MPF e Polícia Federal: Operação Hefesto apura fraudes e desvio de recursos no Museu do Trabalhador.

A pedido do MPF, Justiça Federal determinou a prisão temporária e a condução coercitiva de 16 pessoas, além de buscas e apreensões em São Bernardo do Campo, São Paulo e Brasília

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (13/12) a Operação Hefesto, que apura fraudes e o desvio de quase R$ 11 milhões de reais por agentes públicos e privados na licitação, contratação e execução do Museu do Trabalhador, conhecido popularmente como “Museu do Lula”, em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.

A operação foi autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que aceitou todos os requerimentos do Ministério Público Federal, da prisão temporária de 8 pessoas (pelo prazo determinado de X dias, podendo ou não serem renovados), 8 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa tem sua liberdade restringida por algumas horas até que preste esclarecimentos à polícia) e de 8 mandados de busca e apreensão.

O cumprimento dos mandados ocorre em 9 cidades brasileiras, simultaneamente: São Paulo, São Bernardo do Campo, Brasília, Santana do Parnaíba, Santos, São Vicente, Rio de Janeiro, Barueri e Brasília.

Segundo o Ministério Público Federal, um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal em 2015, dois anos após o MPF em São Bernardo do Campo ter iniciado as investigações em um inquérito civil público. A apuração, que contou também com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), demonstrou a existência de uma organização criminosa instalada em São Bernardo do Campo, que, por meio dos crimes de fraude à licitação (art. 90, Lei nº 8.666/93), fraude na execução de contrato administrativo (art. 92, Lei nº 8.666/93), peculato (art. 312, CP), inserção de informação falsa em sistemas informatizados de dados da Administração Pública (art. 313-A, CP) e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), teria desviado cerca de R$ 11 milhões desde junho de 2010 até hoje durante o processo de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador.

A operação visa impedir ainda que mais R$ 19 milhões, aprovados em projeto de incentivo cultural pelo Ministério da Cultura, com recursos da lei Rouanet, sejam concedidos ao museu. Para o MPF, o projeto tem o mesmo objeto do convênio e, portanto, é uma duplicação de recursos, o que resultaria, portanto, em novos danos aos cofres públicos.

A operação recebe o nome de Hefesto, que na mitologia grega era o nome do deus do trabalho, do fogo, dos artesãos, dos escultores e da metalurgia.

Mais informações serão prestadas hoje por representantes do Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo e da Polícia Federal em entrevista coletiva nesta terça-feira (13/12), às 14h, na sede da Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, na rua R. Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo - São Paulo/SP.

A Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo fará a cobertura ao vivo da entrevista coletiva pela conta de Twitter @mpf_sp . Acompanhe.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Estado de S. Paulo.

Informações à imprensa: Marcelo Oliveira - 11-3269-5068/ 5368/ 5170.

prsp-ascom@mpf.mp.br - twitter.com/mpf_sp.

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Plenária Nacional da Frente Brasil Popular aprova Carta de Belo Horizonte.

Foto: Lidyane Ponciano/SindUTE-MG e CUT Minas

A Plenária Nacional da Frente Brasil Popular (FBP), que reuniu nesta semana movimentos sociais e populares, do campo e da cidade, de todo país, em Belo Horizonte (MG), aprovou uma carta que define os desafios do próximo período. A plenária, batizada de Fidel Castro para homenagear o eterno comandante, contou com mais de 350 lideranças nacionais.

Carta de Belo Horizonte

Primeira Plenária Nacional Frente Brasil Popular 

Passados seis meses do ato de violência que consumou a deposição da presidenta Dilma Rousseff e deu posse a um presidente sem voto, o país vê agravados todos os problemas econômicos e sociais, e caminha para o caos e a convulsão. Todos os campos da economia estão deteriorados, a começar pelo setor industrial, o mais sensível às crises econômicas, que, entre nós, já transita da recessão para a depressão.

O PIB encolheu 2,9%, numa sequência de dez meses consecutivos de queda, e fecharemos o ano com uma retração econômica de 3,4%. Os investimentos caíram 29%  e o BNDES reduziu seu desembolso em 35%. Nenhum setor da economia está respondendo aos paliativos governamentais. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE), o desemprego em dezembro é de 12%, e tende a continuar em alta. Hoje estão desempregadas 12 milhões de pessoas e  a indústria paulista trabalha com nova leva 150 mil desempregados em 2017.

Paralelamente o governo aposta na desnacionalização da economia e investe de forma criminosa na desestruturação da indústria petrolífera brasileira e um de seus alvos é a Petrobras, patrimônio de nossa nacionalidade.

A federação se esfacela com a falência de Estados e municípios, com todas as suas consequências como a maior deterioração dos serviços públicos, notadamente de saúde, educação e segurança publica, além do atraso dos salários de seus servidores. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, três dos Estados mais ricos da federação, já declararam ‘situação de calamidade financeira’. 

Em vez de enfrentar os problemas encontrados  - resultado de séculos de depredação capitalista – o governo ilegítimo os aprofunda e leva o país a uma grave crise política, ao ponto mesmo da degradação institucional e da falência administrativa. Em meio a um estado de acefalia, está instalada uma crise de Poderes, que prenuncia o esgotamento da ordem política fundada com a Constituição de 1988. Avança um estado de exceção, antipopular, antinacional e antidemocrático, que restringe direitos de defesa, ameaça lideranças politicas, dirigentes de movimentos populares e o presidente Lula.  O processo democrático, conquistado com tanta luta pela resistência popular à ditadura militar, está ameaçado. Cumpre nos preparar para construção da nova ordem, democrática e popular. 

Parte de nossa luta deve estar voltada para a formulação de um Projeto de Brasil que se anteponha ao quadro atual, retomando o desenvolvimento, a distribuição de renda, o combate às desigualdades sociais, a defesa da economia nacional e a defesa da democracia. Esse Projeto de Brasil deve ser o resultado de amplo debate nas bases sociais, de sorte que dele possa participar  o maior numero de brasileiros.

Confiamos na capacidade de luta da classe trabalhadora brasileira, para, por meio das suas centrais sindicais, organizar a resistência aos ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, construindo a greve geral.

Em toda e qualquer hipótese, a alternativa que se coloca para o povo braseiro é sua presença nas ruas. Foi a mobilização popular que em plena ditadura, conquistou a Anistia; foi a presença de nosso povo nas ruas que construiu a campanha das Diretas Já e assegurou a convocação da Constituinte.  

Somente a unidade das forças progressistas e populares, pode resistir aos ataques à democracia e ao mesmo tempo construir força política para implementar um programa de desenvolvimento econômico, social e politico; somente nossa unidade pode enfrentar e derrotar o atual governo e as forças econômicas do atraso que o controlam. Só o voto popular pode superar essa crise politico-institucional  e apontar para uma nova ordem politico social no interesse da Nação, do povo e da democracia, viabilizando as reformas estruturais no pais. 

A FBP avalia, em um balanço de suas atividades, que cumpriu o papel a que se destinara na sua criação, reunindo reflexão e práxis, mas se destacando em seu papel de aglutinação das forças de resistência ao golpe e agora ao governo Temer. Diante dos desafios interpostos pela conjuntura, a FPB convida todos os brasileiros a se integrarem no processo de construção da II Conferência Nacional a realizar-se no próximo ano.

Bandeiras Políticas:

1) Contra o Golpe, Fora Temer e Diretas Já;

2) Nenhum direito a menos: 
- Em defesa do emprego, saúde, educação dos salários; 
- Em defesa dos direitos sociais (com protagonismo: LGBT, mulheres, negros e negras); 
- Contra: PEC 55, Reforma da Previdência e Terceirizações; 

3) Em defesa das liberdades democráticas e contra o Estado de Exceção; 
- Direito do Lula ser candidato;
- Contra os abusos do judiciário e do Ministério Público;
- Contra a criminalização dos movimentos e da luta popular;
- Contra o genocídio da juventude negra;
- Contra o avanço do conservadorismo;  

4) Por uma Reforma Política que amplie a participação e a democracia popular e propagandear a Constituinte como um horizonte estratégico.

5)  Defesa da soberania: 
- Defesa das estatais e bancos públicos, contra a privatizações; 
- Defesa das riquezas nacionais em especial a terra, petróleo a energia elétrica, minérios, água e biodiversidade; 


Belo Horizonte , 7-8 de dezembro de 2016.

Link:http://novo.fpabramo.org.br/content/plen%C3%A1ria-nacional-da-frente-brasil-popular-aprova-carta-de-belo-horizonte

Atos em todo o país marcarão dia de protesto contra votação final da PEC 55.

Texto da RBA.

No dia em que o Senado Federal deve votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos federais por 20 anos, diversos atos contra essa medida e a proposta de reforma da Previdência ocorrerão em Brasília, em capitais do país e outras cidades.

O dia 13 de dezembro coincide com os 48 anos do Ato-Institucional nº 5, quando a ditadura civil-militar fechou o Congresso Nacional, instituiu a censura e jogou o Brasil em seus mais violentos anos de repressão e perseguição política. Quase 50 anos depois, a PEC 55 pode levar o país a um arrocho histórico, inclusive criticado na última semana pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, disse Philip Alston, relator especial da ONU.

Com apoio da Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, formada por movimentos sociais e de trabalhadores, até o momento estão confirmados atos contra a PEC 55 e a reforma da Previdência em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Aracaju, [São Luís], João Pessoa, Florianópolis e Brasília.

Protesto contra o governo Temer na Paulista (Foto: Mídia Ninja)

“As denúncias dos últimos dias mostraram que esse governo e o Congresso Nacional não têm legitimidade para decidir em nome do povo brasileiro, ainda mais definições que comprometem o nosso futuro, a aposentadoria e os direitos sociais. Mesmo assim, esse Senado desmoralizado quer botar pra votar a PEC 55. Nós iremos resistir nas ruas, vai haver luta em atos em todas as capitais brasileiras”, disse Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em vídeo publicado nas redes sociais e convocando a população a participar dos atos. “Vamos à luta contra esse descalabro dessa PEC e para derrubar esse governo corrupto e antipopular.”

Segundo os movimentos sociais, os cortes que ocorrerão nos orçamentos de saúde, educação e políticas sociais caso a PEC 55 seja aprovada, afetarão a vida da população mais pobre e manterão intocados os privilégios dos mais ricos. 

Como alternativa a PEC 55, os movimentos reivindicam uma reforma tributária que reduza impostos sobre itens básicos, como alimentação e medicamentos, por exemplo, a taxação das grandes fortunas e uma auditoria da dívida pública. Em 2015, os juros e amortizações da dívida pública representaram 42,43% do orçamento da União.

Atos contra a PEC 55 e proposta de reforma da previdência.

Brasília

17h – Congresso Nacional

São Paulo

18h – Praça do Ciclista (Avenida Paulista)

Rio de Janeiro

14h – Praça da Candelária

Belo Horizonte

16h – Praça Sete de Setembro

Porto Alegre

18h – Esquina Democrática

João Pessoa

14h – Liceu Paraibano

Aracaju

15h – Praça Camerino

Recife

7h30 – Avenida Agamenon Magalhães (em frente a Caixa Econômica Federal)

Florianópolis

16h – Largo da Alfândega

SÃO LUÍS - MA.

6h - Passeata, concentração na Praça Maria Aragão. 

7h - Início da Passeata saindo da Praça Maria Aragão, sentido Terminal Praia Grande, Anel Viário e finalizando na UFMA.  Outras atividades serão desenvolvidas ao longo do dia.

Link: http://www.sul21.com.br/jornal/atos-em-todo-o-pais-marcarao-dia-de-protesto-contra-votacao-final-da-pec-55/

Guerra da Síria. Militantes do ISIS capturam Tanques Sírios e veículos Russos deixados para trás em Palmyra.

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por: Chris Tomson - Student currently living in Denmark. Special focus on news from Syria, MENA map-making and strategical military analysis.

Após a queda de Palmyra na manhã de hoje, começam a circular novas imagens, vídeos lançados pela Agência Amaq que sugerem uma retirada desordenada do Exército Árabe Sírio (SAA) da cidade, e não como foi anunciada de "forma coordenada" quanto inicialmente se acreditava. Durante a retirada do Exército Sírio da cidade, dezenas de veículos blindados foram aparentemente abandonados, incluindo os veículos russos.

Com a renomada da antiga cidade na Síria central, mais uma vez sob o controle do Estado islâmico, os vídeos estão surgindo mostrando os despojos da guerra após a rápida reconquista pelo ISIS.

Em outro vídeo, os militantes do ISIS são mostrados caminhando pelo centro da cidade abandonada enquanto se regozijam com o carro do SAA. A metralhadora 0:50 abaixo, um sinal supostamente mostrando uma base militar russa na parte sul de Palmyra é mesmo colocado em exposição.

Enquanto isso, tropas do governo sírio estão se reagrupando para uma contra-ofensiva na periferia oeste de Palmyra, enquanto um ataque do Estado islâmico contra a vizinha Base Aérea T-4 (Tiyas) foi frustrado na noite de domingo. Obrigando a Força Aérea Russa também a aumentar suas missões em Homs Oriental em resposta à ofensiva do Estado Islâmico.

Link dos vídeos: https://www.almasdarnews.com/article/video-isis-seizes-syrian-tanks-russian-vehicles-left-behind-palmyra/

Os ultimos jihadistas do ISIS começam a se retirar da Cidade de Aleppo.

por Leith Fadel. - Editor-in-Chief Specializing in Near Eastern Affairs and Economics.

Os rebeldes jihadistas de Fatah Halab e Jaysh Al-Fateh aceitaram os termos de rendição no leste de Aleppo depois de suportarem um cerco de dois meses imposto pelo Exército Árabe Sírio (SAA) e seus aliados.

Pelo acordo estabelecido, os rebeldes jihadistas e todos os civis terão permissão de passagem segura do bairro de Aleppo que ocupam para as planícies de Anadan, perto do Monte Simeon - nenhum ativista, cidadão ou jihadista será preso.

Este acordo foi posto em prática depois que os rebeldes jihadistas se retiraram do estratégico Distrito Sheikh Sa'eed, considerado um dos últimos bastiões de Jaysh Al-Fateh e seus aliados.

Embora a proposta tenha sido aceita por todos os lados, o Exército Árabe Sírio ainda não entrou em nenhum desses bairros; Isso se deve ao fato de que muitos jihadistas ainda não saíram da área.

Uma vez oficialmente liberado o terreno, as Forças Armadas Sírias poderão concentrar suas unidades terrestres no campo do sul de Aleppo, onde o Hezbollah aguarda para lançar uma ofensiva ao longo da Rodovia de Aleppo -Idlib.

Link:https://www.almasdarnews.com/article/jihadists-begin-complete-withdrawal-east-aleppo/

Lava Jato: nova denúncia liga Renan Calheiros e Aníbal Gomes a recebimento de propina.

Dinheiro teria sido recebido mediante doações oficiais da empreiteira Serveng

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal, o senador Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes pelo recebimento de propina no valor de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng. Em troca, os parlamentares ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras e este praticou os atos necessários que a Serveng participasse de licitações na empresa pública.

Segundo as investigações, o diretor comercial da Serveng, Paulo Twiaschor, também denunciado, fez as doações ao Diretório Nacional do PMDB: R$ 500 mil em 18/8/2010 e R$ 300 mil em 24/9/2010. O interesse da empreiteira era participar de licitações mais vultosas na Petrobras, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010. A denúncia informa que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.

O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros, foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio do Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário.

Pedidos - A denúncia oferecida no Inquérito 4216 pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O PGR também quer a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos transindividuais causados, equivalente ao valor da propina.

Íntegra da denúncia

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6400/6405
pgr-noticias@mpf.mp.br

Link:http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/lava-jato-nova-denuncia-liga-renan-calheiros-e-anibal-gomes-a-recebimento-de-propina

Síria. Batalha de Aleppo, mais 700 guerrilheiros se rendem e 13.300 moradores são libertados pelo Exercito.

Texto de Inna García.

Nas últimas 24 horas, mais de 700 rebeldes entregaram suas armas e se rendeu a Árabe Sírio (EAS) do Exército nos bairros orientais da cidade de Aleppo, anunciou hoje o Centro Russo para a Reconciliação na Síria.

"728 combatentes se beneficiaram do decreto de anistia do presidente sírio, e se entregaram ao Exército sírio nos subúrbios orientais de Alepo nas últimas 24 horas. Eles foram transferidos para distritos controlados pelo governo, na parte ocidental da cidade "disse o comunicado.

O Centro russo também informou que mais 13.300 civis, dos quais 5.831 são crianças, foram evacuadas dos bairros do leste de Aleppo.

Enquanto isso, as Forças Armadas da Síria e seus aliados estão avançando em Aleppo, onde os grupos armados controlam agora uma pequena fração do território ocupado pelos rebeldes.

Link original: https://www.almasdarnews.com/article/mas-de-700-rebeldes-se-rinden-en-alepo/