domingo, 29 de janeiro de 2017

Estados Unidos patrocina unificação da Al-Qaeda com facções rebeldes na Síria.


ATUALIZAÇÃO. Rede Voltairenet. Após a reunião em Astana, em que a posição da Turquia ficou próxima a da Rússia e do Irã, e a reunião em Moscou, onde a oposição pró-turca discutiu com a oposição republicana, visando o cessar fogo de uma luta interna entre dois grupos armados.

Neste contexto, a Al Qaeda também reorganizou suas forças e anunciou a criação de Hay'at al-Sham (união para a libertação do Leste).

O novo título de Jabhat Fath al Sham (ex frente Al-Nusra), Harakat Nour Al-Din Al-Zanki (CIA), Liwa al-Haqq, Ansar Al-Din e Jaysh Al-Sunnah (também ligados à CIA). A operação é coordenada em parceria com o MI6 (Inglês), que idealizou a nova organização inclusive criando seu logotipo.


A nova facção é composta de várias personalidades do pseudo-movimento Islâmico (Ahrar al-Sham) e dos homens livres, mas, por enquanto, não se sabe se este grupo tem dupla coordenação ou se eles permanecerão unidos no futuro, dentre os agora aliados, destacamos:

• A Arábia Sheikh Abdullah al-Muhaysini (o ex-chefe do grupo "moderado" Aleppo Oriente, onde presidiu o tribunal sharia);

• Abu Yusuf Muhajir (ex-porta-voz militar);

• Abu Saleh Tahan (ex-número dois).

Ahrar al-Sham é/era um grupo terrorista financiado pela Arábia Saudita e organizado/treinado no Reino Unido. Seu ministro das Relações Exteriores, Labib al-Nahhas, é um membro britânico do MI6, que circula livremente na Europa e inclusive há um ano e meio atrás, publicou uma declaração na página de opiniões Washington Post.


Tradução - Rachel Marmetti.



Beirute, Líbano. Por Alvaro A - Sítio da Almasdarnews. Nota divulgada para a imprensa comunica que a organização terrorista sírio anteriormente conhecido como al-Qaeda e renomeado de "Jabhat al-Sham Fateh" anunciou a formação de uma nova força rebelde, tendo se fundido com mais quatro facções rebeldes (Terroristas) na Síria.

As cinco facções rebeldes, incluindo a Jabhat al-Sham Fateh concordaram em se dissolverem e formarem um novo grupo denominado que será chamado de "Hey'sah Tahrir al-Sham" (Exército da Libertação e do Levante).

As facções rebeldes que foram dissolvidas são: a "Fateh Jabhat al-Sham", a "Nouriddeen Harakat al-Zinki", a "Liwaa al-Haq", a "Liwaa Ansar al-Deen", e  a "Jaysh al-Sunnah". Estes grupos originalmente participaram de várias batalhas no norte da Síria antes de se dissolverem no ultimo final de semana.

O líder desta nova organização jihadista será "Hashem Abu Jaber al-Sheikh", acrescentou o comunicado.

Importante lembrar, que, o grupo Nouriddeen Harakat al-Zinki, era abastecido  regularmente com mísseis guiados anti-tanque (ATGM) dos Estados Unidos antes de ser declarado "não-moderado" pelo regime norte-americano.

Batalha de Titãs: Iminente duelo entre Trump e o Banco Central EUA.

27/1/2017, Robert Bridge, RT.

Por mais que o mercado de ações esteja bombando nos EUA, e a taxa de desemprego seja baixa, permanecem sentimentos subjacentes de muito medo, com alguns analistas que dizem que os EUA ainda não pagaram a conta pelos próprios ganhos.* E se a conta da desastrosa política do Fed recair sobre Donald Trump, na hora de ser paga?

No vale de lágrimas que foi a campanha de 2016, muitos observadores engalfinhavam-se aos socos e pontapés sempre que surgia a pergunta: Donald Trump é produto autêntico, ou não passa – como o charlatão que o precedeu – de mais um orador de língua afiada, com o dom para de idiotizar eleitores?

Apenas uma semana na presidência, e os resultados aí estão: o titã de Manhattan é autêntico ouro anti-establishment 100% puro; é o cara. Já assinou uma ordem executiva desmontando gorda fatia do legado de último minuto de Obama, já tirou os EUA do tal acordo da Parceria TPP e já encomenda tijolos para seu Muro Mexicano.

A elite de Washington, há tanto tempo confortável na sua fortaleza comprada por lobbyistas de todos os tipos, mal consegue respirar, enquanto Trump prossegue o serviço de drenar o proverbial pântano. Contudo, o empreendedor imobiliário provavelmente compreende melhor que ninguém que, quando se drena pântano grande e fétido, fatalmente se despertam alguns monstros.

E aqui estamos falando de monstros grandes como o do Lago Ness. E por mais que a caneta de Trump tenha poder para dar conta de alguns dragões, outras criaturas exigirão um pouco mais de trabalho. E não há criatura que meta mais medo em Washington, DC, que o Federal Reserve, que tem poderes suficientes para fazer e desfazer presidentes.

Batalha de Titãs: Trump vs. Yellen.

Mais ou menos como a Suprema Corte dos EUA, o Fed é construído para ser instituição apolítica que opera longe e acima do oceano de intrigas e influências de Washington. Contudo, tentar extrair as influências políticas de qualquer agência ou instituição que opere em Washington é como tentar que um fã do New York Yankee ignore estatísticas de baseball.

Trump já fez um movimento na direção do Fed, no calor da campanha, quando acusou a diretora Janet Yellen, 70, de segurar as taxas de juros por pressão política do governo Obama.

"Ora... [a taxa de juros] sempre no zero, porque ela faz obviamente direção política, e está fazendo o que Obama quer que ela faça" – Trump disse à CNBC em setembro, acrescentando que Yellen deveria "ter vergonha" do que está fazendo à economia dos EUA.

De fato, 'anunciadores do apocalipse' dizem que a recuperação da economia dos EUA não passa de grande mentira cevada pelo Federal Reserve, que imprime dinheiro como se fosse papel higiênico, mantendo à tona instituições "grandes demais para quebrar" e que há muito tempo deveriam ter tido o fim dos dinossauros. O Banco Central só aumentou a taxa de juros uma vez, desde que capou tudo e virou zero logo depois da crise financeira de 2008.

Pois agora parece que Janet Yellen está conjurando o feitiço que pode fazer naufragar o poderoso Trump: juros mais altos.

Mas Trump é comerciante esperto e compreende claramente a ameaça, que paira sobre seu governo, como a espada de Dâmocles: "Qualquer aumento por menor que seja será muito muito grande, porque eles querem manter o mercado lá em cima, de modo que Obama caia fora e o sujeito que vier depois... ele que suba a taxa de juros e veja o que acontece no mercado de ações" – disse Trump.

Em outras palavras, qualquer furo na bolha inflada por todo esse dinheiro que gira solto dentro da economia dos EUA será declarado culpa de Donald Trump – que a elite de Washington vê como ameaça letal aos seus (da elite de Washington) planos de globalização.

O ex-conselheiro econômico David Stockman concorda plenamente com o Republicano, e até já o aconselhou a demitir Yellen antes que as políticas dela façam naufragar a promessa dele de "Make America Great Again" [Fazer a América grande novamente].

"Exija que ela se demita dia 20 de janeiro, porque, a menos que essa bolha seja lancetada, há uma bolha monstro nesses mercados, e o governo Trump nunca conseguirá sobreviver e reaparecer do outro lado," disse Stockman, que foi Diretor do Gabinete de Administração e Orçamento no governo do presidente Ronald Reagan.

"Mr. Trump também muito bem faria se faxinasse a casa. Se quer drenar o pântano, não há melhor lugar para começar a drenagem que o prédio do Federal Reserve, porque ali se origina na verdade toda essa economia toda falsa, essa bolha inchada, fétida, feia, de que [Trump] falou durante a campanha" – disse Stockman.

Jim Rogers, o empresário e investidor norte-americano disse que o presidente Trump faria muito bem se aliviasse Yellen de suas tarefas, mas que não tem certeza de que o presidente dos EUA tenha competência para exigir essa demissão.

"Acho que não pode demiti-la, porque ela tem mandato garantido por lei" –Rogers escreveu, por email.

De fato, parece que presidência do Fed dos EUA, como o Bispo de Roma e os juízes da Suprema Corte, todos eles, têm mandados vitalícios, façam o que fizerem no cargo. Mesmo assim, é essa empresa muito privada, chamada Federal Reserve dos EUA, criada dia 23/12/1913 (quando muitos deputados estavam longe, festejando o Natal em casa), que parece ser amplamente responsável pela crise financeira de 2008.

Como a revista Time expôs o assunto: "As taxas super baixas de juros que [ex-presidente do Fed Alan] Greenspan trouxe no início dos anos 2000s e seu longevo desdém por qualquer regulação são hoje apresentados como principais causas da crise das hipotecas. Greenspan chegou até a dizer numa audiência no Congresso que cometera "um erro ao presumir" que empresas financeiras pudessem se autorregular.

A era de taxas super baixas de juros e dinheiro fácil continuou com o sucessor de Greenspan, Ben Bernanke, e não mudou consideravelmente de rota no mandato de Janet Yellen, que assumiu a presidência do Fed em janeiro de 2014.

Em dezembro, o Federal Reserve aumentou as taxas, só essa segunda vez, numa década.

Ron Paul, ex-congressista dos EUA e autor do sucesso de livrarias, O Fim do Fed, explicou o processo pelo qual taxas de juro muito baixas por muito tempo, trabalham para aumentar a desigualdade econômica.

"Aumentos na oferta de dinheiro gerados pelo Federal Reserve causam desigualdade econômica (...), porque sempre que o Fed atua para aumentar a oferta de dinheiro, investidores e outros capitalistas da mesma gangue são os primeiros a receber o dinheiro novo" – Paul escreveu.

E acrescentou: "Quando a oferta aumentada de dinheiro afinal escorre para baixo até os norte-americanos de classe média e da classe trabalhadora, a economia já foi devastada pela inflação. Assim muitos norte-americanos médios veem o próprio padrão de vida declinar sempre, como resultado dos aumentos na oferta de dinheiro que o Fed engendra".

Em outras palavras: 'socialismo para os ricos, capitalismo para os pobres'. Os ultra ricos nunca têm de se afligir por causa de investimentos mal feitos porque são imunizados contra qualquer risco – exatamente o que torna tão redundante o capitalismo de hoje.

Agora, ricos e pobres estamos diante de grande risco, sem poder fugir. Isso, porque o Fed manteve a taxa de juros no porão por tanto tempo que, para conseguir aumentá-la de modo considerável, seja quanto for, pode acontecer de determinar o fracasso total dos esforços de Trump para fazer a economia norte-americana pegar no tranco, novamente.

Por mais que Trump possa usar sua autoridade executiva para enfrentar CIAs e TPPs que considere repugnantes, tentar domar o Fed é outra dança, muito diferente.

Alan Greenspan, que dirigiu o Fed por 19 anos, ao ser perguntado numa entrevista, sobre que tipo de relação lhe parecia a melhor, entre o diretor do Federal Reserve e o presidente dos EUA, respondeu o seguinte, espantosamente claro:

"Em primeiro lugar, o Federal Reserve é agência independente, e isso significa que nenhuma outra agência do governo pode modificar nossas ações e medidas que tomemos. Enquanto continuar assim... francamente, relacionamentos não fazem diferença."

A resposta de Greenspan resume bem o desafio que está diante de Trump, homem que dá a impressão de não lidar muito bem com a rejeição. Assim sendo, é razoável sugerir que estamos nos aproximando de grave colisão frontal, governo Trump numa direção, o Banco Central na direção oposta, em algum ponto adiante nessa estrada.

Em resposta ao que lhe perguntei, se faria alguma diferença agora, para Trump, tentar substituir Yellen por alguém mais próximo da filosofia Trumpiana, Rogers disse:

"Ela vive de imprimir dinheiro em Washington há vários anos, desde antes de assumir o emprego atual. Com certeza é tarde demais. Quero dizer que todos nós pagaremos preço terrível pelo dinheiro que imprimem, esteja ela no Fed, ou não."

A questão agora é se o escolhido para 'pagar a conta' será Trump, ou outro. Embora seja impossível prever se a economia dos EUA ruirá durante o mandato de Trump ou não, o que se sabe com absoluta certeza é que nada agradaria mais à elite-establishment do que poder debitar o crash na conta do arrivista.*****


* Atualmente, a dívida nacional dos EUA está em US$19,9 trilhões. Para uma espiada assustadora no Dividômetro norte-americano, clique aqui.

Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º de fevereiro.

Termina na próxima quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial.
Os temas são tratados em duas ações: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, da relatoria do ministro Edson Fachin, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, que tem como relatora a ministra Rosa Weber.
A ADI 5527 tem por objeto dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que têm servido de fundamentação para decisões judiciais que determinam a suspensão dos serviços de troca de mensagens entre usuários da internet. Diante da relação entre as discussões postas nas duas ações, os relatores concluíram pela ampliação do escopo da audiência pública, a fim de abranger os dois temas.
Na ADPF 403, o Partido Popular Socialista (PPS) sustenta que os bloqueios judiciais do WhatsApp violam o preceito fundamental da liberdade de comunicação e expressão, garantido no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal e também no Marco Civil. 
A ADI 5527 foi ajuizada pelo Partido da República (PR) contra os dispositivos da Lei 12.965/2014 que dão suporte jurídico à concessão de ordens judiciais para que aplicações de internet forneçam o conteúdo de comunicações privadas e preveem sanções em caso de descumprimento.
No que diz respeito à ADPF 403, os especialistas devem se inscrever por meio do endereço eletrônico adpf403@stf.jus.br. Para a ADI 5527, o endereço de inscrições é marcocivilinternet@stf.jus.br. Nos dois casos, os pedidos de inscrição devem conter a qualificação do órgão, entidade ou especialista, a indicação do expositor com breve currículo e o sumário das posições a serem defendidas.
A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública será divulgada no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal.
Jurisprudência
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e a Coordenadoria de Análise de Jurisprudência do STF elaboraram um levantamento bibliográfico de jurisprudência e legislação sobre o tema do bloqueio do WhatsApp por decisões judiciais no Brasil. O serviço está disponível no site do Supremo, leia a íntegra
CF/EH

sábado, 28 de janeiro de 2017

São Paulo - Advogados acusados de ligação com PCC têm medo de morrer na prisão.

Advogados estão na P1 de Presidente Venceslau – Foto: Edson Lopes Jr./Divulgação

Por Josmar Jozino - PONTE.ORG*.

Ao menos 150 presos do Comando Vermelho estariam confinados na mesma penitenciária que os advogados, em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

Os advogados presos pela Polícia Civil em novembro do ano passado na Operação Ethos, acusados de integrar o braço jurídico da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), estão com medo de morrer na prisão.

Eles estão recolhidos há dois meses no Pavilhão Especial da Penitenciária 1 de Presidente Venceslau. A unidade fica localizada na região Oeste do Estado, distante  612 km da Capital.

O temor dos advogados aumentou após os recentes massacres de presos nas penitenciárias de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN). Ao menos 118 detentos foram mortos, a maioria decapitada, durante os conflitos nessas três unidades.

Os motivos da matança, segundo autoridades do sistema prisional, foram brigas entre integrantes do PCC e presos ligados às facções FDN (Família do Norte) e Sindicato do Crime RN, aliadas ao CV (Comando Vermelho).

A expansão do PCC nos Estados do Norte e Nordeste, em busca do controle da comercialização e distribuição de drogas naqueles territórios, não vem agradando as facções criminosas locais. Elas se uniram ao CV para tentar impedir esse avanço.

Por causa dessas alianças, o PCC pôs fim a uma “parceria” de duas décadas com o CV. As duas maiores facções criminosas do país estão em guerra. O saldo parcial desse conflito são as 118 mortes de presos no Norte e Nordeste.

Em São Paulo, o governo isolou em um presídio os integrantes do CV. Segundo agentes penitenciários, ao menos 150 presos da facção fluminense estão confinados no raio 3 da P-1 de Venceslau.

A transferência ocorreu quase um mês antes da chegada, nessa mesma unidade prisional, dos advogados do PCC presos na Operação Ethos.

Mesmo isolados no Pavilhão Especial, os advogados temem pela integridade física. O medo é de uma possível rebelião e, consequentemente, outra carnificina.

Na P-1 de Presidente Venceslau, os 150 presos do CV têm como vizinhos, no raio 4, cerca de 200 integrantes do PCC.

Agentes penitenciários disseram que no raio 3 as celas são individuais e no raio 4, os xadrezes são ocupados por mais de um preso.

No raio 1 estão detentos de outras facções criminosas, como Cerol Fino, TCC (Terceiro Comando da Capital) e CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade). No raio 2 ficam os presidiários neutros, que não pertencem a nenhuma facção e aqueles com direito ao regime semiaberto.

Pela lei, os advogados presos acusados de integrar o braço jurídico do PCC deveriam ficar recolhidos em sala de Estado Maior. Porém, segundo as autoridades prisionais, em São Paulo não existe local compatível com essas instalações.

Os defensores dos advogados presos alegam que seus clientes estão em cela forte. Eles entraram com pedidos de habeas corpus na Justiça. Solicitam a liberdade dos clientes ou a transferência para uma cela adequada. E advertem que os advogados presos correm risco na prisão por causa da existência de grupos de facções rivais na mesma unidade.

A Justiça mandou ofício à SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) indagando se existem ou não presos de grupos inimigos no mesmo estabelecimento prisional onde os advogados detidos na Operação Ethos encontram-se recolhidos.

Ainda segundo agentes penitenciários, no último dia 2, quando 56 presos do PCC foram mortos em um presídio de Manaus, integrantes do CV souberam da matança e comemoraram a carnificina.

Agentes afirmaram que a comemoração ocorreu no domingo, dia de visita. Contaram que os rivais do PCC também foram informados sobre as mortes de seus parceiros e tentaram, em vão, se rebelar para se vingar dos vizinhos do raio 3.

Assim como fizeram em cadeias do Norte e Nordeste, os presos do CV buscam alianças com detentos de outras organizações criminosas na P-1 de Presidente Venceslau.

A P-1 de Presidente Venceslau já foi palco de duas atrocidades. Em setembro de 1986, 14 presos morreram em uma intervenção policial após rebelião e tentativa de fuga. A maioria foi espancada até a morte por policiais com canos de ferro e pedaços de pau.

Em junho de 2005, cinco presos foram mortos durante uma briga entre rivais. As vítimas foram decapitadas e as cabeças acabaram fincadas em bambus colocados na laje do presídio.

Sobre a disparada de vendas do livro 1984 com Trump no poder nos EUA (por Jorge Alberto Benitz).

Muito oportuno o artigo “Vendas do Livro 1984 Disparam Após a Posse de Trump” vide link. Está bem. Trump é autoritário e inspira medo seu autismo demonstrando que quando os fatos não o ajudam ele cria a sua versão. Vindo de um presidente dos EUA, a coisa toma uma dimensão assustadora. Agora não me venham com esta leitura de que ele está inovando neste quesito de distorcer os fatos. Ele pode sim representar uma caricatura de um discurso que vem de longe. O irônico é que ele bebeu da fonte do discurso neoliberal no sentido de que, quando a realidade não ajuda, inventa-se uma versão dela ajustada ao pensamento que se quer passar aos leitores, ouvintes e telespectadores e, ao mesmo tempo, fugiu do script nas suas principais linhas ideológicas.
Seu programa político-econômico, pelo menos no discurso, colide com as ideias-chave do neoliberalismo. Posso estar enganado, mas o que preocupa grande parte da grande mídia americana, inclusive algumas abertamente apoiadoras do partido democrata, não é seu ultraconservadorismo em questões importantes como liberdade de expressão, meio ambiente, imigrantes. Melhor, no caso das empresas midiáticas ligadas aos democratas, é isso, mas não é só isso. 
Corro o risco de estar cometendo injustiça ao conjecturar que muitos que o criticam, não todos, conviveriam com este lado sombrio dele caso atendesse os princípios básicos da globalização e do neoliberalismo, a saber: oferta de produtos baratos vindos principalmente da China, liberdade para as empresas americanas saírem ao redor do mundo em busca de mão-de-obra barata, subsídios e isenções fiscais, defesa dos interesses dos rentistas. Daí a indisposição com ele da cúpula dos republicanos e de sua conturbada relação até com canais conservadores e de direita como o Fox News.
Não me canso de dizer que desde Reagan e Thatcher entrou em cena uma leitura maniqueísta da realidade, cujo Corão é o Consenso de Washington, que é useira e vezeira na distorção da realidade e no uso de uma nova linguagem para impor um kit de pensamento onde desponta alguns clichês como a política e os políticos não prestam, os empresários são, por essência, virtuosos, os sindicatos são corporativos, o discurso tucano “me engana que eu gostcho” da sociedade civil organizada e das ONGs e, por fim, o estado deve ser mínimo. 
Eis um caso explícito de novilíngua negativando o que pode prejudicar os interesses dos 1% muito ricos e ajudar o trabalho e o cidadão e positivando a si próprio e a tudo que o beneficie. Tudo que não atende estas premissas é rechaçado, inclusive, a narrativa dos fatos e a escolha do angulo da veiculação das noticias nos jornais, rádios e TVs devem privilegiar esta ótica de direita. No Brasil, os coronéis midiáticos elevaram este discurso a um patamar quase surreal. 
Como aqui, diferente dos EUA, uma narrativa alternativa não tem vez na grande mídia, eles deitam e rolam construindo e desconstruindo a seu bel-prazer. O bel-prazer aqui fica por conta dos interesses e privilégios da Casa Grande defendidos com vigor e um ataque sistemático a qualquer um que ouse defender mesmo que minimamente os interesses da Senzala. Novilingua no Brasil nunca foi novidade.
.oOo.
Jorge Alberto Benitz é Consultor Técnico.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Relator da comissão da crise hídrica vai propor soluções de rápida implementação.

Deputado Givaldo Vieira vai sugerir medidas de uso racional da água, ampliação da educação ambiental nas escolas, novo padrão de edificações e maior incentivo a agricultores que prestarem serviços ambientais.
Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião para votação do relatório final, apresentado pelo dep. José Rocha (PR-BA). Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)
Givaldo Vieira: crise hídrica não será passageira e vai exigir que a sociedade se adapte à nova realidade de escassez de água
O relator da comissão especial da Câmara sobre crise hídrica, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), prevê uma crise duradoura de abastecimento de água no País e, para minimizar essa situação, pretende apresentar relatório que aponte soluções viáveis de rápida implementação e baixo custo.
A comissão busca medidas para reduzir o impacto da escassez de água no País desde abril de 2015. 
O relatório final deverá ser apresentado em março e, segundo Givaldo Vieira, vai conter sugestões como mudanças no padrão das edificações no País, principalmente com relação ao uso racional da água e à captação da água de chuva.
Mesmo considerando as diferenças climáticas do País, o deputado avalia que a crise hídrica é resultado, sobretudo, de desmatamentos, crescimento populacional desordenado nas áreas urbanas e negligência governamental na proteção dos mananciais e na ampliação dos reservatórios.
Outros fatores, como o aumento da temperatura global, levam Vieira a prever que a crise não será passageira e vai exigir que a sociedade se adapte à nova realidade de pouca disponibilidade de água em algumas regiões.
Agricultura
Para o deputado, é preciso transformar o pagamento a agricultores por serviços ambientais em programas de longo alcance, “já que hoje são programas pilotos espalhados pelo País que não conseguem a repercussão necessária”. “Outro caminho interessante são as chamadas barraginhas, uma tecnologia que a Embrapa desenvolveu e permite reservar, sem grande custo, uma quantidade interessante de água no tempo das chuvas e que depois abastece o lençol freático”, afirmou.

Givaldo Vieira informou que outro foco do relatório será a educação, a fim de que o uso consciente da água esteja presente em todas as fases do aprendizado escolar.
Também deverão constar do relatório medidas como a previsão de investimentos em saneamento básico (para conter o lançamento de esgoto nos rios), o replantio de árvores (incentivos aos pequenos agricultores para a proteção das nascentes) e uma nova conscientização da população em relação ao uso racional da água.
Crise de abastecimento
O deputado lembra que o Brasil tem uma das maiores reservas de água doce do mundo, porém, mal distribuída: a maior parte está na Região Norte, onde a população é menor que a das demais regiões.

Entre 2014 e 2015, a crise hídrica atingiu o Sudeste, deixando parte da região com cenários típicos do semiárido nordestino. Já 2017 começou com racionamento de água em parte do Distrito Federal. A medida inédita surpreende pelo fato de acontecer em pleno período de chuva no Centro-Oeste, região conhecida como "caixa d'água" do Brasil por abrigar as nascentes de rios que formam algumas das maiores bacias hidrográficas do País.
Especializado em fluxo de água no solo, o ex-diretor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) Mário Diniz de Araújo Neto avalia que a crise hídrica tem especificidades regionais, de acordo com o histórico de uso e ocupação territorial.
No Distrito Federal, ele aponta problemas de gestão nos últimos 30 anos, que levaram à expansão desenfreada das áreas urbanas e à transformação do cerrado em áreas agrícolas. O atual racionamento recebeu críticas por estar restrito a apenas 14 regiões administrativas abastecidas pela Barragem do Rio Descoberto. Outras regiões consideradas nobres, como Brasília, Lago Sul e Lago Norte, foram poupadas.
Mário Diniz criticou o fato de o racionamento atingir apenas consumidores residenciais. "O foco do racionamento está na gente, nos usuários residenciais: vamos diminuir o banho, diminuir o uso da máquina de lavar. Está certo, vamos lá. Mas há outros envolvidos que não estão sendo chamados a participar do processo: a agricultura irrigada, a agroindústria, aqueles abatedouros de frango em que, cada peça abatida, gasta em torno de 15 litros de água. E são abatidas, por baixo, 50 mil a 60 mil cabeças por dia. Aí ninguém fala nada, só estão olhando para a gente", afirmou.
Segundo o especialista, a média mundial mostra que as residências respondem por apenas 8% do consumo total de água. Os outros 92% são consumidos pela indústria, agricultura e comércio.
Em março de 2018, Brasília vai sediar a 8ª edição do Fórum Mundial da Água. O evento é promovido a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água para envolver governos locais e parlamentares na busca de soluções para problemas ligados aos recursos hídricos.
Projetos em análise
Além das medidas em estudo na comissão especial da crise hídrica, a Câmara dos Deputados analisa vários projetos de lei relativos ao tema. Há propostas, por exemplo, sobre o uso da água descartada do ar-condicionado como fonte alternativa para o abastecimento de casas e prédios (PL 4060/15), incentivo aos estudos científicos de combate à desertificação (PL 3095/15), padronização das normas para o uso da água da chuva (PL 2457/11 e apensados), incentivos aos produtores rurais para a preservação de nascentes (PL 1465/15 e apensados), incentivo às indústrias que invistam no tratamento da água de reuso nas empresas (PL 182/15) e isenção de impostos para a aquisição de equipamentos, como bombas, coletores e filtros, para a construção de sistemas de captação de água da chuva (PL 377/15), entre outros.

A crise hídrica também foi debatida em comissão geral no Plenário da Câmara, em 2015.


Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Brasil.Venda de terras a estrangeiros inviabiliza reforma agrária e ataca soberania alimentar.

“Uma vez que essas empresas vêm para o país, concentram terras, e a reforma agrária vai ficando mais distante” | Foto: Divulgação













Da RBA
Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Pereira Xavier, o Projeto de Lei (PL) 4.059/2012, que regulamenta a compra de terras por estrangeiros, e que agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, inviabiliza a reforma agrária e coloca em xeque a soberania alimentar do Brasil.
“É um grave ataque ao povo brasileiro. É um tema que o governo insiste, em tentativa incansável, junto à bancada ruralista, para ampliar o repasse de terras ao mercado, inclusive ao mercado internacional. A gente sabe que há interesse dos grandes países. Isso coloca em xeque a soberania alimentar, uma vez que não resolvemos o problema agrário no país”, afirma Zenildo, em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de hoje (26).
A bancada ruralista pressiona por aprovação dessa lei, após o Supremo Tribunal Federal suspender os efeitos de um parecer da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo que liberava a compra de terras por estrangeiros, em setembro de 2016.
“A gente sabe que, uma vez que essas empresas estrangeiras vêm para o país, elas concentram terras, e a reforma agrária vai ficando cada vez mais distante de fazer cumprir a função social da terra, que é a produção de alimentos e distribuição das riquezas.”
Zenildo detalha ainda série de ataques promovidos pelo governo Temer às políticas sociais para o campo, que começou com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele aponta um corte de cerca de R$ 334 milhões no orçamento para os recursos destinados à reforma agrária neste ano. Segundo ele, no ano anterior, esses recursos totalizaram R$ 911 milhões.
O quadro deve se agravar após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, promulgada no final do ano passado, que congela por 20 anos os investimentos públicos. Com o aumento do desemprego, Zenildo prevê que a demanda por acesso à terra tende a aumentar. Conjuntamente, cresce também a repressão contra os movimentos do campo.