Um texto para quem detesta política (por Luciano Pires Hannecker).

Quero abordar de maneira objetiva as intenções veladas e obscuras do contexto político. Tudo aquilo que o cidadão comum não fica sabendo, por viver trabalhando, não consegue entender os reais motivos de algumas ações políticas.

Primeiramente, os cidadãos e as cidadãs, enojados de tanta fraude e falcatrua na política, acaba por se despolitizar, escolhendo o caminho da alienação política. Esta atitude leva ao desinteresse total do mundo político, mesmo sabendo que todas as decisões políticas afetam a todos, direta ou indiretamente.

Por consequência, estes cidadãos na hora de votar, votam nulo ou votam em qualquer candidato, abrindo a margem para dois efeitos.

O primeiro, demonstra apenas descontentamento, que na maioria das vezes, abre espaço para o político “erva daninha”, aquele que está em todos os lugares na mídia, se elege, mas não tem nada de bom.

O segundo efeito, demonstra o sentimento do “tanto faz”, “ os políticos são todos iguais”, então o cidadão não pensa, quem mais sai na mídia, acaba levando o seu voto. Esta atitude é a mais perigosa, pois coloca todos os políticos em igualdade.

Para este cidadão, tanto faz ser Leonel Brizola ou Fernando Collor, Olívio Dutra ou Antônio Britto, é um verdadeiro absurdo!!!

Este mesmo cidadão por ser discrente com a política e, em meio a tantas siglas partidárias, se vê totalmente perdido. É PP, PSDB, PMDB, PSB, em fim, uma lista longa de partidos políticos.

O cidadão despolizado, não sabe que em meio a tantos partidos, existe apenas uma verdade. Qual? A classe dominante e a classe dominada. Esta máxima advinda do gênio Karl Marx , um dos maiores pensadores de todos os tempos. Certamente, esta dedução não viria da “ilustre” Margaret Thatcher citada recentemente pelo Sartori do PMDB.

Bem, continuando, você cidadão que não gosta de política, deve ficar atento, e compreender que alguns partidos fazem política para a classe dominante e outros para a classes dominada.

Partidos de direita, fazem política para atender a classe dominante, e os partidos de esquerda tendenciam a representarem a classe dominada.

Mas quem são as classes dominante e dominada?

Classe dominante: são os banqueiros, grandes industriais, rede globo, grupo RBS, estes tem grande influência econômica e política.

Classe dominada: são os micros, pequenos e médios empresários, profissionais liberais, funcionários públicos e todos os demais trabalhadores e trabalhadoras.

De posse desta informação básica, o cidadão despolitizado, poderá identificar-se em qual classe pertence, e assim, realizar a sua escolha partidária. Sempre alguém tentará argumentar que isso é rotular. Como exemplo:

– Ou é “gremista ou colorado”, ou é “maragato ou é chimango”. Neste contexto, faço a seguinte pergunta:

– Se você é gaúcho, nasceu e vive em Porto Alegre, salvo exceção, será gremista ou colorado, não é verdade?

Nesta convicção, vimos que a política do PMDB de Sartori encanta os olhos e os ouvidos com o discurso do “Estado mínimo”, dando a idéia de que o essencial é a saúde, segurança e educação, mas, não sabe o cidadão que em verdade, a sociedade necessita de um “Estado forte”, com várias fontes de arrecadação, com estatais produtivas, que lucram e repassam este lucro para o próprio Estado, enquanto as privadas farão remessas de lucro para as suas matrizes no exterior.

Na idéia do Estado mínimo, o cidadão pensa que será “desonerado” de impostos. Pura armadilha!!! O Estado continuará receber a sua larga parcela.

Como exemplo perverso de política, o atual governo federal (PMDB), está retirando das escolas públicas, os professores de História, Geografia e outras disciplinas, e aí cabe outra pergunta:

– Quem tiver as mínimas condições econômicas deixará o seu filho em uma escola pública? Certamente, você irá apertar mais os sapatos para pagar uma escola particular.

Mais uma vez, iremos para o ente privado da educação, onde o grande empresariado do ramo, ganhará com a “ falência do Estado”.

Outro exemplo, é a malha ferroviária do Brasil, o qual, em uma “suposta falência” do Estado, foi privatizada acabando de vez com o sistema ferroviário do nosso país. Quem ganhou com esta privatização? A sociedade ou grupo de grandes empresários?

Quem ganha com a teoria do caus econômico? Isso explica um pouco a teoria do “quanto pior melhor”, implantado pelo PMDB e seus apoiadores.

Quem sai ganhando com a desmonte do Estado? Fica a pergunta para a sociedade trabalhadora responder.

Por último, cabe a seguinte informação:

Quem já ajudou em vários “processos” de privatizações no Brasil (venda de bens públicos), e adora uma negociação de venda, é o ilustre detento EDUARDO CUNHA . Por que será?

Enquanto a nossa sociedade não se atentar destes fatos, não lutar em defender o que é seu e seus direitos, seremos sempre um país de terceiro mundo.

Se não nos interessarmos pelo que é nosso, outros países nos tomarão!

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Luciano Pires Hannecker é advogado.

Link original desta matéria:http://www.sul21.com.br/jornal/um-texto-para-quem-detesta-politica-por-luciano-pires-hannecker/

Guerra da Síria. Texto 2. Quem são os “rebeldes” que lutam na Síria?

Foto Failaq al-Sham

A Frente Islâmica é uma frente dominada por grupos salafistas e compostas por islamistas patrocinados por diversos países, alguns mais radicais do que outros, incluindo o que era a principal brigada de Aleppo e a mais famosa do “Exército Sírio Livre”, a Brigada Tawhid. A ideologia dos grupos apoiados pelo sauditas é uma corrente religiosa salafista (“fundamentalista”) do wahabismo, uma forma ultra-estrita e purista de Islã conforme pregado e praticado na Arábia Saudita, com uma ênfase especial na condenação dos “infiéis”, dos “hereges”(xiitas) e dos “hipócritas”; sunitas que fazem más práticas, não-ortodoxas, inovações e idolatria.

O Failaq al-Sham (Legião do Sham) é a principal força armada dirigida pela Irmandade Muçulmana na Síria (mas não a única) e pode ser chamado de um dos grupos favoritos da Turquia (que na prática se tornou o “centro” da Irmandade Muçulmana). Recebem armas, dinheiro e tropas da Turquia, inclusive participando de uma ofensiva conjunta (Operação Jaraboulos) com o exército turco contra a milicias curdas do YPG em agosto de 2016. 

Também podemos dizer que são os “favoritos” dos árabes no Brasil que armam as manifestações pro-rebeldes ao lado do PSTU, eles mesmos amantes do Erdogan como líder de um “renascimento islâmico” e próximos, quando não membros, da Irmandade Muçulmana. A Legião foi responsável pela formação de uma coalizão com outros grupos islamistas de Aleppo (muitos provenientes do ELS e também ligados à Irmandade como o Jaysh Al-Sunna). 

Eles também fazem parte do “Exército da Conquista” criado pelo Jabhat al-Nusra. Possuem cerca de 4 mil combatentes, poucos se comparados com a franquia dos sauditas, mas com a importância exagerada devido a seus apoios políticos.

A Irmandade Muçulmana não é um grupo propriamente salafista, ainda que use “salafi” para se referir a si mesmo. É um grupo que assume algumas roupagens mais “modernas”, além de ser um dos precursores ideológicos e práticos do Islamismo político e do jihadismo, com uma longa experiência de oposição ao nacionalismo árabe. O grupo tenta passar uma imagem de “moderação” (talvez devido a suas origens notavelmente burguesas), imagem que foi desmoralizada não só por causa das campanhas terroristas que conduziu (especialmente na Síria) mas agora por inter-secções ideológicos e práticas até com o Daesh. 

Frequentemente apresentam noções ultra-conservadoras de estabelecimento da Sharia, quando não abertamente sectárias. Têm sua própria ideia de conservação da pureza do Islã com a influência de interpretes contemporâneos da religião e outros movimentos políticos (especialmente do ocidente). 

A estratégia de seu fundador egípicio para alcançar o ideal da unificação da comunidade dos fiéis (Ummah) é primeiro promover a islamização da sociedade “por baixo”, garantindo a supremacia dos valores tradicionais num processo gradual que culminaria na tomada do poder de uma forma ou de outra. 

Posteriormente passariam por outro grande ideólogo, Sayyid Qutb, que promoveria uma nova radicalização. Para Qutb o mundo muçulmano estava em ruínas, todos viviam em apostasia e a Irmandade Muçulmana precisaria ser um enclave ou refúgio de resistência dos verdadeiros crentes, onde formariam um núcleo sólido para a tomada do poder. Atualmente eles têm Erdogan como patrocinador e referência do “possível” – de certa forma é o mais próximo do “novo Califa” capaz de realizar a tal reunificação da Ummah. 

Eles também possuem representação parlamentar em alguns países, tiveram um breve período de poder no Egito com Mohamed Morsi, aumentam seu poder liderando a coalização do governo na Tunísia e foram historicamente instrumentalizados por regimes como o da monarquia marroquina (nas manifestações pro-rebeldes do PSTU em São Paulo sempre há entre os organizadores um senhor marroquino notável por suas loas ao regime daquele país).

Segundo Alain Gresh, “Uma poderosa onda islamita composta por uma aliança entre a Irmandade Muçulmana, salafistas e os emires do Golfo parece varrer o mundo árabe”. 

Apesar da aliança momentânea no atual contexto do Oriente Médio (não só na Síria – o massacre das bombas anglo-americanas lançadas no Iêmen pela monarquia saudita, ignorado por um PSTU conivente, foi iniciado entre outras razões para proteger a ordem dominada pela Irmandade que foi estabelecida naquele país em 2011), a Irmandade Muçulmana e o wahabismo saudita são duas correntes concorrentes na ascensão do islamismo político  – para wahabitas e salafistas em geral, a Irmandade é muito “inovadora” (termo pejorativo, referente à introdução de inovações na ortodoxia religiosa); para a Irmandade os apoiadores da casa dos Saud apoiam um regime degenerado e vendido aos Estados Unidos, que não é suficientemente puro e traiu a comunidade (vide Palestina; essa diferença ideológica não impediu os sauditas de patrocinarem eventualmente grupos ligados à Irmandade) – ainda assim o wahabismo oferece uma opção mais cruamente reacionária e estrita do ponto de vista ideológico e religioso.

Por último foi citado o grupo Jabhat al-Nusra, notável franquia da Al Qaeda na Síria, com a ideologia própria da organização, uma forma mais radical de salafismo wahabita misturado com uma concepção própria de jhadismo (de Bin Laden e principalmente o egípcio Al Zahawiri, influenciada pela obra dos ideológos da Irmandade Muçulmana e com o componente “revolucionário ativista” distinto dos ultra-reacionários wahabitas ligados ideologicamente a Arábia Saudita – “ideologicamente” porque do ponto de vista material todos esses grupos tem vínculos com o regime saudita). 

Apesar da maioria dos grupos possuir estrangeiros, é um dos mais notáveis pela presença de jihadistas do exterior e militarmente um dos grupos mais sólidos e disciplinados, com 15 mil soldados. Muitos atribuem seu crescimento ao que seria sua estratégia política de aliar a “moderados” e permitir que eles assumissem a frente. Também fundaram uma das principais frentes islamistas anti governo do país, o Exército da Conquista (Jaish al-Fatah), que inclui grupos ditos moderados e, como dissemos, a Legião do Sham, controlando assim um dos maiores contingentes do conflito.

Foto - Logotipo de Jaish al-Islam

– Segundo o autor, porém, esses grupos não são dominantes em Ghouta Oriental, e sim grupos supostamente mais “regionais” ou pelo menos de menor envergadura internacional. Não é incomum o PSTU argumentar que existem “grupos pagos por estrangeiros na revolução Síria para liquidá-la”, ao mesmo tempo que são ambíguos e defendem esses grupos na aliança anti-Assad – mas seriam esses grupos de Ghouta os “verdadeiros revolucionários”?

Lund os nomeia: “um grupo maior de salafistas conhecidos como Exército do Islã [Jaish al-Islam], os islamistas não-salafistas do Ajnad al-Sham, a facção auto-declarada do Exército Livre Sírio chamada de Failaq al-Rahman, e grupos locais com política oportunista e ideologia incerta, como o Fajr al-Umma e a coalizão conhecida como Exército da Umma”.

Foto - Logo de Ajnad al-Sham

Lund nesse momento aparentemente quer rebaixar o caráter do Jaish al-Islam, que é ao lado do Ahrar al-Sham o principal grupo apoiado pelos sauditas e berço de um dos líderes da Frente Islâmica, aquele mesmo das declarações anti-xiitas, Zahran Alloush – um dos maiores líderes da “revolução síria”. Possui entre 17 e 25 mil soldados.

O Ajnad al-Sham (Soldados do Levante) se chama “União Islâmica Ajnad al-Sham” e já se aliaram em comandos conjuntos com o Jabhat al-Nusra, bem como com a Frente Islãmica e a Legião do Sham, além da proximidade especial com o Jaish al-Islam. Possui entre 2 mil e 3 mil soldados. Possui vínculos com o Qatar (portanto, vínculos mais fortes com o ocidente).

A Legião al-Rahman é comandada por um ex capitão do exército, também possui uma ideologia de corte islamista e foi recipiendário de ajuda americana na forma de lança mísseis anti-tanque TOW. É um grupo em decadência.

O exército da Ummah era uma coalizão de mais de 20 grupelhos próximos do banditismo que foi na prática eliminada pelo Jaish al-Islam. O aparecimento de grupos de caráter criminoso muito despolitizado foi comum no início da “revolução” e em geral eles foram suprimidos ou centralizados por fundamentaistas. O grupo identificado como Fajr al-Umma não deve ser muito diferente, mesmo que faltem informações a respeito do mesmo, a não ser sobre seu processo de conflitos e fagocitações pelo Jaish al-Islam.

– No parágrafo seguinte Lund vai descrever o caráter fundamental da liderança de Aloush e a ascensão da supremacia do Jaish al-Islam sobre os outros grupos, que foram obrigados a aderir a instituições militares e jurídicas deste grupo. Aloush conquistou um feito militar e politico para os “revolucionários” ao unificar os diversos grupos de Ghouta Oriental sob a égide de seu exército. “Apesar de ser criticado pelos seus métodos autocráticos, Aloush ascendeu a imagem como um dos poucos construtores de estado [state-builders] da insurgência”.

De fato, Aloush servia como um bom argumento contra aqueles que esperavam um “caos líbio” na Síria, ao criar uma ordem política sob seu domínio. Depois de dizer isso, Lund justifica: “Por mais de cinco anos a oposição síria falhou em oferecer qualquer alternativa viável ao governo que procura derrubar.” 

Os projetos que apareceram para além de Assad, segundo ele, foi o de Rojava e do Daesh. Ele diz que estes dois projetos são eles mesmos incapazes de se espalhar por toda Síria ou mesmo de conquistar a confiança da insurgência árabe sunita (bom, eu não sei se concordo totalmente isso quando vários “rebeldes” passam para o lado do Daesh).

Adicionar legenda

“Enquanto os vários grupos rebeldes criaram conselhos militares, coalizões e lideranças concorrentes no exílio, eles falharam em criar estruturas de governo de nível de base efetivas acima de divisões faccionais e que se imponham a população. Em Ghouta Oriental, em 2014-15 apareceu uma exceção a essa regra sob a direção do Exército Islâmico.”

– Em outro momento do texto o autor fala dos contatos de comandantes “rebeldes” em Ghouta Oriental com comandantes do exército sírio e um mercado de contrabando particularmente agitado. Essa economia política do contrabando erodiu a base de Aloush, que morreu em dezembro de 2015 abrindo espaço para o conflito entre as facções menores mas não tão pequenas assim, confiantes com a morte do caudilho salafista, com o dinheiro de patrocinadores externos e o controle de redes de contrabando.

– Finalizando, Lund descreve o cenário de Ghouta Oriental em 2016 como um dominado pelo confronto de facções, o avanço do Exército Árabe Sírio e a imposição de um cessar-fogo que inicia a destruição do enclave “rebelde”. O autor parece lamentar a queda da “experiência única de unidade rebelde”, a grande derrota para a insurgência e se pergunta sobre lições acerca de construção de Estado e insurgências divididas em facções.

Fontes:

https://tcf.org/content/report/into-the-tunnels/

http://www.voltairenet.org/article193553.html

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1840

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1997http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1205

http://www.reuters.com/article/us-syria-crisis-rebels-factbox-idUSBREA080SW20140109

Leia Mais: Guerra da Síria. Texto 1. Quem são os “rebeldes” que lutam na Síria?  http://maranauta.blogspot.com.br/2016/12/guerra-da-siria-texto-1-quem-sao-os.html

Link original desta matéria: http://www.orientemidia.org/siria-quem-sao-os-rebeldes/

Guerra da Síria. Texto 1. Quem são os “rebeldes” que lutam na Síria?

Em meio à discussão acerca dos recentes acontecimentos na Síria e mais especificamente em Aleppo, é notável a confusão das pessoas em relação à identidade dos auto-proclamados revolucionários que combatem o governo sírio e seu presidente, Bashar Al-Assad. Quase seis anos se passaram desde o início da guerra, e imprensa e público parecem não terem entendido (ou talvez se esqueceram) de quem são os rebeldes. Muitas pessoas pegaram carona na comoção pública e não têm ideia do que de fato ocorre na Síria, enquanto que mesmo os apoiadores comprometidos da “Revolução Síria” demonstram eventualmente desconhecimento ou ambiguidade em relação aos grupos armados anti-governo.

Por André Ortega

Revista Ópera 

Foto - Revista Opera.

O principal partido político no Brasil que presta solidariedade a esses grupos é o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), partido de origem argentina, seguindo uma linhagem trotskista-morenista (Nahuel Moreno) e que foi corrente do PT nos anos 90. Entre suas lideranças e notáveis está o seu candidato presidencial, Zé Maria, que figurou como um grande sindicalista nos anos 80. O partido recentemente passou por um racha que o debilitou e deu origem à organização “MAIS”(Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista). 

Apesar desse revés, o PSTU ainda faz parte e na prática dirige uma organização chamada de Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI ou LIT-CI usando o espanhol do berço argentino), que também produz textos defendendo a “Revolução Síria” e atacando os “stalinistas” da esquerda que não compartilham desta posição.

O PSTU é frequentemente acusado de adotar as mesmas posições do imperialismo norte-americano por, como nesse caso, coincidir no chamado pela queda do “regime ditatorial do tirano Bashar al-Assad”, assim como presta solidariedade aos mesmos grupos armados pelos imperialismo. 

Sua posição é ainda menos incidental a partir do momento em que compreendemos que ela se dá num quadro de relações com elementos da Irmandade Muçulmana que atuam no Brasil na comunidade islâmica, contato que (até onde nós reles mortais podemos cogitar) foi provavelmente iniciado em movimentos de solidariedade à Palestina (as mentes mais ousadas ou melhor informadas dos bastidores podem ir mais longe). 

Dentro da esquerda a organização tem passado maus bocados por conta disso e se esforça para defender uma pluralidade de grupos armados que são majoritariamente formados por “radicais islâmicos” (as aspas não tornam a identificação menos verdadeira, mas é do nosso interesse especificar quem é quem – quem é Irmandade Muçulmana, quem é salafista, quem é Al Qaeda).

No intuito de trazer um pouco mais de esclarecimento a esse debate e às acusações presentes nele, bem como retirar a cortina de fumaça sob os grupos armados, quero compartilhar a leitura de um relatório publicado por Aron Lund no site do Think Tank “The Century Foundation“.

É importante antes estabelecer duas coisas: eu mesmo me situo no campo crítico à posição do PSTU, campo que considera a posição justa aquela anti-imperialista de se opor a uma agressão promovida pelos Estados Unidos e seus lacaios regionais (Arábia Saudita, Turquia, Israel, monarquias do golfo) contra a Síria através de grupos radicais que colocam em risco não só a independência, mas também o secularismo e a diversidade étnico-religiosa daquele país. 

Em segundo lugar, no entanto e a despeito da minha posição, estou utilizando aqui uma fonte ocidental que eu poderia caracterizar a partir de minha posição, no pior dos epítetos, como um dos principais propagandistas do imperialismo, membro do programa para Oriente Médio da Carnegie Endowment for International Peace (I.E. um promotor de revoluções laranjas e regime change), “especialista” responsável por grande parte do discurso contrário ao governo sírio na esquerda ocidental, pela promoção da “revolução” e do intervencionismo. O Think Tank TCF cabe nessa descrição, sendo ele um dos mais antigos produtores do discurso “liberal progressista” nos Estados Unidos, que tem como mote “progressismo, democracia, sociedade aberta e livre mercado”.

Dito isso, não quero atribuir uma legitimidade superior a eles por serem ocidentais ou definirem o discurso da esquerda liberal no ocidente, eu poderia muito bem usar fontes simpáticas ao regime, mas esclareço que este não é o caso. Não quero alimentar ilusões de que estas figuras são “mais neutras”, mas somente demonstrar algumas coisas utilizando uma fonte ocidental contrária a Bashar Al-Assad e que alimenta não só o discurso de uma grande parcela da esquerda como da própria mídia em geral (principalmente publicações como o The Guardian, The New York Times e The Huffington Post). 

Foto - Revista Opera.

O relatório mesmo é parte de um trabalho mais amplo financiado pela Corporação Carnegie de Nova York. Reforçando que não atribuo legitimidade especial alguma a essas fontes, observo que muito do que será dito aqui são fatos bem conhecidos e tudo que faremos aqui é um certo choque de realidade para os esquecidos ou ignorantes, resumindo o texto de Lund e eventualmente fazendo pontuações críticas.

Para evitar as dificuldades da boa escrita em prosa dissertativa direta e fluída, vamos garantir clareza através de pontos:

– No primeiro parágrafo já é estabelecido que a maioria da população vive sob áreas controladas pelo governo Bashar al-Assad, o que é importante, para qualquer um de considerações humanitárias, saber. 

Acrescento que boa parte da Síria está em condições mais próximas da normalidade civil do que propriamente da guerra. Fiel à cartilha discursiva ocidental, Lund também se refere ao partido de Assad (o Ba’ath) como “russian backed and iranian backed”, ou seja, “apoiado” ou “segurado” por russos e iranianos.

A Rússia e o Irã, como sabemos, de fato apoiam Assad, mas isso não muda que o partido tenha um ampla base de militantes e funcionários construída num período superior a 30 anos (superior a 50 se contarmos toda a história do partido). 

Esse tipo de discurso tenta sugerir uma falta de independência de um partido que surgiu sozinho na história síria e não como criação artificial ou recente dos países citados. São aliados e não patrões.

– No segundo parágrafo Lund é um pouco escorregadio ao falar de “milícias xiitas islamistas aliadas de Assad” contra “facções rebeldes árabes sunitas”. 

Temos uma tendência possivelmente desonesta de exagerar o papel politico das milícias xiitas (que no Iraque, na Síria e no Líbano combatem o “Estado Islâmico”, que daqui pra frente será referido como “DAESH”) de rebaixar o caráter islamista das facções rebeldes (esse segundo elemento da tendência será contido no restante do texto, como veremos). 

Além disso, há o perigo de tratar o conflito sírio como um conflito sectário, no molde racista-ocidental/orientalista de “xiitas e sunitas sempre se mataram, árabes são loucos sectários”, quando a maioria do também citado Exército Árabe Sírio (com “de Assad” no final) é formada por combatentes sunitas, existindo sunitas no alto escalão do Estado e do exército. Recusem qualquer sugestão em suas mentes que as origens do conflito estão em meras “diferenças religiosas”, um acerto de contas religioso ou coisa do tipo, porque é daí para a “solução” de que os “pobres selvagens” precisam da intervenção de uma terceira parte, o nobre cavaleiro branco com seu fardo civilizatório.

No mesmo parágrafo Lund observa que “muitas” das “facções rebeldes sunitas” recebem apoio da Arábia Saudita, do Qatar, da Turquia ou dos Estados Unidos. Esse apoio não é irrelevante ou minoritário como às vezes militantes do PSTU querem fazer parecer, e todos estes fazem parte de uma mesma “frente revolucionária”.

– Ainda no segundo parágrafo Lund coloca que “o governo parece estar consolidando suas posições em áreas chave”. Mais para frente, menciona que a queda de Aleppo Oriental é uma grande derrota estratégica e simbólica para a insurgência, “muitos de seus apoiadores devem acabar concluindo que eles foram derrotados”, isto é, enquanto “Revolução Síria”. O texto, porém, será sobre Ghouta Oriental.

– “O norte da Síria é dominado por facções islamistas como, o Failaq al-Sham da Irmandade Muçulmana, e o grupo ligado com a Al Qaeda, Jabhat Al-Nusra (que se renomeu Fateh al-Sham em julho de 2016 e diz ter cortado vínculos com a Al Qaeda).”

Foto - Revista Opera.

Devo fazer algumas observações próprias: o Ahrar Al-Sham é um grupo radical wahabita, estrito, “fundamentalista”, apoiado pela Arábia Saudita e pela Turquia, mas é o grupo favorito especificamente dos sauditas, recebendo voluntários, armas, treinamento e dinheiro, além de santuário nas terras da dinastia Saud e lobby diplomático através desse país. Este grupo possui cerca de 20 mil soldados e era um dos que controlava Aleppo. São provavelmente o componente principal de uma frente com outros grupos chamada de “Frente Islâmica”, que conta com até 70 mil combatentes e cujo líder Zarhan Aloush declarou que “limparia a Síria” de xiitas e alawitas.

Este texto continua......

Leia Mais: Guerra da Síria. Texto 2. Quem são os “rebeldes” que lutam na Síria? http://maranauta.blogspot.com.br/2016/12/guerra-da-siria-texto-2-quem-sao-os.html

Link original desta matéria: http://www.orientemidia.org/siria-quem-sao-os-rebeldes/

A PEC 241/55 e seus efeitos para quem não entende o juridiquês (por Jacques Távora Alfonsin).

O projeto de emenda da Constituição Federal, sob nº 55, aprovado pelo Senado Federal no dia 15 deste dezembro, introduz modificações diretas e indiretas nos direitos das pessoas, criando dúvidas e gerando confusão e insegurança, especialmente entre quem não está habilitado a entender a linguagem técnica própria das nossas leis, e os efeitos que isso poderá  trazer na vida de cada uma.

Aqui vamos salientar apenas o que coloca em risco ou até infringe parte da Constituição Federal que proíbe ser alterada ou suprimida, matéria chamada, por isso mesmo, de “cláusulas pétreas”, mas quem quiser ler, na íntegra, o que foi decidido pelo Congresso Nacional, pode acessar o site da presidência da República, clicando emendas constitucionais. O que eram projetos de emenda constitucional 241, na Câmara dos deputados, e 55 no Senado Federal agora é emenda Constitucional 95. Ela modifica parte dos artigos do Ato das disposições constitucionais transitórias, acrescentando outros, sob a denominação genérica de instituir um novo regime fiscal (NFR) ao Brasil.

O que mais chama a atenção é o fato de ela prever uma rigorosa contenção de despesas necessárias à manutenção e ampliação de serviços públicos, indispensáveis para garantir direitos humanos fundamentais sociais, como educação e saúde, por exemplo, durante um período de 20 anos.  Mesmo com algumas ressalvas, trata-se de uma aposta aleatória lançada sobre o futuro do país, na qual a “segurança jurídica”, tão valorizada pelo capital e o mercado, vai funcionar a custa de uma “austeridade” (palavra solene, em voga, para justificar o pacote com eco moral sedutor), a custa da insegurança daqueles direitos humanos individuais e sociais, sabidamente dependentes de recursos públicos.

Advertências muito importantes têm sido publicadas em vários sites, sobre as consequências antissociais dessa modificação constitucional. Uma delas veio de dentro do próprio Senado Federal, ainda quando a emenda aprovada pela Câmara tinha chegado àquela Casa, em novembro passado.  Ela é assinada por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior, Consultor Legislativo do Senado Federal na área do Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Partidário. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-Consultor-Geral da  União da Advocacia-Geral da União (2007-2010).

Ele lembra o artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal, cuja redação é justamente a de não poder ser “objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir” a “forma federativa do Estado”, o “voto direto, secreto, “universal e periódico”, a “separação dos poderes” e os “direitos e garantias individuais”.

O apontamento deste consultor legislativo do Senado, sustenta existir violação flagrante dessas quatro “cláusulas pétreas” inserida na PEC 55, agora já vigendo como Emenda Constitucional 95. Lembra outras leis, opiniões de vários juristas e decisões precedentes dos tribunais superiores do país, em apoio ao que afirma. Para duas dessas “claúsulas”, a do voto e a dos direitos e garantias, vale a pena transcrever-se, mesmo na ausência de todo o contexto argumentativo sustentado pelo autor, o que ele sustenta.

Sobre o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico, lê-se: “Eliminar, como pretende a PEC nº 55, de 2016, a possibilidade de o Chefe do Poder Executivo – legitimamente eleito pelo povo, por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico – definir o limite de despesas de seu Governo significa retirar-lhe uma de suas principais prerrogativas de orientação, direção e gestão. Significa atar-lhe as mãos e impedi-lo de fixar suas diretrizes e definir suas estratégias. Em última análise, significa impedi-lo de exercer, em sua plenitude, o mandato que lhe foi conferido pela soberania popular, prevista no parágrafo único do art. 1º da CF. Reiteramos que, aprovada a PEC, essa circunstância limitadora da atuação do Chefe do Poder Executivo federal vigorará por 20 (vinte) exercícios financeiros, que correspondem a 20 (vinte) anos, que por sua vez correspondem a 5 (cinco) mandatos presidenciais e a 5 (cinco) legislaturas do Congresso Nacional.

Ou seja, vamos votar para cinco presidentes e cinco deputados federais de nossa escolha, nos próximos vinte anos, com poderes limitados a insignificância, pois, em matéria de recursos para custear serviços públicos essenciais ao exercício de direitos, pouco ou nada poderão decidir.

Bem sobre os direitos e garantais individuais, afirma o consultor legislativo do Senado, com base em pronunciamento anterior (ainda do mês de abril deste ano) da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), disponível em http://www.ajufe.org/imprensa/ajufe-na-imprensa/nota-da-ajufe-sobre-a-pec-241/, quando a atual emenda 95 ainda tramitava na Câmara dos deputados como projeto de emenda constitucional PEC 241:

“O governo faz manobras para aprovar rapidamente a emenda, sem qualquer debate prévio e amplo com participação da população, que vai sofrer diretamente seus efeitos. Investimentos em áreas essenciais – saúde, educação e assistência social – estarão limitados caso referida emenda constitucional seja aprovada, e nenhum debate é proposto para que a sociedade civil possa ter conhecimento do alcance dessa reforma e das suas consequências.

O mero reajuste pela inflação não é suficiente para suprir a despesa gerada pelo simples aumento da população que, em situações de crise econômica, depende ainda mais dos serviços públicos.

É pouco provável, diante de uma situação como essa, que todo o tumulto político provocado por essa emenda, não vá buscar saída no Supremo Tribunal Federal, o que já ameaçavam fazer, no mesmo dia de  promulgação da emenda a Associação dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, como noticiou o site Valor Econômico.

Manifestações de protesto, promovidas por movimentos populares de defesa dos direitos humanos fundamentais violados pela, agora, emenda 95 da Constituição Federal, estão se confrontando com a força policial em todo o país, impedindo o trânsito, ocupando escolas e outros prédios públicos, às vezes chegando a algum excesso de violência, não desejado pelas/os organizadores/as.

Nada disso, porém, se compara com a violência imposta pela dita emenda 95 da Constituição Federal, procurando ampliar os efeitos do golpe de Estado sofrido pela democracia e a nação, por mais vinte anos. Não se pode perder a esperança de que não alcançará sucesso.

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Jacques Távora Alfonsin é Procurador do Estado aposentado, Mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

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A Rússia assegura a futura presença no Mediterrâneo através da expansão da base naval na Síria.

Foto - www.almasdarnews.com

A Rússia recuperou suas posições perdidas e assegurou sua futura presença no Oriente Médio ao expandir a base naval no Tartus da Síria, disse Andrey Krasov, primeiro vice-presidente do Comitê de Defesa da Duma, à TASS.

O presidente russo Vladimir Putin ordenou anteriormente a assinatura de um acordo com a Síria sobre a expansão do território da base naval russa na cidade portuária síria de Tartus. Ele incumbiu o Ministério da Defesa russo de realizar negociações com o lado sírio, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores russo e assinar o documento em nome da Rússia.

"A Rússia precisa dessa base para estar presente nesta região", disse Krasov lembrando que a Síria sempre foi o parceiro estratégico da Rússia e da URSS.

"Ao contrário da OTAN, a Federação Russa é o garante da segurança no mundo", continuou.

"Na Síria, lutamos contra o terrorismo internacional não só por palavras, mas também por atos, tanto as Forças de Defesa Aeroespacial russas como os grupos de navios da Marinha Russa demonstram seu profissionalismo, altas qualificações no apoio às Forças Armadas Sírias na luta contra o terrorismo" .

"Estamos fazendo todo o possível para que a sofredora Síria seja limpa dessa praga - o terrorismo internacional", disse o legislador.

"Quando na década de 1990 não realizamos nenhuma broca e fechamos nossas bases um por um - em Cam Ranh (Vietnã), em Cuba - ninguém se importava com isso, todo mundo estava batendo palmas", disse Krasov.

"E agora, quando nos levantamos de joelhos, quando começamos a treinar ativamente nossas forças - e nós estamos fazendo isso em nosso próprio território - nossas empresas industriais de defesa produzem as armas mais modernas e nenhum outro exército no mundo tem tal Equipamentos e tais armas - isso preocupa alguém ", observou.

"Estamos preocupados, contudo, de que a OTAN esteja se aproximando de nossas fronteiras, não nos aproximamos de ninguém, mas por essas ações, estamos retornando as posições perdidas anteriormente, estamos retornando nossa presença nesta região", disse ele.

Link original desta matéria:https://www.almasdarnews.com/article/russia-ensures-future-mediterranean-presence-expanding-naval-base-syria/

Senadores discutiram a proposta da "Lei de Repasse Bilionário às Telefônicas" com a Ministra Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal.

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A Ministra Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal recebeu em audiência os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para ratificar o pedido formulado na ação que visa barrar o Senado, em mais uma violação ao regimento interno com a aprovação da nova Lei que repassa para as empresas de Telecomunicações, o patrimônio público como forma de presente em agradecimentos pelo Golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

Se for sancionado, as maiores operadoras de telefonia do País ganham mais de R$ 105 bilhões em patrimônio e o perdão das dívidas, de cerca de R$ 20 bilhões, como multas aplicadas pela Anatel. São autuações por não cumprimento de metas e por má prestação de serviços.

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O Projeto que muda as regras no Brasil passou pela Câmara dos Deputados sem alterações. No Senado, foi discutido e votado em uma única sessão na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional; tudo em menos de 10 dias.

Os parlamentares entraram com um Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para que o Projeto da nova Lei Geral das Telecomunicações volte à discussão no Plenário do Senado. 

Durante a reunião com a ministra Cármen Lúcia, que vai analisar o mandato de segurança, os senadores destacaram que a mesa do Senado está agindo de forma deliberada para beneficiar as empresas de telefonia. 

ANTONIO JACINTO INDIO - Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA).

Aviões de Guerra Turcos e da Coalizão Internacional são acusados de assassinarem 94 civis na cidade síria de al-Bab nas últimas 24 horas.

Segundo a agência de notícias Sanna, aviões de guerra turcos efetuaram dois novos bombardeios que custaram a vida de mais de 88 civis e feriram dezenas de pessoas, nas últimas 24 horas em uma série de ataques aéreos realizados contra a cidade-Bab, localizada há 38 km a nordeste da cidade de Aleppo.

Segundo a agência oficial de notícias da Síria, fontes civis e meios de comunicação confirmam que os aviões de guerra turcos "realizaram várias incursões contra os bairros residenciais da cidade de al-Bab, o que resultou na morte de 16 civis e numero impreciso de feridos, alguns destes feridos estão em estado crítico, sendo a maioria de crianças e mulheres, além de causarem grandes danos materiais, com a destruição das casas.

As fontes afirmaram que o número de pessoas mortas nos ataques aéreos do regime turco, que vem sendo efetuado desde a quinta-feira subiu para 72 mortor, incluindo 21 crianças e 13 mulheres, após a recuperação de mais corpos de vítimas dos escombros das casas destruídas.

Neste mesmo contexto, outros ataques por aviões da "coalizão Internacional liderada por Washington" contra a área Yaabar, localizada na margem norte do rio Eufrates na área oeste de Raqqa, tambem levaram a morte de seis civis, incluindo uma mulher e duas pessoas da mesma família.

M / Miri.

Link original desta matéria:http://sana.sy/es/?p=58285