quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Araguaina. Rebelião em presidio já contabiliza 10 presos mortos em confronto com a polícia, caçada a fugitivos que estão com dois reféns continua numa mata.

Foto whats app.
Continuava nesta manhã as operações policiais visando capturar os presos fugitivos da penitencia de Barra do Grota e a liberação dos reféns em poder dos delinquentes

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), informa que dez (10) reeducandos que fugiram da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, entraram em confronto com policiais e morreram durante troca de tiros, em uma mata nas proximidades da unidade prisional. Os corpos estão sendo encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) do município para serem identificados.

A operação continua com o reforço de policiais militares, através das equipes do 2° Batalhão PM, do Batalhão Rodoviário (BPMRED), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), bem como policiais civis, por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e tripulação armada, Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc) de Palmas e equipes da 1a Delegacia  Regional (Araguaína), além de agentes penitenciários do município  e da Capital.


Um chefe de plantão da UTPBG e uma professora que leciona na escola estadual que funciona na unidade prisional ainda são feitos reféns. Os números de foragidos ainda está sendo levantado pelo Sistema Penitenciário. A ação, dentro da escola da unidade prisional, quando os reeducandos renderam  a professora, depois servidores e tomaram posse de armas, teve início às 14h40 e seguiu até às 16 horas, quando um grupo evadiu do local.


A Embrasil Serviços, empresa responsável pelos serviços de hotelaria, alimentação e manutenção predial na UTPBG, informa que seu funcionário Adssandro Alves Pereira foi atingido por arma de fogo, no pulso e no fêmur, durante a rebelião registrada na unidade na tarde desta terça-feira (2). Após ser ferido e liberado como refém, o mesmo foi encaminhado ao Hospital Regional de Araguaína, onde foi medicado e passa bem, sem risco de morte. A empresa está prestando atendimento integral ao funcionário. 

Solidariedade com as universidades brasileiras, ou carta aberta aos universitários. .

https://www.resistir.info/brasil/fmtc_brasil_29ago18.html

por Jean-Paul Lainé [*].

Carta aberta aos universitários.

Informações graves que nos chegam relativas a factos ocorridos em diversas universidades do Brasil levam-nos a alertar-vos e a solicitar que da vossa parte sejam tomadas iniciativas apropriadas. Encontrarão abaixo referência a alguns casos exemplares.

Estes factos visam uma universidade pública sem dúvida considerada como insuportável foco de afirmação de liberdade e respeito pelos direitos humanos. O respeito pela soberania do Brasil e do seu governo não podem justificar indiferença e inacção face a uma tal situação.

Desejamos recordar textos internacionais fundamentais. Em primeiro lugar citamos a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que afirma o direito de qualquer indivíduo, à vida, à segurança da sua pessoa e a "igual protecção" perante a lei. 

Por outro lado, a 39ª Conferência Geral da UNESCO votou por unanimidade a "Recomendação sobre a Ciência e os investigadores científicos". Esta recomendação implica, tanto no seu espírito geral e referências inseridas no seu preâmbulo, como em muitos dos seus artigos, um compromisso de todos os países em assegurar aos investigadores, protecção e condições de trabalho apropriadas ao exercício das suas responsabilidades, quer exerçam as suas actividades no sector privado ou no mundo académico.

Como organização atenta à situação dos cientistas e ao seu papel na sociedade, a FMTC considera ser seu dever lançar este alerta. De uma forma mais geral, a negação das regras que devem prevalecer em qualquer Estado de direito, independentemente das pessoas atingidas, deve mobilizar a reacção de quantos estão atentos à defesa e respeito dos direitos humanos.

Eis a razão pela qual a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos se vos dirige, para que façam uso de todos os meios ao vosso alcance com vista a levar o governo do Brasil a pôr fim às agressões e outras formas de perseguição de que são vítimas os investigadores desse país.

Dr Jean-Paul Lainé
Presidente da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos


Exemplos de atentados às liberdades e agressões diversas (2017-2018) 

Universidade de São Paulo: Em 23 de Agosto de 2017, um grupo invadiu o Campus para uma "operação de limpeza", designadamente a remoção das paredes da Universidade todos materiais considerados "inaceitáveis". A operação foi repelida. 

Universidade Católica do Estado de Pernambuco: A 5 de Outubro de 2017, um grupo tentou impedir a realização de um colóquio sobre o centenário da Revolução Russa, organizado em conjunto pela associação de estudantes e docentes … que conseguiram gorar a tentativa. A 25 de Outubro de 2017 , um grupo de indivíduos envergando fardas militares invadiu a sala onde decorria um outro colóquio sobre o mesmo tema, desta vez organizado por investigadores da Universidade estadual do Rio de Janeiro. Os invasores filmam e insultam os participantes da conferência que é interrompida. 

Aeroporto de São Paulo:  a 12 de Novembro uma colega convidada a participar num colóquio de Filosofia é molestada e insultada. 

Universidade Federal da Bahia: a 6 de Novembro de 2017, num contexto de agressões repetidas de grupos de extrema-direita, a Universidade tem que reforçar a segurança das instalações aquando da apresentação do trabalho de uma estudante-investigadora sobre "sexualidade e diversidade de género na educação infantil". Há insultos verbais, ameaças de morte a professores-investigadores, intrusões difamatórias e falsas nos sítios internet onde falam dos seus projectos de investigação. A 13 de Novembro de 2017  ocorre uma invasão do Campus por um grupo munido de armas de fogo e tacos de basebol. Pretendiam provocar um conflito. O Reitor teve que chamar a segurança do Campus para desimpedir/desobstruir os locais. O próprio Reitor, que é um defensor da autonomia universitária, passou a ser o alvo pessoal desta violência, por ter defendido os docentes e o pessoal da universidade.

Universidade Federal de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais: um magistrado do Ministério Público estadual dá início a um inquérito policial sem qualquer motivo. O assunto diz respeito a um projecto de investigação sobre o tema "Ideologias", projecto financiado desde 2009 pelo Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O promotor decide suspender o projecto. O Professor responsável pelo projecto resiste à decisão e persiste no projecto. 

Universidade Federal de Santa Catarina:  a 14 de Setembro, às 6:30 da manhã, um antigo Reitor da Universidade é preso na sua casa no quadro de uma "investigação por corrupção". Mesmo antes de ter tido tempo para perceber a razão da detenção e de poder contactar o seu advogado, é sujeito a um interrogatório. Após 5 horas de interrogatório, é obrigado a despir-se completamente e sujeito a uma revista das partes íntimas do corpo. Trinta horas mais tarde, humilhado e vestido com a roupa amarela regulamentar de prisioneiro, é enviado para a Penitenciária de Florianópolis, onde permanece 18 dias. Findo este tempo é libertado do mesmo modo como havia sido preso, sem qualquer acusação e sem qualquer explicação, ficando proibido de entrar no Campus da Universidade. O Reitor suicidou-se, lançando-se do quarto andar de um centro comercial. Não foram até agora apresentadas quaisquer acusações contra ele, nem quaisquer provas de culpa. [NR] 

Universidade de Brasília:  em Maio-Junho de 2018 uma professora-investigadora é molestada, ameaçada de morte e forçada a deixar Brasília, muito provavelmente por ser uma activista da descriminalização do aborto. Nesta mesma universidade um estudante foi encontrado morto junto das residências universitárias; o assassínio deve-se provavelmente ao facto de este estudante ser, desde Abril, um dos ocupantes das instalações da Reitoria. 

Universidade Federal da Bahia: ocorreram de novo nesta primavera, ameaças contra professores – ameaça de morte, num caso – em razão do conteúdo das suas investigações; um estudante de mestrado foi igualmente ameaçado antes da apresentação da sua tese. 

Universidade Federal do ABC: três professores são importunados, objecto de uma comissão de inquérito, pelo simples facto de terem publicado uma entrevista do anterior Presidente Lula da Silva. 



terça-feira, 2 de outubro de 2018

São Paulo - Ministério Público Federal, União e gestores de municípios realizam debate sobre gestão de praias.

Foto da mesa principal da Oficina de Capacitação em Gestão de Praias
Oficina de Gestão das praias Foto: Ascom/PRR3.

MPF enfatiza que a transferência de gestão das praias, da União para municípios, deve priorizar proteção do meio ambiente e das comunidades tradicionais.

Com apoio do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizou na última quarta-feira (26), em São Paulo, a 1ª Oficina Regional Técnica de Capacitação em Gestão de Praias. O objetivo foi esclarecer aos gestores de cidades litorâneas as dúvidas sobre a transferência de gestão das praias marítimas da União para os municípios. 
A transferência vem ocorrendo desde o ano passado, por meio de termo de adesão, definido a partir de seis audiências públicas em que se buscou ampliar a discussão sobre uso, ocupação irregular, danos ambientais e direitos dos quilombolas em áreas litorâneas. São questões que geram frequentes demandas judiciais nas quais o MPF atua. 
"Dano ambiental continuará a ser dano ambiental, o que é errado continuará sendo errado", disse André Nunes, assessor da SPU. A proteção ao meio ambiente e aos direitos dos povos tradicionais deve continuar a ser prioritária, afirmou a procuradora regional da República Fátima Borghi. Integrante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata da defesa do meio ambiente do patrimônio cultural, ela coordenou a oficina técnica, que se repetirá em outras cidades. 
Em pouco mais de um ano, dos 291 municípios com praias marítimas, 78 já aderiram à proposta da União para assumirem a gestão que vinha sendo feita, até então, pela SPU. Em São Paulo, das 16 cidades litorâneas, 10 assinaram o termo de adesão e sete já assumiram a gestão de suas praias. 
A expectativa dos técnicos da SPU é que, nas mãos dos municípios, a gestão ficará mais eficiente, tanto em relação à fiscalização quanto à destinação turística desses espaços. Eles reconhecem, entretanto, a necessidade de uma gestão integrada, o que está previsto no termo de adesão, com gestores, fiscais ambientais e órgãos de turismo atuando coordenadamente. 
O termo de adesão fixa prazo de 180 dias, a partir de sua assinatura, para elaboração de plano diretor e de códigos de obras e posturas para aquelas cidades que ainda não disponham de normas de política urbana. Em contrapartida ao ônus, haverá bônus: as taxas da permissão de uso (curta duração) e cessão de uso (até 20 anos) irão, agora, para os cofres dos municípios que assumirem a gestão das praias.
Assessoria de Comunicação Social - Procuradoria Regional da República da 3ª Região

(11) 2192 8620 / 8766 / 8925 // (11) 9 9167 3346  - 

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

CNPq lança Chamada Pública para desenvolvimento de Tecnologias Sociais.

As propostas devem ser apresentadas até o dia 15 de outubro pelo site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Assessoria de Comunicação
  • publicado 01/10/2018 17h58
  • última modificação 01/10/2018 17h58


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou a chamada pública CNPq/MCTIC/MDS nº. 36/2018 – Tecnologia Social, que tem por objetivo apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento do país por meio de tecnologias sociais que promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica das famílias inscritas no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal. Os projetos podem ser submetidos até o dia 15 de outubro.
Os projetos deverão estar caracterizados como de desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento e avaliação de Tecnologia Social que promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica das famílias relacionados a um ou mais de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para submeter propostas, o proponente deve ter currículo Lattes cadastrado e atualizado, possuir o título de mestre ou doutor (exceto na região Norte, que é aceito o título de especialista) e ter vínculo formal com a instituição executora do projeto.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos globais no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.
Confira todos os detalhes da chamada acessando a página do CNPq.

Brasil. Le Monde já vê, em editorial, 'o suicídio de uma nação'.


Segundo o colunista da Folha de São Paulo, Nelson de Sá,  O jornal Francês Le Monde vê em editorial, 'o suicídio de uma nação', com o risco da campanha eleitoral 'radicalizar ainda mais num país que parece ter perdido o controle de seu destino'. Anteriormente a primeira página do New York Times já diagnosticava  “o declínio de uma nação”, agora o francês Le Monde publica o editorial “Brasil, o naufrágio de uma nação”..

Em editorial o Le monde cita... "Após a agressão do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, a campanha presidencial corre o risco de se radicalizar em um país que parece ter perdido o controle de seu destino.

Editorial do "mundo". Um mês antecedendo à eleição presidencial, houve a tentativa de assassinato na quinta-feira, 6 de setembro, do candidato de direita Jair Bolsonaro representa uma nova ameaça à jovem democracia brasileira. Imediatamente e unanimemente condenado, este assalto cometido por um personagem apresentado como desequilibrado reflete o clima extremamente tenso que prevalece atualmente. Desde o afastamento (impeachment) controverso da presidente Dilma Rousseff deixou em 2016, o país parece ter perdido o controle de seu destino.

Tudo contribui para isso. Uma sociedade que se sente abandonada. As balas perdidas que cortam as crianças dos bairros nas mãos das gangues. Representantes da sociedade civil assassinados em plena luz do dia. Uma classe política tão angustiante quanto envelhecida, minada pela corrupção. Nesse contexto deletério, o incêndio que assolou o Museu Nacional do Rio, em 2 de setembro, apareceu como símbolo do descuido do Estado. Alguns falam sobre o suicídio de uma nação. Parece que sim.
O país estava à beira da revolta em junho de 2013. Hoje está totalmente desorientado. Os brasileiros estão procurando um líder capaz, eles esperam, para restaurar o esplendor perdido do país. A pessoa vê isto em Jair Bolsonaro, este soldado de reserva com o discurso grosseiro e provocativo. Os outros continuam contando com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção. Ambos estão liderando pesquisas. Nenhum deles, agora, não pode fazer campanha.
É cedo demais para avaliar as consequências políticas da agressão sofrida pelo candidato de extrema-direita. Mas, como a esquerda, acalentando um Lula comparado a "um prisioneiro político", a extrema direita agora tem seu martírio. E, de acordo com a acreditar , filho de Jair Bolsonaro Flavio, esse status seria capaz de impulsionar seu pai "mais forte do que nunca" para o mais alto cargo no primeiro turno da eleição.

"Tirar o país de uma crise política, moral e institucional". 
A hipótese é, sem dúvida, exagerada. Mas a comoção nacional provocada por esse ultrajante ataque à democracia deve levar o candidato às urnas. A única força do drama discussões ocultas, troca de idéias, propostas necessárias para deixar o país com uma crise política, moral e institucional. Uma estadia prolongada no hospital pouparia Jair Bolsonaro de qualquer confronto televisionado e permitiria que ele controlasse sua mensagem através de seus vídeos de celular e posts de mídia social.
A campanha presidencial já era violenta. Pode-se temer que radicalizou mais. Seis meses atrás, a caravana do ex-presidente Lula estava cheia de balas. Depois de sua prisão em abril, um ativista que veio apoiá-lo foi ferido por tiros. Em seguida, foram as palavras inflamadas de Jair Bolsonaro, em uma de suas reuniões, que atiraram as "petralhas", outro nome dado aos militantes do Partido dos Trabalhadores (esquerda) de Lula. O ataque de faca contra o candidato de extrema-direita é mais um passo nessa escalada fora de controle e se encontram a imagem dos "países amigos", que seria o Brasil
Resta esperar que este episódio dramático funcione como um eletrochoque. E isso encoraja toda a sociedade brasileira a encontrar uma solução democrática para todos os seus males. Neste ponto, ai de mim! soa rosto de wishful thinking".


domingo, 30 de setembro de 2018

Aonde vai o Brasil? Por Gabriel Landi Fazzio.


1. O programa da burguesia para o Brasil 

O Brasil passa pelo seu processo eleitoral mais dramático desde a redemocratização, em 1988. A política bipartidária que se consolidou entre PT e PSDB está em crise. As classes dominantes buscam com todas suas forças impôr derrotas profundas à classe trabalhadora e a todo o povo.

Mesmo se dividindo em diversas candidaturas no primeiro turno, a burguesia tem um programa muito bem definido e unitário. Por um lado, quer aumentar a exploração dos trabalhadores através da retirada de direitos. Por outro lado, através dos "ajustes fiscais", quer tirar cada vez mais recursos dos impostos populares que se destinam à saúde, à educação e todos serviços públicos; com o objetivo de transferir todo esse dinheiro para os banqueiros que parasitam a dívida pública e para os grandes monopólios empresariais, beneficiados com isenções fiscais e crédito barato. Ao mesmo tempo, pregam a privatização das empresas estatais, na maior parte das vezes em favor de monopólios estrangeiros, como é o caso da Petrobras, da Embraer e muitas outras. Esse é o caminho pelo qual a burguesia quer levar o Brasil: seja de modo mais ou menos autoritário, com mais ou menos repressão, a classe dominante está unida na defesa de um "Estado reduzido" para os pobres, mas que seja um poderoso aliado dos grandes grupos econômicos que massacram o povo.

2. As candidaturas puro-sangue da burguesia 

Geraldo Alckmin, Álvaro Dias, Henrique Meirelles, João Amoêdo; todas essas candidaturas favoritas da classe dominante defendem a mesma bandeira: que os pobres "paguem o pato" da crise. Isso significa, em poucas palavras, menores salários, maior desemprego e condições de vida cada vez mais precárias. Até Marina Silva, que tenta se diferenciar dessas candidaturas claramente elitistas, mesmo ela não apresenta nenhuma alternativa diferente. Defende a reforma trabalhista, a reforma da previdência, e todas as mesmas reformas econômicas que todos os outros, em desfavor do povo explorado. Também ela é uma candidata dos banqueiros e empresários. No fim das contas, tanto quanto João Amoêdo, Marina Silva se reduziu a uma marionete política do [banco] Itaú, mas em versão "genérica", popular.

Enquanto isso, os setores mais reacionários da classe dominante se alinham em torno da medíocre e grotesca figura de Bolsonaro. Essa candidatura defende exatamente as mesmas medidas que todas as anteriores. Não se diferencia, no terreno econômico, em nada! Mas Bolsonaro expressa a consciência de um setor da classe dominante que sabe que não poderá adotar todas essas medidas antipopulares sem, antes, garantir um Estado duramente repressivo. Esses senhores querem eleger um candidato disposto a todo tipo de atrocidade e barbarismo em nome de impôr de cima para baixo as medidas duras que reservam para a maioria da população. Assim, Bolsonaro incita o ódio generalizado a todos os movimentos e grupos sociais que possam tentar resistir a essas medidas: os movimentos sindicais, populares, anti-racistas, feministas, LGBT… Bolsonaro corrompe as ideias de grandes partes da população com sua retórica "anti-sistema" e a favor da "maioria". Mas ele é apenas a mais apodrecida expressão desse próprio sistema. A "maioria" que Bolsonaro diz representar só existe em seus delírios: como se a maior parte dos brasileiros fosse a minoria de grandes proprietários masculinos, brancos e ultraconservadores que falam pela boca desse capitão dos empresários!

3. As candidaturas de conciliação de classes 

Frente à força deste campo burguês puro-sangue, grandes parcelas da população procuram desesperadamente alternativas. Se deparam, então, com as candidaturas de Fernando Haddad e Ciro Gomes. Com uma retórica mais ou menos progressista, nacionalista e popular, esses dois candidatos representem projetos reconhecidamente de conciliação de classes: por um lado, atacam aquilo que há de mais antipopular na retórica da direita; por outro lado, prometem não pôr em risco os negócios dos grandes empresários, e sinalizam através dos jornais com diversas concessões. Ciro Gomes chega ao ridículo de afirmar que pretende unir "aqueles que produzem com a aqueles que trabalham": como se a burguesia "produtiva" brasileira (industrial e rural) não estivesse fundida, na prática, com os bancos e os investidores financeiros; como se os patrões produzissem alguma coisa, e "aqueles que produzem" não fossem, sempre, os mesmos "que trabalham". Enquanto isso, Fernando Haddad busca o apadrinhamento de Marcos Lisboa, um economista burguês que nunca hesitou em elogiar a política econômica Temer.

Haddad e Ciro não são  idênticos  a todo o resto. Mas, ao mesmo tempo, são candidaturas incapazes de ir  além  de todo o resto. Com suas promessas e contradições, não apresentam qualquer capacidade real de derrotar o programa da burguesia para o Brasil. Caso eleitos, estarão sempre divididos entre a pressão popular e suas promessas para os empresários. Como estão sempre dispostos a concessões e recuos, serão pressionados pela classe dominante a ceder. Caso não cedam tão rápido quanto queira a burguesia, serão derrubados – e, da parte desses candidatos, nenhuma menção é feita sobre como pretenderiam resistir ao golpismo da burguesia brasileira. Por isso mesmo, vendem suas candidaturas como a solução para os problemas do Brasil – em vez de, com honestidade, alertar e preparar os trabalhadores e toda a população para as duras lutas que virão, ganhe quem ganhar. A política dos grandes grupos empresariais não tem deixado nenhuma margem para a dúvida de que foram fechadas todas as possibilidades de uma política de conciliação de classes no Brasil. Ainda assim, esses senhores prometem ao povo que sua eleição colocaria fim à crise econômica e política…

4. Construir uma alternativa da classe trabalhadora para o Brasil! 

As eleições colocam, portanto, perspectivas terríveis para o próximo período: na pior das hipóteses, uma resistência em condições desfavoráveis e sob uma intensa repressão; na melhor das hipóteses, um período de intensas lutas e reviravoltas, em que as ilusões das massas frentes aos políticos "progressistas" serão postas à prova, e sob o signo de um possível desfecho catastrófico. Por isso, buscando contribuir com a luta revolucionária da classe trabalhadora contra sua opressão, o Partido Comunista Brasileiro denuncia todos os perigos que se apresentam no horizonte, sem em nenhum momento se deixar arrastar pelo desespero ou pela indiferença. Alerta em alto e bom som sobre as duras lutas de classes que virão, após as eleições, e sobre a necessidade de preparação e organização por parte dos movimentos de massas.

Desenvolvendo sua intervenção política sempre nesse sentido, o PCB defende a candidatura de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara , pelo PSOL (50), por uma série de motivos. Em primeiro lugar, porque a candidatura representa a aliança de luta dos setores mais combativos da classe trabalhadora e do povo oprimido. Em segundo lugar, porque é uma candidatura erguida sobre um programa anti-sistêmico, popular e radical de combate às classes dominantes e à sua política reacionária.

Finalmente, defendemos esta candidatura justamente porque, em torno dela, se mobiliza não só a defesa de um candidato, mas principalmente a preparação de todo um campo de luta para o próximo período. Apenas erguendo desde já um programa que vá além dos interesses da classe dominantes; apenas apresentando uma alternativa efetiva para a ampla maioria explorada da população; apenas assim será possível organizar, desde já, as fileiras do movimento popular em luta contra os ataques que virão. Para onde quer que a classe dominante busque conduzir o Brasil, após estas eleições, nós seguiremos organizados para não permitir que um passo sequer seja dado sem resistência. Seguiremos unidos sob a bandeira da luta contra os grandes monopólios capitalistas e seus políticos de aluguel. Vamos sem medo, comprometidos com a luta para mudar o Brasil: para enfrentar todos os retrocessos e conquistar, por nossas próprias mãos, a construção de um futuro socialista para o Brasil! 
22/Setembro/2018

[*] Militante do PCB em S. Paulo.

O original encontra-se em pcb.org.br/portal2/20903/aonde-vai-o-brasil/ 

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .
Link: https://www.resistir.info/brasil/fazzio_22set18.html

sábado, 29 de setembro de 2018

Eleições 2018: A pedido do MP Eleitoral, Justiça limita saques bancários a R$ 5 mil.


Eleições 2018: A pedido do MP Eleitoral, Justiça limita saques bancários a R$ 5 mil
A medida pretende coibir ou, pelo menos, reduzir a ocorrência de crimes eleitorais, como compra de votos.
A Justiça Eleitoral decidiu limitar a R$ 5 mil diários saques bancários de valores em espécie para pessoas físicas e jurídicas, de 1º a 10 de outubro. 
Caso haja segundo turno, a medida se estende para o período de 22 a 31 do mesmo mês. A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) Manoel Brito, nesta sexta-feira (28), atende pedido da procuradora regional eleitoral Nathália Mariel.
O propósito do MP Eleitoral é evitar a prática de crimes de boca-de-urna e corrupção eleitoral, como ocorreu em eleições anteriores, em que o poder econômico pode exercer papel significativo. A Justiça Eleitoral concorda que há “necessidade do estabelecimento de limites durante o período crítico da campanha eleitoral – a semana que antecede o dia do pleito –, quando se avolumam as denúncias de utilização indevida de valores para fins de captação ilícita de votos”.
A decisão também estabelece que saques acima de R$ 5 mil deverão ser previstos com antecedência mínima de 24 horas. A necessidade de quantias superiores ao valor estipulado deverá ser justificada, em requerimento, pelo titular da conta, diretamente à agência bancária. A instituição deverá disponibilizar ao MP Eleitoral lista contendo relação dos titulares das contas e seus motivos para a realização das operações.
A medida se aplica a saques nas instituições bancárias, correspondentes bancários e terminais de autoatendimento. Se descumpridas as determinações, o infrator estará sujeito à pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa, conforme previsto no Código Eleitoral.
Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal no Amapá - (96) 3213 7895
prap-ascom@mpf.mp.br - www.mpf.mp.br/ap - www.twitter.com/mpf_ap - www.fb.com/mpfederal
www.youtube.com/tvmpf.