a máquina de propaganda dos EUA apresentá-los como "nacionalistas", não como nazistas, que é o que são.

O Holocausto também tem função criticamente importante nessa história. No 70º aniversário da libertação de Auschwitz pelo Exército Vermelho, que acaba de ser comemorado, talvez seja útil examinar o modo como toda essa página da história foi apagada pelos EUA em todo o 'ocidente'. Verdade é que foram soviéticos plurinacionais (russos, ucranianos, bielorrussos, cazaques etc.) que libertaram a maioria dos campos de concentração de judeus, inclusive o infame Auschwitz. Mas, 70 anos depois, a Rússia não foi convidada para comemorar o evento no 'ocidente'. Isso não é acaso: isso é prova de má fé.

Nos estados bálticos, entre os quais a Ucrânia, ouve-se falar de monumentos aos "heróis" que "lutaram contra o comunismo". Ora essa... E quem são os tais heróis? Quando combateram o comunismo? 

Mais itens que são convenientemente deixados fora da história, e que lá ficarão, se não se levantar o véu da amnésia histórica para revelar que os tais monumentos homenageiam colaboradores dos nazistas e outros fascistas.

São monumentos aos perpetradores e participantes de um dos mais horrendos genocídios na história, que visou a extinguir as populações de judeus, "ciganos" romenos, homossexuais, doentes mentais e outros "indesejáveis". 

Em cidades como Lviv, é saber corrente, divulgado e ensinado às crianças, que o Holocausto nunca teria existido. Assim se repete, se ensina e se aprende que Lviv nada teve, nunca, a ver com coisa alguma. Não se caçaram judeus pelas ruas. Nada de terem recebido com festa os invasores nazistas. Ninguém colaborou. Colaboração zero. Isso é o que nos dizem e querem que se estabeleça como verdade e que todos acreditemos nisso. 

EUA e Europa deixam prosperar essa narrativa, como peste que se alastra por todo o corpo político do continente.

Hoje, só a Rússia está de pé enfrentando esse golpe de apagamento-reinvenção da história, obrigando o mundo a relembrar que a salvação da Europa foi a "Grande Guerra Patriótica" dos russos. Que os russos salvaram milhões de judeus. Que a liberdade do Ocidente e do mundo não dependeu dos EUA, mas da Rússia. 

Dado que a russofobia invadiu tudo e já se implantou como 'fato' na mídia-empresa, nas universidades, nos livros escolares do 'ocidente', quando se ouve a narrativa histórica do que realmente aconteceu há um efeito de dissonância cognitiva que, hoje é tão generalizada que já invadiu até as novas 'esquerdas'.

5. Apoio político às vítimas do imperialismo norte-americano. 
Tendência já inegável, que se tem manifestado em anos recentes, são os países assaltados pelo Império que encontram ajuda dos russos, no mínimo com expertise diplomática. Com Moscou podendo afinal expor política externa mais assertiva, o país passou a postar-se como defensor de países atacados. Os russos foram a única potência (depois, a China também se alistou) que bloqueou o ataque dos EUA contra a Síria. A Rússia estendeu mão amiga à República Popular Democrática da Coreia ("Coreia do Norte", no 'ocidente'). A Rússia manteve relações amistosas com Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador. A Rússia continuou a expandir suas relações de cooperação política, econômica e militar com o Irã. 

Não são desenvolvimentos insignificantes, e mostram consciência crescente, em Moscou e em todo o planeta, de que a Rússia deseja agir e já se apresentou para isso, como contrapeso à hegemonia e às ambições geopolíticas dos EUA.

Claro, a Rússia tem razões de interesse dela para fazer o que faz, como todos os estados nas decisões políticas. Mas é também verdade que a Rússia vê cada vez mais claramente que tem um papel a cumprir, na defesa de países vitimados pela ordem EUA-UE-OTAN.

A importância dessa defesa firme talvez fique ainda mais evidente precisamente no caso em que faltou: na Líbia. Em 2011, a Rússia, sob governo do presidente Medvedev, escolher não vetar a Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança que autorizou a implantação de uma "zona aérea de exclusão" na Líbia, a qual, como todos podiam prever que aconteceria, foi imediatamente convertida em 'autorização' ilegal para guerra contra a Líbia. 

A recusa dos russos a vetar aquela medida – decisão que Medvedev, depois, admitiu ter sido erro lamentável – é a causa decisiva pela qual EUA-OTAN conseguiram levar adiante sua guerras de ataque vicioso e covarde contra a Líbia, derrubaram Gaddafi, lançaram o país no mais impressionante caos e desestabilizaram toda a região. E se a Rússia tivesse vetado e não houvesse Resolução alguma? Existiria lá aquele terrível caótico estado falhado há hoje? Todas aquelas armas letais teriam caído em mãos de Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQMI), de Boko Haram e outros grupos terroristas, como caíram? O norte da África estaria convertido em área tão perigosa quanto se converteu? Todas essas respostas são dolorosamente autoevidentes.

A Rússia é força vital para manter a estabilidade e impor algum tipo de contenção contra o furor do Império 'ocidental'. 

As respostas dos russos, cada vez mais claramente assertivas e mais fortes aos EUA e Europa mostram que, talvez, finalmente, a elite política russa também começa a compreender essa realidade. Talvez tenham afinal compreendido que em vez de só repetir loas de elogio aos "parceiros ocidentais" e fazer qualquer negócio na luta para se integrar ao sistema dominado pelo 'ocidente, devem tratar de abrir caminho próprio, pavimentar novas trilhas suas, e mostrar que a Rússia pode levantar-se contra o tacão dos EUA aplicado à sua jugular.

Não há dúvidas de que se e quando a elite política russa afinal reconhecer a própria importância global, o mundo só terá a ganhar. Esperemos que alguém da autoproclamada esquerda chegue também a essa conclusão. Se não, aquela autoproclamada esquerda do século 21 já terá deixado de ser esquerda anti-imperialista, e só lhe restará uma patética posição, de cócoras, como 'ala esquerda' do Império.*****

Postado por Dario Alok.

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Brasil não vai cumprir meta de universalizar saneamento básico, diz CNI.

Gilberto Costa - Repórter do Radiojornalismo.
O Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento básico na primeira metade do século 21. Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito a partir de dados secundários, projeta que apenas em 2054 todos os brasileiros terão direito a morar num local com água encanada e tratamento de esgoto.

“No ritmo atual, vai demorar muito para o Brasil ter a universalização, especialmente na coleta de esgoto, que é a coisa mais grave. 2054 a Deus pertence, está muito longe”, lamenta o gerente de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, responsável pelo estudo Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento.
Brasil é o 112 pais em saneamento basico
Estudo da CNI diz que meta de universalização do saneamento básico não será cumprida antes de 2054Arquivo/Agência Brasil
A data prevista pelo governo federal para a universalização é 2033, último ano do Plano Nacional de Saneamento Básico.
De acordo com o estudo da CNI, com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 52,4% dos municípios da Região Norte têm água encanada e 6,5% têm rede para coleta de esgoto. 
O índice de tratamento do esgoto gerado na região é inferior a 15%. A média nacional é 82,5% de água encanada, 48,6% de coleta de esgoto e 39% de tratamento.
Diante do contexto de aumento de casos de dengue, febre chikungunya e vírus Zika, o gerente de Infraestrutura da CNI avalia que “custa muito caro não ter saneamento no país, principalmente nas internações hospitalares”. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar gasto com saneamento básico economiza US$ 4,3 em gastos com saúde.
Desperdício
Além dos problemas de acesso ao saneamento, o estudo da CNI aponta o elevado índice de perda na distribuição de água. Em valores monetários, o desperdício e o roubo de água fazem com que de cada R$ 100 gastos para fornecer água, apenas R$ 63 sejam faturados pelas companhias de abastecimento. Segundo Wagner Cardoso, a água é perdida por causa da falta de junta nas tubulações, canos furados e uso de equipamentos velhos na distribuição.

A perda de água é ainda pior na Região Norte, onde mais da metade da água captada (50,8%) não chega aos domicílios, aponta o levantamento.
Para o gerente de Infraestrutura da CNI, há um “círculo vicioso” que perpetua os problemas de fornecimento de água. “Nós temos um sério problema de planejamento urbano e esse é um dos problemas que afeta a eficiência também. Não é só um problema, a gente tem burocracia, tem falta de recurso, tem perdas, tem roubo de água, tem um planejamento muito ruim, tem baixa eficiência das empresas de saneamento”, listou.
No estudo, a CNI também faz críticas à “falta de estrutura na regulação”, relata “dificuldades de financiamento”, reclama do “excesso de tributação” e aponta para a “baixa qualidade dos projetos de engenharia e lentidão nas obras” do setor de saneamento no país.
“Entre o projeto ser descrito no papel e começar demoram 22 meses em média. É um tempo muito longo para o financiamento e a cidade vai se transformando”, descreve Cardoso.
Procurado pela reportagem, o Ministério das Cidades, responsável pelas políticas de saneamento, não comentou as informações divulgadas pela CNI até o fechamento desta matéria.

Edição: Luana Lourenço.

A "estranha"morte de Ian Murdock, fundador do projeto Debian, era defensor leal do Software Livre e de Código Aberto.

Foto - Ian Murdock.
No ultimo dia 30 de dezembro, uma quarta-feira, foi noticiado a morte, aos 42 anos, Ian Murdock, o fundador do projeto Debian. 

Murdock já vinha ameaçando se suicidar através de publicações em sua conta no Twitter, como aponta o site Softpedia, relatando abusos policiais. 

Com tudo, as causas da sua morte ainda é um mistério. Sua família pediu por privacidade durante este momento difícil e vamos respeitar totalmente isso.

O anúncio de seu falecimento foi feito na tarde do dia 30, por três membros do Projeto Debian, Ana Guerrero Lopez, Donald Norwood e Paul Tagliamonte, que escreveram algumas palavras muito agradáveis ​​sobre o seu líder, mas não compartilharam quaisquer detalhes sobre sua morte. Um detalhe interessante é que a conta de Ian Murdock do Twitter foi fechada hoje.

"Com o coração pesado Debian lamenta o falecimento de Ian Murdock, defensor leal do Software Livre e de Código Aberto, Pai, Filho, e o 'ian' no Debian. Sonho de Ian tem vivido, a comunidade Debian continua a ser incrivelmente ativa, com milhares de desenvolvedores trabalhando incontáveis ​​horas para trazer ao mundo um sistema operacional confiável e seguro", diz o comunicado do falecimento de Ian Murdock no blog oficial do Projeto Debian.

Descanse em paz Ian Murdock.

Ian Murdock era o líder e fundador de um dos maiores sistemas operacionais baseados no Linux Kernel, bem como a maior comunidade GNU/Linux no mundo. Murdock iniciou o Projeto Debian à 22 anos atrás, em 1993, quando ele lançou a primeira versão do Debian.

Nós do LinuxBuzz estamos muito triste com o falecimento de Ian Murdock, seu legado, o sistema operacional Debian e toda a comunidade Debian vai viver para sempre! Fica aqui nossos sentimentos a família e amigos.


FONTE: Softpedia | Debian Blog
IMAGEM: Debian Blog

Autor: Josue Jose 
Data: quarta-feira, dezembro 30, 2015 
Categoria: DebianLinuxNotícia