Mino Carta: O PT não é o que prometia ser, demoliu seu passado honrado.

A traição do PT. por Mino Carta, em CartaCapital

Dizia um velho e caro amigo que a corrupção é igual à graxa das engrenagens: nas doses medidas põe o engenho a funcionar, quando é demais o emperra de vez. Falava com algum cinismo e muita ironia. Está claro que a corrupção é inaceitável in limine, mas, em matéria, no Brasil passamos da conta.

Permito-me outra comparação. A corrupção à brasileira é como o solo de Roma: basta cavar um pouco e descobrimos ruínas. No caso de Roma, antigos, gloriosos testemunhos de uma grande civilização. Infelizmente, o terreno da política nativa esconde outro gênero de ruínas, mostra as entranhas de uma forma de patrimonialismo elevado à enésima potência.

A deliberada confusão entre público e privado vem de longe na terra da casa-grande e da senzala e é doloroso verificar que, se o País cresce, o equívoco fatal se acentua. 

 

A corrupção cresce com ele. Mais doloroso ainda é que as provas da contaminação até os escalões inferiores da administração governamental confirmem o triste destino do PT. No poder, porta-se como os demais, nos quais a mazela é implacável tradição.

 

Assisti ao nascimento do Partido dos Trabalhadores ainda à sombra da ditadura. Vinha de uma ideia de Luiz Inácio da Silva, dito Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo até ser alvejado por uma chamada lei de segurança nacional. A segurança da casa-grande, obviamente.

Era o PT uma agremiação de nítida ideo­logia esquerdista. O tempo sugeriu retoques à plataforma inicial e a perspectiva do poder, enfim ao alcance, propôs cautelas e resguardos plausíveis. Mantinha-se, porém, a lisura dos comportamentos, a limpidez das ações. E isso tudo configurava um partido autêntico, ao contrário dos nossos habituais clubes recreativos.

O PT atual perdeu a linha, no sentido mais amplo. Demoliu seu passado honrado. Abandonou-se ao vírus da corrupção, agora a corroê-lo como se dá, desde sempre com absoluta naturalidade, com aqueles que partidos nunca foram. Seu maior líder, ao se tornar simplesmente Lula, fez um bom governo, e com justiça ganhou a condição de presidente mais popular da história do Brasil. 

Dilma segue-lhe os passos, com personalidade e firmeza. CartaCapital apoia a presidenta, bem como apoiou Lula. Entende, no entanto, que uma intervenção profunda e enérgica se faça necessária PT adentro.

Tempo perdido deitar esperança em relação a alguma mudança positiva em relação ao principal aliado da base governista, o PMDB de Michel Temer e José Sarney. E mesmo ao PDT de Miro Teixeira, o homem da Globo, a qual sempre há de ter um representante no governo, ou nas cercanias. Quanto ao PT, seria preciso recuperar a fé e os ideais perdidos.

Cabe dizer aqui que nunca me filiei ao PT como, de resto, a partido algum. Outro excelente amigo me define como anarcossocialista. De minha parte, considero-me combatente da igualdade, influenciado pelas lições de Antonio Gramsci, donde “meu ceticismo na inteligência e meu otimismo na ação”. Na minha visão, um partido de esquerda adequado ao presente, nosso e do mundo, seria de infinda serventia para este País, e não ouso afirmar social-democrático para que não pensem tucano.

O PT não é o que prometia ser. Foi envolvido antes por oportunistas audaciosos, depois por incompetentes covardes. Neste exato instante a exibição de velhacaria proporcionada pelo relator da CPI do Cachoeira, o deputado petista Odair Cunha, é algo magistral no seu gênero. Leiam nesta edição como se deu que ele entregasse a alma ao demônio da pusilanimidade. Ou ele não acredita mesmo no que faz, ou deveria fazer?

Há heróis indiscutíveis na trajetória da esquerda brasileira, poucos, a bem da sacrossanta verdade factual. No mais, há inúmeros fanfarrões exibicionistas, arrivistas hipócritas e radical-chiques enfatuados. Nem todos pareceram assim de saída, alguns enganaram crédulos e nem tanto.

Na hora azada, mostraram a que vieram. E se prestaram a figurar no deprimente espetáculo que o PT proporciona hoje, igualado aos herdeiros traidores do partido do doutor Ulysses, ou do partido do engenheiro Leonel Brizola, ­obrigados, certamente, a não descansar em paz.

Seria preciso pôr ordem nesta orgia, como recomendaria o Marquês de Sade, sem descurar do fato que algo de sadomasoquista vibra no espetáculo. 

Não basta mandar para casa este ou aquele funcionário subalterno. 

Outros hão de ser o rigor, a determinação, a severidade. Para deixar, inclusive, de oferecer de graça munição tão preciosa aos predadores da casa-grande.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/mino-carta-o-pt-nao-e-o-que-prometia-ser-demoliu-seu-passado-honrado.html

PT - Paulo Teixeira esclarece suspeitas levantadas por e-mail de Rosemary.

Nota de esclarecimento do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), via e-mail

Em relação ao envolvimento do meu nome na investigação sobre as atividades  da servidora Rosemary Noronha, venho esclarecer que, conforme me foi informado  pelo seu advogado, Dr. Luiz Bueno de Aguiar, não era a mim que ela se referia em mensagem eletrônica como beneficiário de tráfico de influência. 

Leitura mais atenta do texto deixa claro que ela aludia a uma terceira pessoa,  esta sim, supostamente beneficiada pelas ações da senhora Noronha, cabendo exclusivamente a ela elucidar sobre a respectiva identidade.

Esclareço ainda que recebi a senhora Noronha, em janeiro de 2009, a  partir de um pedido de audiência formulado por ela. Nesse encontro, ela me  solicitou um contato com a sra. Evangelina Pinho, que era Superintendente do  Patrimônio da União em São Paulo e que havia trabalhado comigo anteriormente. 

Como se tratava de uma  servidora do Gabinete da Presidência da República, não vi qualquer óbice em atendê-la, e minha  assessoria deu encaminhamento ao pedido.

Em seis anos no mandato como deputado federal, este foi o único contato que  tive com a senhora Noronha. Ressalto ainda que nunca tive contato com as  demais pessoas mencionadas nessa investigação.

Tenho plena convicção de que as investigações em curso vão deixar claro que não tive nenhuma participação em tráfico de influência ou em qualquer outro tipo de irregularidade ou desrespeito à lei.

Em mais de 30 anos de vida pública, nunca fui acusado de qualquer desvio ético. Lamento profundamente que um  problema de redação ambígua na mencionada mensagem eletrônica tenha vinculado meu nome, que sempre cuidei de honrar, ao noticiário da imprensa a respeito da chamada operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal.

Paulo Teixeira, deputado federal (PT-SP)

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E-mail vazado de Rosemary Noronha

Paulo (Vieira),

Bom Dia

Não gostei nem um pouco das suas cobranças.

O que não esta andando além da ANAC?

Bahia caminhando tudo bem?

ANA, fiz tudo que você pediu o que mais quer?

Na obra do Restaurante estou fazendo TUDO que posso.

Pelo que me lembro só tem isso.

Eu sim estou aguardando questões sem solução.

1) A Meline ficou esperando o feriado inteiro lá em Santos e ninguém faz contato com ela para fazer o estudo de viabilidade financeira, te enviei todos os telefones e NADA.

2) Quanto ao pagamento que está para chegar considero que você não esta me fazendo nenhum favor, entendo que trabalhei muito junto a gordinha. Você já esqueceu da reunião com o deputado Paulo Teixeira? Não foi coisa tão simples, o retorno que recebi não é nada perto do que ele receberá…não nasci ontem não sou BOBA! Se você acha que não esta correto ABORTE o envio dos 30 livros.

3) O caso do Luiz Ismael continua sem resposta até hoje.

4) Diploma do JCN faz mais de dois anos que estou aguardando.

5) O divórcio do João… sem novidades até hoje… você sabe que agora meu interesse para que seja concesual e rápido ficou PESSOAL.

6) Contratos para o João, até agora nada.

Quanto a viagem de navio, considero que fica pela cota dos camarotes na Bahia no Carnaval dois anos seguidos.

O valor financeiro pode ser menor mas o meu desgaste foi igual ao seu, tenho certeza disso.

Então pelo que você vê, meus pedidos são em numero maior, mas muito pequenos em relação aos seus! Tenha paciência.

Sinceramente,

Rosemary

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E-mail enviado pelo advogado de Rosemary Noronha ao deputado Paulo Teixeira

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/em-nota-paulo-teixeira-esclarece-suspeitas-levantadas-por-e-mail-de-rose.html

Os rádios móveis digitais com comunicação independente.

Por Gustavo Belic Cherubine - Do Ciência Hoje - Comunicação independente.

 

Tecnologia desenvolvida no Rio Grande do Sul permite operação de rádios móveis digitais sem a necessidade de rede de telecomunicação previamente instalada.

Por: Célio Yano

Exemplo de tela no próprio aparelho de rádio comunicador. Equipamento, dotado de câmera e GPS, permite enviar fotos e dados de geolocalização. (imagem: Solentech)

Em breve, o exército brasileiro poderá dispor de uma rede móvel de rádios digitais sem paralelo no mundo. O sistema, totalmente desenvolvido no país, dispensa a necessidade de torres e antenas fixas de transmissão, o que permite seu uso em situações de catástrofe natural ou em locais em que não haja qualquer tipo de infraestrutura de telecomunicação.

Um rádio comunicador comum é capaz de se intercomunicar apenas com um outro aparelho. Já um telefone celular, quando faz uma chamada para outro aparelho móvel, na verdade envia sinal para uma antena, que transmite a ligação para outra antena, responsável por, finalmente, levar a mensagem para a outra ponta da conversa. “Esse tipo de rede é ideal para militares, policiais e bombeiros, que frequentemente enfrentam situações em que não há rede de telefonia móvel”.

Na rede criada por pesquisadores daSolentech, empresa de tecnologia instalada naincubadora Raiar, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), cada equipamento funciona também como roteador. Ou seja, além de transmitir e receber sinal, pode servir de ‘ponte’ para conexão entre dois outros aparelhos que não possam se comunicar entre si.

“Como o alcance entre um equipamento e outro é de três quilômetros, com quatro rádios esse limite vai para nove quilômetros, e assim por diante”, explica o engenheiro eletricista Sebastién Rondineau, diretor da Solentech. “Esse tipo de rede é ideal para militares, policiais e bombeiros, que frequentemente enfrentam situações em que não há rede de telefonia móvel, por exemplo.”

Câmera e GPS

Tecnologia semelhante, conhecida como rede ad hoc, já foi desenvolvida por uma empresa norte-americana, mas há diferenciais no equipamento nacional, já testado e aprovado pelo Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro.

No caso brasileiro, além de transmitir voz e dados, cada aparelho tem câmera e sistema de geolocalização acoplados, o que permite a um comando central monitorar o posicionamento de cada um dos portadores dos rádios digitais.

Tela de computador durante monitoramento de ação. Rádios identificam a localização de cada um dos militares. (imagem: Solentech)

A rede opera em uma faixa de frequência entre 2.4 e 2.5 GHz, e a transmissão é criptografada para que não haja risco de interferência ou de vazamento de informações.

Caso a tecnologia seja utilizada por diferentes organizações, como exército e bombeiros, e haja necessidade de comunicação entre as duas corporações, o uso da mesma chave de criptografia ativa a interoperabilidade.

Rondineau espera fornecer os equipamentos em um processo de licitação previsto para ser aberto pelo exército brasileiro no início de 2013. Segundo ele, os custos de fabricação dos rádios digitais são inferiores aos dos aparelhos utilizados atualmente pelas forças armadas do Brasil.

Célio Yano - Ciência Hoje On-line/ PR.

Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-radios-moveis-digitais-com-comunicacao-independente

PEC 35 - Proposta no Senado poderá acabar com salário de vereadores.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. 

 

Caso aprovada, a medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas 600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais.

A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser votada. Segundo a assessoria do parlamentar, ele ainda não analisou a medida, que é estudada pelos técnicos jurídicos.

De acordo com Miranda, o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até ampliar o alcance da medida. "Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ", diz o autor da PEC.

Mensalão municipal - Como era de se esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia e já organizam um ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito de pressionar os parlamentares. O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, que atua na câmara de Iraí (RS), alega que a PEC é inconstitucional. Ele defende que senadores não podem legislar sobre salários de vereadores, e afirma que a proposta pode abrir margem para a instauração de um "mensalão municipal".

"Na medida em que o vereador perde o poder econômico, seus subsídios, fica à mercê dos prefeitos e se instala um mensalão municipal. Os vereadores ficam sem poder de decidir, porque não têm subsídio, que é pouco em alguns casos, e quando precisa de voto acabam negociando, como fazem no Congresso", disse. "Se no Senado, onde eles têm aquela estrutura milionária, existe corrupção, imagine nas câmaras com os vereadores sem condições de se manter".

O senador afirma que apresentou a proposta após conversar com prefeitos, que reclamavam do pagamento de salários de vereadores que inviabilizava a contratação de médicos ou a compra de ambulâncias e ônibus escolares. "Um deles (prefeito) nos pedia ajuda e, no meio da história, ele disse que administra uma cidade de 12 mil habitantes, com sete vereadores que ganham R$ 3,2 mil cada, e não conseguia contratar médicos".

O presidente da UVB justifica que boa parte do salário dos vereadores acaba voltando para comunidade, já que muitos adotam uma política assistencialista. "Muito vereadores têm esse papel de assistencialismo, e o dinheiro é repassado para a comunidade, pagando médicos, hospital, remédio. Existem bons vereadores que precisam se manter, quem seria o vereador sem as pessoas?", pergunta.

O trabalho não remunerado de vereadores não é novidade no Brasil. De 1965 a 1969, durante a ditadura militar, eram remunerados apenas legisladores municipais de capitais e de cidades com população superior a 100 mil habitantes. 

 

E de 1969 a 1975, apenas as localidades com mais de 200 mil moradores passaram a pagar os ocupantes das câmaras. Segundo argumenta o autor da proposta, o Uruguai e a Inglaterra não remuneram seus legisladores municipais.

Segundo o presidente da UBV, os 30 senadores que assinaram a proposta o fizeram apenas para dar direito ao colega de apresentar a PEC. "Vamos conversar com todos os senadores, deram o direito de apresentar a PEC, mas não são favoráveis. 

 

Tentei falar com o relator Aloysio Nunes e não consegui, convidamos o Cyro Mirando para o evento, mas acredito que não vai, queremos levantar uma discussão. Vamos ainda tentar uma audiência com o Sarney (presidente do Senado José Sarney) para colocar a nossa posição", disse.

 

Fonte:http://zecarlosborges.blogspot.com.br/2012/12/proposta-no-senado-quer-acabar-com.html

No Dia Nacional do Samba, sambistas e acadêmicos debatem rumos do ritmo.

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil.

Rio de Janeiro – Meio século depois da primeira edição, ocorre na capital fluminense o 2º Congresso Nacional do Samba, que termina hoje (2), quando é comemorado o Dia Nacional do Samba. 

Os debates reuniram sambistas, estudantes e acadêmicos. Nos dias de hoje a discussão sobre o que é ou não samba, as várias maneiras de tocá-lo e o caráter comercial do Carnaval ainda incendeiam debates.

Vivendo há mais de 50 anos no mundo do samba, Manoel Dionísio, conhecido como Mestre Dionísio, é um dos que critica a comercialização do ritmo, principalmente para os desfiles oficiais, que acabaram engessando o samba-enredo. “Eu sou um eterno saudosista, mas não sou contra a modernidade. Só que estão modernizando tanto, que hoje você canta o samba deste ano e no ano que vem, ninguém mais sabe cantar. 

Os sambas que ficaram antológicos todos conhecem. Atualmente, o samba é estritamente comercializado, engessado com o tempo de desfile que a escola tem e que a TV impõe. Este modelo financeiro já matou o samba verdadeiro, mas estão fazendo que não vêem”, criticou Dionísio, que há 53 anos está na Escola Acadêmicos do Salgueiro, responsável pela formação de várias gerações de mestres-salas e porta-bandeiras.

O carnaval paulista foi representado no encontro pelo sambista Gilson Nunes Vitório, integrante da Escola de Samba Leandro de Itaquera, e mais conhecido como Gilson Negão. “É uma experiência muito rica. Nós viemos acompanhando a história desde o primeiro congresso, que é o nosso documento de referência. Esta segunda edição é uma revisitação à Carta do Samba, aliada às novas visões e projetos, teses importantes trazidas pela juventude, e que estamos debatendo para levar aos demais”, contou Gilson Negão.

Promovido pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o congresso terá um documento final. “Vamos construir um documento único, juntando todas as participações, que vai balizar a discussão em torno da Carta do Samba, que foi o primeiro documento de política pública para o samba e o Carnaval. Ela ainda hoje se constitui em um texto para pensar o samba, sua preservação e diretrizes”, explicou o coordenador dos trabalhos, o professor Jair Martins de Miranda, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Embora escrita há 50 anos, a Carta do Samba continua atual, trazendo aspectos até hoje discutidos, conforme se constata na introdução do pesquisador e folclorista, Edison Carneiro, relator do documento em 1962, quando foi instituído o Dia Nacional do Samba, comemorado hoje.

“Esta Carta, que tive a incumbência de redigir, representa um esforço por coordenar medidas práticas e de fácil execução para preservar as características tradicionais do samba sem, entretanto, lhe negar ou tirar espontaneidade e perspectiva de progresso”.

Nascido em 1912, Edison Carneiro foi um dos principais intelectuais que se preocuparam em sistematizar o conhecimento da cultura popular brasileira, emprestando seu nome ao Museu do Folclore, que funciona ao lado do Museu da República.

O congresso irá lançar também o Portal do Carnaval, um espaço na internet com objetivo de reunir notícias, debates e oportunidades de trabalho para quem atua no Carnaval, mas que só é contratada nos meses que antecedem à festa. A iniciativa é estruturada pela Unirio, com financiamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“O Portal do Carnaval visa a produzir um banco de empregos e oportunidades para as pessoas e valorizar quem trabalha com isso, além dos quatro dias de Carnaval. Temos outros grandes eventos chegando, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e a cidade precisa cada vez mais de profissionais especializados”, explicou Jair Miranda.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-02/no-dia-nacional-do-samba-sambistas-e-academicos-debatem-rumos-do-ritmo

Presidenta Dilma chega em São Luís nesta segunda-feira

A programação da agenda da presidenta Dilma Rousseff à capital maranhense já está disponível no Portal oficial da Presidência da República. A previsão de chegada da presidenta no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado será às 10h10. 

Às 11 da manhã, Dilma participa da cerimônia de inauguração do Berço 100, alargamento do Cais Sul e ampliação do Porto do Itaqui. Por volta de 13h participa de entrega das medalhas Manoel Bequimão e Ordem dos Timbiras, a cerimônia acontece no Palácio dos Leões.

Às 15h30 da tarde Dilma finaliza programação com visita à Rede Sarah de Hospitais de Neuroreabilitação, no Monte Castelo. De lá, às 16h40, a comissão presidencial segue para o aeroporto.

Os órgãos de imprensa interessados na cobertura do evento tiveram até esta sexta-feira, dia 30, para solicitar o credenciamento de seus profissionais. 

As credenciais para a imprensa foram entregues neste sábado, no Hotel Luzeiros.

Fonte:http://www.sistemadifusora.com.br/maranhao/item/18837-dilma-chega-em-s%C3%A3o-lu%C3%ADs-nesta-segunda-feira

Parana. Inseticida é estocado a céu aberto pela secretaria de saúde.

Por racismoambiental, 02/12/2012.

 

Foto: Observatório Ambiental de Maringá/Divulgação.

Local onde foi localizado o Fyfanon ULV está situado em área urbana, próximo de residência e de posto de saúde.

 

Carlos Ohara, direto de Maringá. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Maringá, a 428 km de Curitiba, vai apurar em inquérito civil a origem e o armazenamento irregular de dezenas de tambores de um inseticida altamente tóxico utilizado no controle da dengue, que estavam estocados a céu aberto em uma área da secretaria estadual de Saúde do Paraná. 

O produto não tem registro na Agência Nacional de Saúde (Anvisa) e teria sido adquirido em licitação internacional pelo Ministério da Saúde. O coordenador do Observatório Ambiental de Maringá, Jorge Ulises Guerra Villalobos, que denunciou o caso ao MPF, levantou dúvidas ainda sobre a importação do produto.

Produzido na Dinamarca, o “Fyfanon ULV” tem como princípio ativo o malathion, inseticida organofosforado altamente tóxico que pode ser absorvido por via oral, inalatória, dérmica e mucosa, segundo descrição do rótulo do produto. 

O produto tem ação persistente na contaminação do meio ambiente e na cadeia alimentar e é bioacumulável, não sendo facilmente expelido pelo metabolismo dos seres vivos, aumentando a sua concentração nos organismos à medida que é ingerido ou inalado. No rótulo do produto, o fabricante orienta que o inseticida deva ser estocado em local com temperatura máxima de 25º C, em local seguro e seco.

Procurada durante a semana, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a pessoa responsável para falar sobre a importação do produto estaria participando de um simpósio no Nordeste e solicitou que as questões fossem encaminhadas ao órgão por e-mail, que não foi respondido. A empresa Cheminova Brasil, que representa a fabricante dinamarquesa Cheminova, que produz o inseticida, informou que a compra do produto não foi realizada através da sucursal brasileira.

Sobre o armazenamento irregular, a assessoria do MS indicou o superintendente da Vigilância de Saúde do Paraná, Sezifredo Paz, para responder as perguntas. Logo após falar com o jornalista, o superintendente determinou a remoção dos tambores do inseticida para o interior do prédio da Seção Central de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos (Scali), em Maringá. 

Anteriormente, o órgão já havia sido notificado sobre o caso pelo Ministério Estadual do Meio Ambiente, que também apura o caso em procedimento preparatório, mas até o final da tarde de quarta-feira, o produto ainda se encontrava no pátio do local. A remoção ocorreu na sexta-feira, após a entrevista.

Estoque irregular - Em setembro, dezenas de tambores do “Fyfanon ULV” foram localizadas por Villalobos, que também é professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) no pátio da Seção Central de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos (Scali), no bairro Vila Nova, quando participava de um encontro técnico no local. O ambientalista constatou que o material, estocado a céu aberto, apresentava sinais de ferrugem nos tambores e estava em contato direto com o solo.

Apresentando vídeos e fotos do produto estocado, Villalobos denunciou o fato, no início de outubro, ao MP do Meio Ambiente do Estado, ao MP do Trabalho e à Procuradoria da República, questionando o controle do meio ambiente em razão da estocagem e a destino do descarte dos tambores. O professor também pediu a investigação sobre expedição de licenças ambientais para o local operar com a estocagem do produto em área urbana, próxima a um posto de saúde e residências. 

Na terça-feira passada, a procuradoria federal converteu a apuração inicial em inquérito civil público contra a secretaria estadual de Saúde. O promotor do Meio Ambiente estadual, José Lafaiete Barbosa Tourinho, instaurou procedimento preparatório e aguarda resposta do Instituto Ambiente do Paraná (IAP) sobre o licenciamento da área.

Em conversa com o Terra, o ambientalista lançou dúvidas sobre o processo de aquisição do inseticida pelo governo brasileiro. Segundo ele, ao rastrear o número do lote encontrado em Maringá, ele descobriu que lotes semelhantes foram desembarcados no porto de Callao, no Perú, em 2009. 

Villalobos disse que o Fyfanon ULV só teria registro no Paraguai e no Uruguai, na América do Sul. “É necessário explicar por onde chegaram estes tambores e porque está sendo utilizado no País já que o decreto 4.074/2002 determina que os agrotóxicos, seus componentes e afins, só poderão ser produzidos, manipulados, importados, exportados, comercializados e utilizados no território nacional se previamente registrados no órgão federal competente, atendidas as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente”, disse o ambientalista paranaense.

Resíduos - O superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Sezifredo Paz, disse que os tambores que estavam expostos estão vazios ou com restos do produto diluídos em água. Ele afirmou que o “Fyfanon ULV” é utilizado desde 2010 pelos chamados “carros-fumacê” em Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu no controle da dengue, por determinação do Ministério da Saúde. Paz disse que técnicos do ministério diagnosticaram um aumento da resistência do mosquito, nestas áreas, em relação a outros inseticidas utilizadas anteriormente a base de piretróide.

Segundo ele, a utilização do produto está adequada com as normas do Ministério da Saúde, responsável pelo fornecimento do produto e compra, através de licitação com fabricantes internacionais. 

Paz esclareceu que o produto não precisa ter registro na Anvisa, citando a Lei 9872/99. Segundo o texto, a agência poderá dispensar de registro insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

Paz afirmou que a aspersão do produto por “carros-fumacê” é a última alternativa adotada pela Vigilância Sanitária. “Nosso trabalho é voltado para campanhas de prevenção, fiscalização e monitoramento. Só passamos o produto em casos extremos de infestação”, disse.

‘Razão Política’ 
De acordo com Paz, a secretaria de Saúde ainda não foi comunicada oficialmente sobre o inquérito da procuradoria federal e criticou o autor da denúncia. “Não sei se não há razão política. Como pode alguém ser convidado para um encontro, ir à casa do anfitrião e sair denunciando? Ele deveria primeiro nos comunicar”, afirmou.

O superintendente afirmou o produto foi removido para o interior do prédio da Scali e deverá permanecer no local até ser recolhido por uma empresa especializada no descarte final. “Estamos com uma licitação em andamento para isso”, disse ele. 

A Vigilância Sanitária informou na tarde de ontem que foram removidos 8 mil kg de embalagens, 7 mil l de malathion e 6,5 mil l de outros piretróides com o prazo de validade vencido que estavam depositados na área. Paz admitiu que o local não conta com as devidas licenças ambientais para armazenamento do produto, mas informou que “elas estão sendo requeridas junto aos órgãos oficiais”.

Veneno Potente - O malathion é definido como um potente veneno organofosforado eficaz no combate ao mosquito da dengue. Em 1996, o produto foi aplicado no interior de centro de Saúde de Carapina, no interior do Espírito Santo, para eliminar focos da dengue. Pelo menos 14 pessoas morreram e mais de 150 ficaram intoxicadas. Todos eram funcionários do posto de saúde e contratados pela Prefeitura Municipal da Serra, governo do Estado e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No organismo humano, o malathion afeta o sistema nervoso central, causa problemas no cérebro e outros órgãos vitais, contribui para o desenvolvimento do câncer, além de atrapalhar a formação do feto. 

A contaminação com o produto causa a superestimulação de terminações nervosas, tornando inadequada a transmissão de seus estímulos às células musculares, glandulares, ganglionares e do Sistema Nervoso Central (SNC). Os sintomas podem aparecer em minutos ou horas após a exposição, de acordo com o fabricante.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6346837-EI8139,00-PR+inseticida+e+estocado+a+ceu+aberto+pela+secretaria+de+saude.html