 |
| Foto - Tendencia petista Articulação de Esquerda. |
Tendência petista Articulação de Esquerda realizou seminário sobre cultura, aprovando Resolução contundente sobre os rumos do governo Dilma e definiu apoio ao nome de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura
Brasília 13 e 14 de dezembro de 2014
A cultura brasileira é diversa, de várias matrizes. Constituída a partir da fusão, da síntese de variadas expressões da tradição popular, dos povos tradicionais, das identidades, das diversas etnias e dos diferentes modos de saber e fazer.
O momento político é tenso, após a expressiva vitória de Dilma Rousseff, a direita econômica e ideológica, insiste em não aceitar a derrota e tentar impor sua agenda por todos os meios.
As oportunidades que se abriram após a mobilização do campo cultural na reeleição de Dilma, e suas declarações, apontam para um segundo mandato mais comprometido com pauta da cultura brasileira.
Neste cenário contraditório de resistência e avanços, dificuldades e conquistas, reunimos 50 militantes da área da cultura, representando 14 estados das cinco regiões, diversos segmentos, ativistas de movimentos culturais, gestores públicos, acadêmicos, dirigentes partidários e fazedores de cultura de diversas áreas, militantes da Articulação de Esquerda, petistas independentes ou militantes de grupos próximos da tendência, com o objetivo de preparar uma intervenção comum e organizada para enfrentar os grandes desafios políticos da cultura nos próximos anos.
A Cultura no centro da estratégia da esquerda brasileira
A conclusão mais importante do debate sobre conjuntura política e desafios do governo Dilma na área da cultura, é a de que o PT e o Governo não entenderam, no sentido amplo da palavra, o papel estratégico da cultura para a disputa de hegemonia, de valores de esquerda na sociedade brasileira.
A disputa hegemônica se dá cada vez mais através da cultura, da disputa simbólica, na dimensão subjetiva e no imaginário. Obviamente ela não substitui a dimensão material e objetiva da luta de classes no Brasil, mas o abandono por parte do governo e do PT dessa estratégia em grande medida nos levou há fortalecer a hegemonia cultural do capitalismo e do neoliberalismo.
Na prática, nunca esteve tão forte o modelo “american way of live” na sociedade, incluindo os setores que ascenderam economicamente, tendo como símbolo os shoppings centers, carrões importados e viagens para Miami e Orlando.
O Ministério da Cultura cumpriu um papel decisivo nesse processo de disputa simbólica no Governo Lula, afirmando a diversidade cultural e social do Brasil, reconhecendo como atores e sujeitos culturais, grupos outrora excluídos, oprimidos e perseguidos pelo estado Brasileiro.
Retomar essa dimensão afirmando a defesa radical da promoção da diversidade cultural, como nossa principal identidade, a defesa dos direitos humanos, englobando ai as lutas dos povos indígenas, das mulheres, dos negros e das culturas afro-brasileira, da comunidade LGBT, das pessoas com deficiência, da juventude, da periferia, da criança e do adolescente, dos idosos e dos povos e comunidades tradicionais nominados no Decreto 6040, é decisivo para a construção de um projeto nacional conectado com o Século XXI e avançado do ponto de vista programático, pois essas pautas englobam 90% da população.
Bem como encarar com ousadia e compromisso o desafio de democratizar os meios de comunicação e produção da cultura brasileira. Através do plano nacional de banda larga, da regulamentação do Marco Civil da Internet, do fortalecimento de todos os meios de comunicação progressistas, independentes e comunitários, da criação de políticas de ampliação da cultura colaborativa, das redes sociais, do software livre.
Fortalecendo o papel cultural e formativo da Rede Pública de Rádio e TV e da EBC, e ampliando a relação delas com os grupos organizados da sociedade civil na cultura.
Inverter a lógica do financiamento privado, fortalecendo os fundos públicos, em detrimento da renúncia fiscal. Regulamentar o Sistema Nacional de Cultura e aprovar do Pró-Cultura para iniciar o repasse Fundo-a-Fundo, como hoje já ocorre com 96% do orçamento da União.
Sem recursos para municípios e estados o Sistema Nacional de Cultura não funciona, e as políticas nacionais que o Ministério da Cultura pode induzir como o Cultura Viva se enfraquecem, pois dependem somente do seu próprio orçamento que já pequeno.
Política Nacional de Cultura Viva
O Cultura Viva é para nós uma pauta prioritária. Agora transformado em Lei, pela luta dos movimentos da cultura, da comissão nacional de pontos de cultura, pelas Teias, pelas Conferências de Cultura, a Política Nacional de Cultura Viva, sancionada pela presidenta Dilma no dia 22 de Julho de 2014, pela Lei Nº 13.018, é um passo enorme no sentido do fortalecimento do cultura viva como política de estado, e um avanço substantivo no rumo da desburocratização, da simplificação das relações entre estado e sociedade na área da cultura.
É a primeira Lei que aprovamos neste sentido e sua regulamentação que teve começo agora e deve se estender até março de 2015, terá o desafio enorme de dar segurança jurídica para Pontos e Pontões de Cultura, Gestores para o bom andamento e a desejada ampliação da Política.
Lançamento de editais de Pontões, editais identitários e temáticos, ações transversais com outros Ministérios e órgãos federais e estaduais. A definição das ações estruturantes da política permite uma infinidade de ações e mobilizar recursos de diversas áreas. Pretendemos batalhar para essa ser uma grande marca do segundo mandato da Presidenta Dilma, e temos certeza que o melhor caminho é esse, de baixo pra cima, de fora pra dentro, em aliança com os diversos grupos, coletivos de cultura e movimentos de cultura que tem atuação direta em suas comunidades e territórios.
Um 2015 cheio de lutas
A eleição nem bem acabou e setores da direita já retornaram às ruas, pedindo a volta do regime militar, o impeachment e outros delírios golpistas. Sabemos que em um cenário de muita mobilização política, ideológica e midiática da direita conservadora, muitas pautas podem retroceder no governo e no Congresso Nacional nesses próximos anos.
Por isso estaremos mobilizados, nas ruas, nas redes, nas universidades, nas escolas, nos movimentos, no partido. Definimos um conjunto de tarefas para o próximo período que está detalhada na resolução do nosso I Seminário Nacional de Cultura da AE: Cultura Petista: de Esquerda e Socialista!
Elegemos uma Coordenação Nacional e um Programa para organizar a nossa pauta política, saímos muito entusiasmados com as inúmeras possibilidades que se abriram neste 2014. Em todos os lugares haverá muita luta, e dela não sairemos, pois queremos um Brasil muito melhor do que este que está aí queremos um país com mais diversidade, direitos humanos, liberdade, democracia e acesso à cultura. Queremos um Brasil Socialista, e desejamos a todos e todas um 2015 cheio de lutas!
