Mercosul e Unasul suspenderão Paraguai e país pode perder acesso a fundos regionais.
Danilo Fariello, Fernanda Krakovics, Flávio Freire* e Janaína Figueiredo**
FEDERICO FRANCO, novo presidente paraguaio, participa de missa no domingo
O
impeachment do presidente Fernando Lugo desencadeou a mais contundente
reação coordenada já registrada na História recente da América do Sul.
Ontem, os governos dos países da região decidiram suspender o Paraguai
do Mercosul e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em razão do
que consideram um golpe de Estado realizado de forma a parecer legal.
A
retaliação durará até abril de 2013, quando terminaria o mandato de Lugo
e novas eleições serão realizadas. A presidente Dilma Rousseff é
defensora da ideia, mas como o Brasil tem mais interesses econômicos e
geopolíticos no Paraguai, deixará a Argentina tomar a frente do
processo. O desligamento do país - inédito para um membro das duas
organizações -- deve ser anunciado no próximo final de semana, em
reunião do Mercosul em Mendoza (Argentina), da qual o novo governo,
presidido pelo liberal Federico Franco, será impedido de participar.
No
sábado, um dia após o impeachment de Lugo num processo que correu em
rito sumário, os três outros membros do Mercosul - Brasil, Uruguai e
Argentina - anunciaram que seus embaixadores tinham sido convocados para
consultas. Até ontem, a medida já tinha sido adotada por ao menos mais
quatro países. A Venezuela determinou a suspensão do fornecimento de
petróleo. O Equador chegou a propor o fechamento de fronteiras.
Numa
avaliação partilhada por outros governos, o Brasil considerou que o
amplo direito de defesa do presidente não fora assegurado no processo,
conforme nota do Itamaraty divulgada na noite de sábado após reunião de
Dilma com os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso
Amorim (Defesa) e Edison Lobão (Minas e Energia). O impeachment de Lugo,
dizia o texto, é uma "ruptura do processo democrático".
País depende de recursos externos
Perguntado
sobre as decisões de Brasil e Uruguai de convocar seus embaixadores, o
novo chanceler paraguaio, José Félix Fernández Estigarribia, considerou a
iniciativa "algo comum, que acontece com frequência no mundo
diplomático". Seu país, diz ele, está firme no propósito de participar
da cúpula do Mercosul na sexta-feira.
-
Estamos em plena legalidade e continuaremos insistindo, pois cremos que
nosso lugar é o Mercosul - enfatizou ao GLOBO Estigarribia.
O
chanceler passou o fim de semana tentando comunicar-se com
representantes diplomáticos dos países vizinhos. Até ontem ninguém havia
retornado seus telefonemas. Ele também teria conversado com membros da
Unasul, mas nenhum dos governos do bloco regional manifestou seu
respaldo ao novo presidente.
- Já fomos reconhecidos pelo Canadá, Vaticano, Espanha e Alemanha.
O
Paraguai é o país mais favorecido pelo Fundo de Convergência Estrutural
do Mercosul (Focem, na sigla em espanhol). Está em curso um
investimento para construção de uma linha de transmissão de alta tensão a
partir de Itaipu e ampliação de subestação que soma US$ 550 milhões,
dos quais US$ 400 milhões são do Focem. Há outros projetos, sobretudo
envolvendo estradas. A suspensão do país do Mercosul pode implicar
atrasos nessas obras.
Os
recursos externos são de extrema importância, uma vez que a carga
tributária paraguaia, de menos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB),
não faz sobrar dinheiro para investimentos em infraestrutura.
O
Brasil não pretende, por enquanto, aplicar sanções econômicas, como a
suspensão do repasse de recursos da usina de Itaipu. Além de se
preocupar com sua imagem de imperialista na América do Sul, o argumento
brasileiro é não prejudicar o povo paraguaio. Nesse contexto, Brasília
monitora a possibilidade de a Argentina usar a crise como pretexto para
bloquear a hidrovia Paraguai-Paraná.
Na
reunião com seus ministros, anteontem, a presidente Dilma decidiu
manter integralmente, por ora, o fluxo de energia de Itaipu, a
circulação na fronteira, a exportação de petróleo e até o ritmo de
importações do Paraguai via porto de Paranaguá (PR).
A
presidente fala desde quinta-feira por telefone com colegas da região
sobre o caso paraguaio e defende que nenhum país tome medidas
isoladamente, ao menos não antes da reunião do Mercosul. Na ocasião, o
Brasil deverá apoiar travas legais, para que eventos similares não
voltem a ocorrer.
A
Venezuela, entretanto, anunciou que suspenderá o fornecimento de
petróleo ao país. O presidente da estatal Petróleos Paraguaios
(Petropar), Sergio Escobar, disse que o corte não deve causar prejuízos,
uma vez que o país tem hoje uma reserva de 130 mil metros cúbicos de
combustível - além de 25 mil no setor privado - o que garante a provisão
nos próximos dois meses. Além disso, afirmou, o contrato com a
Trafigura, baseada em Londres, garante 70 mil metros cúbicos de
combustível por mês, o que seria suficiente para atender a demanda. O
Paraguai também tem acordo com a Petrobras, que fornece 32 mil metros
cúbicos.
*Enviado especial a Assunção, **Correspondente, Buenos Aires
FONTE: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha
