domingo, 28 de dezembro de 2014

Guerra Urbana - Após segundo ataque contra o quartel da PM em Raposa. Polícia mata em confronto, jovem que reagiu a prisão na Vila Laci.

O jovem Victor Gabriel do Carmo Mendonça, vulgo Gohan17 anosmorador da Rua da Glóriamorreu em confronto com uma guarnição da polícia militar na noite da ultima sexta-feira 26/12, no bairro da Vila Laci em Raposa.
Segundo informações repassadas pela Polícia, por volta das 19h o jovem passou andando pela frente do Quartel da Polícia Militar, localizado na Avenida Principal, e numa atitude criminosa ousada, portando um revólver calibre 38, disparou três vezes contra o prédio. Em seguida, sem muita pressa, o “atirador” seguiu pela rua Talita Laci, que fica de canto com o Quatel da PM.
No momento do ataque estava acontecendo a passagem de serviço entre os PM’s de plantão. Os policiais se abrigaram, e logo após, iniciaram uma perseguição. Na intervenção policial, houve troca de tiros, o acusado invadiu uma residência, não adiantou, foi alvejado e veio a óbito no local.
Foto - Quartel da Polícia Militar na Raposa.
Ataque anterior - Essa foi a segunda vez em pouco mais de um ano que o Quartal da PM em Raposa sofreu ataque. No mês de novembro do ano passado, durante a madrugada, seis bandidos fortemente amardos, em três motos, atiraram no prédio que abriga a 3ª Companhia da Polícia Militar do 13º BPM.
Na ocasião, várias cápsulas de calibre 380 foram encontradas pelo local. Nas paredes do quartal ficaram as marcas das balas. Na troca de tiro nenhum policial foi atingido. As motos utilizadas pelos bandidos tinham sido roubadas na área da Cidade Operária.

Matéria copiada do Blog do Domingos Costa. 

Maranauta Cultural - Livros de Artes para download.



Se você curte obras de arte.

Apresentamos como sugestões de downloads, estes livros em inglês, para download gratuitos. 

Os livros tratam de quadro de pintores, trabalho com marfim, móveis antigos etc... 

Abaixo o link para downloads:

sábado, 27 de dezembro de 2014

Deputado Alessandro Molon aceita indicação do PT do Rio de Janeiro para ocupar a secretaria de Comunicação Social da Presidenta Dilma Rousseff.


O deputado federal Alessandro Molon, um dos parlamentares com maior número de votos na bancada petista do Rio de Janeiro, 87.003 segundo a Justiça Eleitoral, é hoje a indicação da legenda, no Estado, para levar um nome na equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff.

Líderes do PT, no Rio, indicaram Molon para a Secretaria de Comunicação Social, para substituir o jornalista Thomas Traumann, que teria decidido aceitar proposta de trabalho em uma das maiores agências de comunicação corporativa do país. Traumann, então porta-voz da Presidência da República, ocupou o cargo na vaga da jornalista Helena Chagas, considerada um desastre para o setor, por instituições que apoiam a democratização da mídia no Brasil.

Com a medalha Nacional de Acesso à Justiça, entre outras, em seu currículo, o advogado e parlamentar Alessandro Molon aceitou, segundo apurou o Correio do Brasil, que o Partido o indicasse ao posto de ministro em uma pasta com a qual mantém-se afinado, em seu discurso.

Molon foi aplaudido pela presidenta Dilma ao erguer, no Parlamento, bandeiras do primeiro mandato, como a aprovação do Marco Civil da Internet. Relator da matéria, o deputado fluminense enfrentou dura batalha contrária à proposta, liderada pelo deputado e hoje candidato à presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Molon recebeu, por liderar a instalação de um marco civil na internet brasileira, elogios diretos do criador da World Wide Web (WWW), Tim Berners-Lee. O cientista afirmou que o ideal é haver um entendimento global sobre os princípios básicos da internet.


– Seria bom se todo o planeta assinasse embaixo do Marco Civil da internet brasileiro – destacou o britânico referindo-se ao projeto de lei que sancionado pela presidenta Dilma, durante abertura do Encontro Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), realizado no Brasil, em maio deste ano.

Dep. Junior Verde e Sec. de Pesca Dayvson Sousa entregam equipamentos de informática em 12 municípios para montagem de telecentros.


FOTO - sec. de pesca Dayvson Sousa e Dep. Junior Verde.
Chapadinha através do Sindicato de pescadores é contemplada com um telecentro.  Ao todo, 12 municípios maranhenses foram contemplados com telecentros.  As entidades beneficiárias foram colônias, associações e sindicatos. 

O projeto Nacional de Inclusão Digital de Comunidades Carentes é  um convênio do governo federal com o governo do Maranhão. Segundo o deputado recém eleito Júnior  Verde (PRB) os telecentros garantem oportunidades através da inclusão digital a jovens e adultos além de serem uma ferramenta para cursos de capacitação. 

De acordo com os Deputados  Junior Verde (Estadual) e Cleber Verde (Federal) contabilizam projetos para o Maranhão. Recentemente foram entregues lanchas e tanques redes para o fomento do setor produtivo do nosso Estado. "Estamos lutando para as comunidades de pesca também tenham a inclusão digital",  destaca o secretário de pesca Dayvson Sousa.

As entidades contempladas   são dos municípios de:Pedro do Rosário, São Mateus, Viana, Chapadinha, Bacabal,  Urbano Santos, Santa Luzia do Paruá, Santa Inês, Arari, Jeselândia, Newton Belo e Monção.

Os Estados Unidos e a estratégia de guerra contra Rússia na Ucrânia, por J. Carlos de Assis.

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Os Estados Unidos do Prêmio Nobel da Paz Barak Obama empreendem uma guerra virtual contra a Rússia e preparam obstinadamente uma guerra real para ser travada em território ucraniano. Não importa a inviabilidade dessa aventura militar, do ponto de vista estratégico. 
O objetivo não é controlar o território ucraniano e “salvá-lo para a democracia”, mas esgotar em combate o poderio russo mediante seu estrangulamento econômico e militar numa guerra convencional em terceiro país. É que nem os lunáticos neoconservadores instalados no Pentágono, no Departamento de Estado e no Conselho de Segurança Nacional proporiam um ataque direto à nação russa, dada sua condição de potência nuclear de primeira linha.
A estratégia central norte-americana é afirmar sua hegemonia mundial a partir da força. É-lhe intolerável a realidade de um mundo apolar ou multipolar em face da presença de um competidor nuclear como a Rússia e de uma potência econômica ascendente como a China, também ameaçadora, a médio prazo,  no campo militar. Para os neoconservadores, a hora de agir é agora, antes que essas forças rivais criem raízes mais profundas. O pretexto ucraniano vem a calhar. Depois de derrubar um governo legítimo e colocar em seu lugar um bando de facínoras, o próximo passo é a incorporação da Ucrânia à OTAN, em aberto desafio à Rússia. Só com muito sangue frio Putin poderá contornar mais essa provocação no quintal da Rússia.
É muito fácil começar uma guerra de grandes proporções na terra dos outros,  sobretudo quando se tem a ilusão de um poder assimétrico em relação ao adversário  e mesmo quando não se tem certeza quanto aos efeitos. É que, uma vez instalado o caos que se segue a uma guerra, não basta ter imensa superioridade miliar para controlar suas consequências. Os Estados Unidos são peritos em começar guerras inacabadas: foi assim na Coreia, no Vietnã, no Iraque, no Afeganistão; mais recentemente insuflaram revoluções no norte da África, que resultaram em dramática carnificina e permanente instabilidade na Líbia e no Egito. Entretanto, quando se trata de conseguir a paz, os Estados Unidos lavam as mãos. Os outros é que cuidem do estrago que provocam, como no Haiti e no Iraque.
É muito fácil entender a estratégia dos chamados neoconservadores americanos que acabaram de colocar agora um representante na principal cadeira no Departamento de Defesa. Querem repetir o processo que levou à exaustão a antiga União Soviética. Dado que Estados Unidos e Rússia estão em virtual paridade nuclear, a solução é levar a Rússia à capitulação através de uma guerra convencional, não em território russo, que arriscaria uma guerra nuclear, mas no território de um terceiro país. Nada melhor, pois, que a Ucrânia. 
O objetivo dos neoconservadores é tentar repetir uma estratégia que, embora tendo dado certo na liquidação da União Soviética, não liquidou o Estado russo que estava em seu coração. O Estado socialista desmoronou, mas a nação russa, mesmo ferida, continuou de pé. Putin tratou de recuperá-la por inteiro colocando-a na condição de um estorvo nuclear que limita a vontade de poder ilimitada de Washington. A intenção norte-americana de atacar o governo sírio esbarrou efetivamente no veto russo e chinês. Isso, claramente, expôs a impossibilidade prática do exercício de um poder hegemônico na era nuclear partilhada. Transformado num boneco operado pelos neoconservadores, Obama resolveu “estrangular” a Rússia com embargos econômicos.
Recordemos os passos que levaram à extinção da União Soviética a fim de examinarmos os paralelos atuais. Em meados dos anos 70, foi refundada em Washington por influência do então diretor da CIA, George Bush pai, a ONG denominada “Comitee on the present danger”, ou Comitê para o Perigo Presente (CPD). Tinha como principal objetivo estatutário “levar a União Soviética à rendição, se necessário por meios militares”. Do Comitê faziam parte 60 personalidades notáveis do círculo conservador norte-americano, sendo que o futuro Presidente Ronald Reagan filiou-se à ela pouco antes de eleger-se em 1979. Como Presidente, levou a posições de alto destaque no Departamento de Defesa, no Departamento de Estado e no Conselho de Segurança Nacional 33 integrantes do Comitê.
Em 1985, quando estive na Alemanha para cobrir a reunião dos Sete Grandes, andava por lá o chefe do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Richard Perle, membro do CPD, fazendo conferências sobre o conceito subjacente ao programa de escudo nuclear, então conhecido como Guerra nas Estrelas, que se baseava no princípio de “guerra nuclear protegida”. Perguntei aos alemães o que achavam daquilo, pois a guerra nuclear “protegida” no contexto de Guerra nas Estrelas implicava a proteção nuclear do território norte-americano, mas não do europeu. Os alemães com quem conversei estavam perplexos. Imagino que estejam perplexos de novo com a marcha forçada pela guerra em território da Ucrânia, que os expõe diretamente às forças militares russas convencionais em seu próprio território.
É importante assinalar que não se tratava apenas de retórica. Diretivas presidenciais de Reagan, na virada do primeiro para o segundo mandato, introduziram mudanças cruciais nos programas de computador que põem em posição de ataque os três sistemas estratégicos baseados em terra, mar e ar das forças nucleares norte-americanas. Através de vazamentos de imprensa, soube-se de mudanças fundamentais  no SIOP (Single Integrated Operational Program, ou Programa Operacional Integrado Único), a parafernália eletrônica capaz de desencadear uma guerra nuclear contra a então União Soviética a partir do teatro europeu.
A principal alteração no SIOP, de acordo com os fragmentos de diretivas presidenciais secretas,  recolhidos e reconstituídos por um cientista canadense, F. Knelman (em “America, God and the Bomb”), consistiu em recuar para oito minutos, pelo princípio do prêmio por resposta rápida, o início de um ataque nuclear total à União Soviética a partir do primeiro alarme. Não se tratava de uma questão acadêmica. Como um hipotético míssil soviético em cruzeiro levaria 36 minutos para mergulhar em território nacional norte-americano (trata-se de míssil disparado de terra: não se menciona a frota indetectável de submarinos nucleares, por expediente elusivo de convencimento), o programa Guerra nas Estrelas só se justifica se houver uma capacidade efetiva de interceptá-lo no meio da trajetória, isto é, no mínimo 18 minutos depois do disparo. 
O mesmo tempo é o que levaria um míssil americano disparado de terra para alcançar o míssil hostil na estratosfera. Entretanto, seria necessário um sistema de detecção instantânea do início do ataque. Para qualquer efeito prático, não há possibilidade de alcançar o míssil antes que cruze o ponto médio da trajetória, a não ser de uma base em órbita. O programa Guerra nas Estrelas pretendia pôr bases em órbita, mas até lá seria necessário contar com a boa vontade dos estrategistas soviéticos para não atacarem primeiro. Por isso reduziram o tempo de resposta do SIOP a oito minutos, pelo que ficou limitado a um nível de redundância o processo de checagem para confirmar se um disparo captado na tela de controle eletrônico era um disparo real. Com isso ficamos todos expostos à possibilidade de uma guerra nuclear casual na medida em que o SIOP reagiria automaticamente a uma checagem errada sem tempo de consulta para resposta ao falso ataque do Presidente da República.
O primeiro passo para implementar Guerra nas Estrelas era ignorar o tratado SALT II, que vedava a construção de sistemas antibalísticos por parte de EUA e União Soviética. A lógica do SALT II, jamais aprovado pelo Senado norte-americano mas até então respeitado pelo Executivo, era simples: a dissuasão nuclear só se efetiva na base da autodestruição assegurada por quem iniciar uma guerra nuclear. Se um dos lados conseguir construir um sistema operacional que efetivamente proteja seu território de um contra-ataque nuclear, ele estará livre para desencadear um primeiro ataque sem medo de retaliação. Cientistas de todo mundo, inclusive americanos, questionaram as bases técnicas de Guerra nas Estrelas, mas Reagan, a fim de esgotar a União Soviética numa corrida tecnológica para construir seu próprio escudo, levou Gorbachev a uma posição insustentável por falta de condições econômicas e técnicas para isso.
Foi a combinação de pressão tecnológica, econômica e política norte-americana que levou a União Soviética à autodestruição. É este mesmo caminho que está sendo seguido agora para levar a Rússia à exaustão econômica e à rendição política. Não se trata de teoria conspiratória. Os norte-americanos, conscientes de sua superioridade militar e econômica, nunca escondem suas reais intenções. Seus movimentos são explícitos e claramente apresentados em documentos estratégicos públicos. Assim, eis como a intenção de eliminar qualquer possibilidade de “um novo rival” era colocada em 1992, imediatamente depois da derrota da União Soviética, pelo neoconservador Paul Wolfowitz, do CPD, então Subsecretário da Defesa, no Manual de Planejamento de Defesa: 
“Nosso primeiro objetivo é prevenir a re-emergência de um novo rival, seja no território da antiga União Soviética seja em outro lugar, que coloque uma ameaça do tipo que foi colocado pela antiga União Soviética. Isso é uma consideração dominante sublinhando a nova estratégia de defesa regional e requer que previnamos qualquer  tentativa de um poder hostil de dominar uma região cujos recursos poderiam, sob controle consolidado, ser suficiente para gerar poder global.”
Essa linha estratégica está sendo trilhada religiosamente no sentido de evitar que a Rússia seja um embaraço para a hegemonia militar absoluta norte-americana, contornando a realidade elidida da virtual paridade nuclear. O SALT II foi revogado,  unilateralmente, pelos EUA. Eles se recusam, por outro lado, a fazer um tratado de desmilitarização do espaço. Assim, é necessário recuar à geopolítica anterior à Guerra Fria para entender os movimentos americanos. De fato, há uma década e meia a possibilidade real de uma guerra na Ucrânia está sendo preparada metodicamente pela OTAN, que agora mesmo acaba de decidir aumentar o comprometimento de orçamento militar de seus membros (2% do PIB) por pressão americana. Desde 1999 que a Organização avança para o Leste. Naquele ano, incluiu a República Checa, a Hungria e a Polônia. Uma segunda expansão se deu em 2004, incluindo Bulgária, Estônia, Latvia, Lituânia, România, Eslováquia e Eslovênia.  Com isso, quase metade dos países atualmente membros da OTAN foram incorporados, rumo ao Leste, depois do fim da URSS. Paralelamente expandia-se para Leste a União Europeia, cujo último movimento seria a tentativa de tomada de posse da Ucrânia. E só não houve a efetiva incorporação da Ucrânia e da Geórgia, formalmente sinalizada na cúpula de Bucareste em 2008, porque dessa vez Putin reagiu pela força, pois se tratava, a seu ver, de colocar uma fortaleza militar hostil no quintal de seu país.
O cerco militar à Rússia segue uma tríplice estratégia: alargamento da OTAN, expansão da União Europeia e promoção da “democracia”, obviamente desconsiderando o risco de uma guerra aberta. Diante do baile estratégico que foi a absorção da Crimeia pela Rússia, com apoio esmagador da população da península, os Estados Unidos se movem na direção da guerra através inicialmente de sanções econômicas, a partir de uma posição forte, recém-conquistada, no campo da energia. Contudo, não nos iludamos. Uma guerra convencional seria de alto interesse norte-americano, desde que ela pudesse esgotar a capacidade militar e econômica russa sem o risco de escalar para uma guerra nuclear. É com essa possibilidade que os neoconservadores contam para iniciar a guerra. 
Sabemos, por outro lado, pela experiência histórica, que os Estados Unidos não se preocupam muito em como acabar com guerras. Para eles trata-se de um jogo estratégico para assegurar a afirmação da hegemonia mundial. Por isso, no momento, a única força capaz de parar a máquina de guerra americana é o povo dos Estados Unidos, tocado pela consciência de solidariedade com os bilhões de inocentes do mundo, e eles próprios, que sofreriam as consequência de uma guerra proto-nuclear. É necessário que os inocentes rompam com a passividade, falem e votem. De fato, os Estados Unidos podem esgotar as forças econômicas e militares dos russos numa guerra em território de terceiro. Mas o que acontece com uma potência derrotada, humilhada, sitiada, e não obstante de posse de um imenso arsenal nuclear?
Aos que consideram essa análise exagerada peço que leiam “Foreign Affairs”, uma das mais prestigiosas revistas do estabelecimento norte-americano, em detalhados e esclarecedores artigos sobre a “crise” na Ucrânia, na edição de setembro último. Um deles diz claramente: “a crise na Ucrânia é nossa culpa”, referindo-se aos Estados Unidos. No corpo da matéria vem a narrativa da marcha da OTAN para Leste, em confronto direto com entendimentos anteriores com os russos e sob constantes protestos destes. Ali também se encontra o relato do caos planejado pelo Departamento de Estado e ONGs patrocinadas pelo Governo norte-americano para derrubar o governo legítimo pró-russo de Kiev, colocando em seu lugar um governo que tem pelo menos quatro membros proeminentes neofacistas.
Ainda em termos de medidas provocativas contra a Rússia, destaca-se a monstruosa derrubada do avião comercial MH 17 sobre o Leste da Ucrânia, um típico atentado terrorista que os Estados Unidos pretenderam atribuir a forças pró-russas. Falso. O avião, de que já não se fala mais muito sintomaticamente, foi derrubado por forças do governo de Kiev, conforme denunciou o presidente russo Vladmir Putin, numa reunião internacional, com base em investigações independentes, e com praticamente nula repercussão no Ocidente.
O ânimo dos neoconservadores  norte-americanos para o confronto global com os russos, a partir da economia, ganhou força com a revolução energética representada pela exploração de gás de xisto nos Estados Unidos através de uma das mais criminosas tecnologias do ponto de vista ambiental, o fracting. O sucesso comercial do empreendimento, com rápida expansão de produção de gás e petróleo de xisto, possibilitou atacar o principal pilar da economia russa, grande produtora e exportadora de petróleo e gás, e, simultaneamente, “tranquilizar” os europeus quanto à possibilidade de cessação de suprimento de gás russo à Europa, o qual seria substituído pelo norte-americano.
Não se sabe se os sauditas entraram nesse jogo por razões geopolíticas, evitando reduzir a produção de petróleo para prejudicar os russos, ou por suas próprias razões de tentar inviabilizar economicamente a produção de hidrocarbonetos por fracting. O fato é que também grandes empresas norte-americanas, que investiram pesadamente no petróleo e gás de xisto, estão tendo pesados prejuízos com a redução do preço do petróleo, que agrada mesmo só ao consumidor. Por outro lado, as promessas supostamente infinitas do fracting  se revelaram surpreendentemente  limitadas nos últimos meses:  em Monterey, na Califórnia, reservas de petróleo de xisto antes avaliadas em 13,7 bilhões de barris foram reavaliadas oficialmente para 600 milhões, ou 96% menos. Além disso, a opinião pública norte-americana começa a ser mover contra o fracting: segundo uma pesquisa de opinião recente, em 2008, 48% a 38% dos norte-americanos apoiavam essa tecnologia; em novembro último, 47% a 41% se manifestaram contra. Isso certamente reflete a comprovação inequívoca da destruição ambiental, sobretudo de aquíferos, que essa tecnologia suja provoca no meio ambiente de forma irreversível. 
Enquanto o mercado de hidrocarbonetos não sofrer nova reviravolta, refletindo o fracasso da Califórnia, a Rússia, sem dúvida, será penalizada pela estratégia norte-americana de seu estrangulamento econômico. Putin, com sua frieza característica, ponderou que a Rússia é um país autossuficiente e, de qualquer modo, tem meios de retaliação – imaginando certamente um embargo na exportação de gás para a Europa. Uma importante ficha para a Rússia é certamente a China, que já lhe garantiu um contrato de fornecimento de gás por 20 anos no montante de 400 bilhões de dólares, e que tem se alinhado com ela em questões geopolíticas, como no caso da Síria. Contudo, estamos claramente diante de uma escalada.
O novo passo estimulado pelos EUA foi a recente decisão do Parlamento da Ucrânia de renegar sua neutralidade. Note-se que o próprio Kissinger, num artigo recente, assinalou que a solução definitiva para a crise ucraniana, de uma forma aceitável pela Rússia, seria transformar a Ucrânia num país neutro entre a União Europeia/OTAN e a Rússia, como aconteceu com a Finlândia na Guerra Fria. Contudo, Kissinger é um velho conservador lúcido, não um neoconservador alucinado. Os EUA, sob controle destes, indicam que não aceitarão perder mais essa oportunidade de guerra. Tudo indica que forçarão a Rússia a aceitá-la. Com a integração da Ucrânia na OTAN, numa iniciativa indiferente aos milhões de russos e russófilos no Leste do país, a aliança militar ocidental estaria nas costas da Rússia, o que significa ameaça direta a seu território. O mínimo que a Rússia buscaria seria retalhar a Ucrânia com apoio local, o que de uma certa forma foi ensaiado na Crimeia. Seria então uma guerra global em território ucraniano? 
E nós, que temos a ver com tudo isso? Os inocentes entre nós acham que os neoconservadores norte-americanos veem com muita naturalidade nossa aproximação, via BRICS, com sua arqui-inimiga Rússia. Acreditam que a gravação das conversas da Presidenta foi mero divertimento. Acham que as tentativas de desestabilização do legítimo Governo brasileiro atual, assim como o reeleito, são fenômenos exclusivamente internos, ou resultantes dos impulsos éticos de alguns tribunais. Pelo fato de termos passado à margem de guerras, e estarmos no centro de um continente  peculiarmente pacífico, nos acostumamos a não pensar geopoliticamente – mesmo porque, na era nuclear, a geopolítica devia estar definitivamente fora de moda. Contudo, querendo ou não, estamos no jogo. Se o preço do petróleo cair abaixo de 40 dólares o barril, a exploração do pré-sal estará inviabilizada. Se os Estados Unidos fizeram a guerra contra a Rússia em território ucraniano, teremos de fazer difíceis escolhas.  
 
J. Carlos de Assis - Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Polícia Federal apreende cerca de oito toneladas de maconha no Rio de Janeiro.

PF apreende cerca de 8 toneladas de maconha no Rio de Janeiro
Foto - Polícia Federal.
Rio de Janeiro/RJ - A Polícia Federal apreendeu no ultimo dia 23 de dezembro, aproximadamente oito toneladas de maconha e prendeu seis homens em um posto de gasolina na rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu.

Uma informação anônima chegou à PF informando que um caminhão procedente do Paraná estaria com grande quantidade de maconha escondida no assoalho da carroceria. No início da tarde, a Polícia Federal conseguiu apreender um caminhão carregado com sacos de farinha. 
Após buscas, foi identificado que no assoalho da carroceria, sob a carga, havia grande quantidade do entorpecente. 
Entre os detidos está um membro importante de uma facção criminosa que atua em todo o estado do Rio de Janeiro.
O caminhão foi levado à sede da PF na Praça Mauá. Os presos estão sendo ouvidos e serão conduzidos ao sistema prisional do estado, onde responderão por tráfico interestadual de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Contato: (21) 2203-4406 / 4407

Lei nº 13.060 Que limita o Emprego de Armas de Fogo pela Polícia já está em Vigor.

Foto -Antonio Martins. PMMA.

Foi publicado no Diário Oficial da União que circulou no ultimo dia 23 de dezembro do corrente ano, o texto da lei nº 13.060, que já está em vigor.
LEI Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  Esta Lei disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional. 

Art. 2o  Os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que o seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, e deverão obedecer aos seguintes princípios: 

I - legalidade; 

II - necessidade; 

III - razoabilidade e proporcionalidade. 

Parágrafo único.  Não é legítimo o uso de arma de fogo: 

I - contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros; e 

II - contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros. 

Art. 3o  Os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais. 

Art. 4o  Para os efeitos desta Lei, consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas. 

Art. 5o  O poder público tem o dever de fornecer a todo agente de segurança pública instrumentos de menor potencial ofensivo para o uso racional da força. 

Art. 6o  Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada. 

Art. 7o  O Poder Executivo editará regulamento classificando e disciplinando a utilização dos instrumentos não letais. 

Art. 8o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.  


DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Claudinei do Nascimento

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014

PT - I Seminário Nacional de Cultura da Articulação de Esquerda.

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Foto - Tendencia petista Articulação de Esquerda.

Tendência petista Articulação de Esquerda realizou seminário sobre cultura, aprovando Resolução contundente sobre os rumos do governo Dilma e definiu apoio ao nome de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura
Acesse a Resolução na íntegra: Cultura Petista: de Esquerda e Socialista!
Brasília 13 e 14 de dezembro de 2014 
A cultura brasileira é diversa, de várias matrizes.  Constituída a partir da fusão, da síntese de variadas expressões da tradição popular, dos povos tradicionais, das identidades, das diversas etnias e dos diferentes modos de saber e fazer.
O momento político é tenso, após a expressiva vitória de Dilma Rousseff, a direita econômica e ideológica, insiste em não aceitar a derrota e tentar impor sua agenda por todos os meios.
As oportunidades que se abriram após a mobilização do campo cultural na reeleição de Dilma, e suas declarações, apontam para um segundo mandato mais comprometido com pauta da cultura brasileira.
Neste cenário contraditório de resistência e avanços, dificuldades e conquistas, reunimos 50 militantes da área da cultura, representando 14 estados das cinco regiões, diversos segmentos, ativistas de movimentos culturais, gestores públicos, acadêmicos, dirigentes partidários e fazedores de cultura de diversas áreas, militantes da Articulação de Esquerda, petistas independentes ou militantes de grupos próximos da tendência, com o objetivo de preparar uma intervenção comum e organizada para enfrentar os grandes desafios políticos da cultura nos próximos anos.
A Cultura no centro da estratégia da esquerda brasileira
A conclusão mais importante do debate sobre conjuntura política e desafios do governo Dilma na área da cultura, é a de que o PT e o Governo não entenderam, no sentido amplo da palavra, o papel estratégico da cultura para a disputa de hegemonia, de valores de esquerda na sociedade brasileira. 
A disputa hegemônica se dá cada vez mais através da cultura, da disputa simbólica, na dimensão subjetiva e no imaginário. Obviamente ela não substitui a dimensão material e objetiva da luta de classes no Brasil, mas o abandono por parte do governo e do PT dessa estratégia em grande medida nos levou há fortalecer a hegemonia cultural do capitalismo e do neoliberalismo. 
Na prática, nunca esteve tão forte o modelo “american way of live” na sociedade, incluindo os setores que ascenderam economicamente, tendo como símbolo os shoppings centers, carrões importados e viagens para Miami e Orlando. 

O Ministério da Cultura cumpriu um papel decisivo nesse processo de disputa simbólica no Governo Lula, afirmando a diversidade cultural e social do Brasil, reconhecendo como atores e sujeitos culturais, grupos outrora excluídos, oprimidos e perseguidos pelo estado Brasileiro.
Retomar essa dimensão afirmando a defesa radical da promoção da diversidade cultural, como nossa principal identidade, a defesa dos direitos humanos, englobando ai as lutas dos povos indígenas, das mulheres, dos negros e das culturas afro-brasileira, da comunidade LGBT, das pessoas com deficiência, da juventude, da periferia, da criança e do adolescente, dos idosos e dos povos e comunidades tradicionais nominados no Decreto 6040, é decisivo para a construção de um projeto nacional conectado com o Século XXI e avançado do ponto de vista programático, pois essas pautas englobam 90% da população.
Bem como encarar com ousadia e compromisso o desafio de democratizar os meios de comunicação e produção da cultura brasileira. Através do plano nacional de banda larga, da regulamentação do Marco Civil da Internet, do fortalecimento de todos os meios de comunicação progressistas, independentes e comunitários, da criação de políticas de ampliação da cultura colaborativa, das redes sociais, do software livre.
Fortalecendo o papel cultural e formativo da Rede Pública de Rádio e TV e da EBC, e ampliando a relação delas com os grupos organizados da sociedade civil na cultura.
Inverter a lógica do financiamento privado, fortalecendo os fundos públicos, em detrimento da renúncia fiscal. Regulamentar o Sistema Nacional de Cultura e aprovar do Pró-Cultura para iniciar o repasse Fundo-a-Fundo, como hoje já ocorre com 96% do orçamento da União.
Sem recursos para municípios e estados o Sistema Nacional de Cultura não funciona, e as políticas nacionais que o Ministério da Cultura pode induzir como o Cultura Viva se enfraquecem, pois dependem somente do seu próprio orçamento que já pequeno.
Política Nacional de Cultura Viva
O Cultura Viva é para nós uma pauta prioritária. Agora transformado em Lei, pela luta dos movimentos da cultura, da comissão nacional de pontos de cultura, pelas Teias, pelas Conferências de Cultura, a Política Nacional de Cultura Viva, sancionada pela presidenta Dilma no dia 22 de Julho de 2014, pela Lei Nº 13.018, é um passo enorme no sentido do fortalecimento do cultura viva como política de estado, e um avanço substantivo no rumo da desburocratização, da simplificação das relações entre estado e sociedade na área da cultura. 

É a primeira Lei que aprovamos neste sentido e sua regulamentação que teve começo agora e deve se estender até março de 2015, terá o desafio enorme de dar segurança jurídica para Pontos e Pontões de Cultura, Gestores para o bom andamento e a desejada ampliação da Política.
Lançamento de editais de Pontões,  editais identitários e temáticos, ações transversais com outros Ministérios e órgãos federais e estaduais. A definição das ações estruturantes da política permite uma infinidade de ações e mobilizar recursos de diversas áreas. Pretendemos batalhar para essa ser uma grande marca do segundo mandato da Presidenta Dilma, e temos certeza que o melhor caminho é esse, de baixo pra cima, de fora pra dentro, em aliança com os diversos grupos, coletivos de cultura e movimentos de cultura que tem atuação direta em suas comunidades e territórios.
Um 2015 cheio de lutas
A eleição nem bem acabou e setores da direita já retornaram às ruas, pedindo a volta do regime militar, o impeachment e outros delírios golpistas. Sabemos que em um cenário de muita mobilização política, ideológica e midiática da direita conservadora, muitas pautas podem retroceder no governo e no Congresso Nacional nesses próximos anos.
Por isso estaremos mobilizados, nas ruas, nas redes, nas universidades, nas escolas, nos movimentos, no partido. Definimos um conjunto de tarefas para o próximo período que está detalhada na resolução do nosso I Seminário Nacional de Cultura da AE: Cultura Petista: de Esquerda e Socialista!
Elegemos uma Coordenação Nacional e um Programa para organizar a nossa pauta política, saímos muito entusiasmados com as inúmeras possibilidades que se abriram neste 2014. Em todos os lugares haverá muita luta, e dela não sairemos, pois queremos um Brasil muito melhor do que este que está aí queremos um país com mais diversidade, direitos humanos, liberdade, democracia e acesso à cultura. Queremos um Brasil Socialista, e desejamos a todos e todas um 2015 cheio de lutas!

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Carta aberta à Presidenta Dilma sobre a Sociologia no Ensino Médio.

Prezada Presidenta,

Sou Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - FNS e, recentemente por conta de uma declaração de Vossa Excelência no Jornal Bom dia Brasil da TV Globo, as categorias dos Sociólogos e Professores de Sociologia/Ciências Sociais entraram em desespero. 

A referida declaração indicava indiretamente para a exclusão das disciplinas de sociologia e filosofia do currículo das escolas de sociologia e filosofia do ensino Médio espalhadas pelo país. 

Com efeito a Lei 11.684/2008 que reintroduz, após cerca de 40 anos, a Sociologia e Filosofia no Ensino Médio é fruto de uma luta árdua das entidades sindicais, científicas e um clamor da sociedade por matérias reflitam o cotidiano do cidadão e o exercício da cidadania. 

Com efeito, especialmente sociologia/ ciências sociais, visa uma formação que privilegia a construção da cidadania a despeito da atual formação instrumental, utilitarista e individualista que apregoa única e exclusivamente o sucesso individual.

Vale salientar, que os conhecimentos e métodos da sociologia/ciências sociais servem para obter um diagnóstico eficiente nas pesquisas sociais e de opinião.

Como fruto do não reconhecimento do profissional de sociologia/ciências sociais, vimos Institutos de Pesquisas burlando e ou apresentando falhas na apresentação das pesquisas eleitorais. 

Sem contar, a necessidade de qualificar os trabalhos técnicos do próprio governo como foi o caso da PNAD do IBGE e pesquisas do IPEA. 

Desta forma, solicitamos especial atenção de Vossa Excelência no que diz respeito a manter e estender as matérias/disciplinas em questão para fomentar a formação cidadã do trabalhador brasileiro com as questões que envolvem: bullyng, sexismo, igualdade racial, meio ambiente/sustentabilidade e outas.


Sem mais,

Obrigado pela atenção.


Ricardo Antunes de Abreu - Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - FNS.

Postado no dia 24 de outubro de 2014 no blog da Presidenta Dilma.

O Herói esquecido comandante Murilo do Vôo 375 da VASP. Piloto afirma, Sarney nunca me dirigiu a palavra. Notícias de Ontem.

Esta matéria foi publicada originalmente em 30 de setembro de 2011. 
Autor: Demétrio Rocha Pereira.

O PP-SNT - sequestrado em 1988. Foto: Ken Meegan.
Há exatos 23 anos e um dia, o comandante Fernando Murilo de Lima e Silva arriscava manobras pioneiras em um Boeing 737-300 e impedia o sequestrador do voo Vasp 375 de consumar o intuito de atirar a aeronave contra o Palácio do Planalto, onde José Sarney exercia a Presidência do País. 

Impondo ao presidente da República a culpa por seu desemprego, o maranhense Raimundo Nonato Alves da Conceição, então com 28 anos, queria punir o peemedebista hoje presidente do Senado, homem que, segundo o comandante Murilo, nunca lhe demonstrou qualquer reconhecimento.

Ex-Presidente José Sarney.
"O ex-presidente Sarney, sem comentários, nunca me dirigiu a palavra", afirma o piloto, atualmente com 60 anos e ainda na ativa, voando em um Boeing 767 na Rio Linhas Aéreas, companhia de transporte de cargas de Curitiba. 

Naquele 29 de setembro de 1988, Murilo seguia de Porto Velho para o Rio de Janeiro e, após escala em Belo Horizonte, teve o avião sequestrado. "Ele entrou no avião com cem balas dentro do casaco jeans e um revólver. Deu, com certeza, mais de 20 tiros dentro do avião", lembra o comandante, cujo copiloto naquela manhã, Salvador Evangelista, foi morto a sangue frio por Nonato, que estava "muito nervoso e arisco". Um tripulante em treinamento já havia sido baleado na perna durante as tentativas do sequestrador de invadir a cabine.

Roteiro do Vôo Sequestrado.
Murilo conseguiu informar a torre de comando do sequestro e da mudança de rota para Brasília. Das 50 mil libras de combustível que enchem o tanque de um Being 737, ele se viu com 1,8 mil libras no céu de Goiânia. 

Foi quando um tonneau (giro completo sobre o eixo da aeronave) e um parafuso (trajetória vertical descendente e em espiral), os únicos registrados até hoje no modelo, derrubaram o sequestrador. "Fiz as manobras porque o combustível do avião já havia acabado e o motor esquerdo parou primeiro. Resolvi brigar antes de morrer. As únicas chances que tinha seriam com manobras com o avião, pois eu estava amarrado no assento da cabine."

Sequestrador Raimundo N. A. da Conceição
Mesmo com as acrobacias, o aviador garante que os passageiros não entraram em pânico. "Os passageiros foram espetaculares, não me deram nenhum problema." Com Nonato desorientado, Murilo pôde aterrissar em segurança no aeroporto internacional Santa Genoveva, na capital goiana. 

A negociação no solo se estendeu até o início da noite, quando Nonato tentou descer do Boeing utilizando Murilo como escudo e foi baleado por policiais federais, morrendo três dias depois. A última bala disparada pelo tratorista desempregado atingiu a coxa de Murilo.

Embora não tenha percebido reconhecimento do principal alvo do atentado, Murilo diz que outras vidas salvas não lhe negaram homenagens. "Durante algum tempo, os passageiros alemães mantiveram contato e faziam festa todos os anos no dia 29 de setembro, mas, com o passar do tempo, alguns morreram e a animação foi acabando."

Comandante Murilo.
O comandante não se permite entusiasmo ao falar das medalhas do Mérito Santos-Dumont e da Ordem do Mérito Aeronáutico com que foi condecorado. "As mesmas medalhas foram dadas à esposa do ex-presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva), ao, na época, ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, e a muitos outros em quem não vejo mérito algum para as mesmas."

Depois de lecionar na Faculdade de Ciências Aeronáuticas da Universidade do Tuiuti, no Paraná, o comandante Murilo voltou a ser piloto. Os 44 anos de profissão, que somam 25 mil horas de voo, diz ele, "não deixam espaço para medo, mesmo porque a aviação é muito segura".

De acordo com ele, a segurança aeroviária melhora "a cada dia, porém a passos curtos, que não acompanham o crescimento acelerado da aviação. A aviação precisa de um grande e rápido investimento, mais pistas, mais equipamentos eletrônicos de auxílio, mais treinamento para os controladores".

A preocupação aumenta com a iminência de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Segundo Murilo, os eventos "trazem riscos muito grandes, com o aumento do fluxo e com a falta de equipamentos mais modernos para o controle de tráfego, assim como a falta de mais pistas para pouso e espaço físico para embarque e desembarque de passageiros e para o estacionamento de aeronaves".

Entrevistado por diversos veículos de comunicação logo após o atentado de 11 de setembro de 2001 nas Torres Gêmeas e no Pentágono, Murilo viu o ato terrorista de Curitiba, quando ainda ministrava aulas na faculdade, 13 anos depois de garantir a continuidade de cerca de 100 vidas sob a sua responsabilidade e de outras tantas que, inabaladas, não fizeram questão de executar a simples manobra do agradecimento.



2 - As Fotos desta Matéria foram linkadas do site voovirtual - www.voovirtual.com/t12798-brasil-piloto-que-evitou-atentado-a-sarney-nunca-me-dirigiu-a-palavra

Caçada aos Assassinos do Sargento Prisco continua em São José de Ribamar, até ontem quatro tinham morrido.

A situação continua tensa no Município de São José de Ribamar, desde o assassinato do sargento Prisca, na tarde de segunda-feira, dia 22 de dezembro. O militar do serviço de inteligência do 13º BPM foi morto na por de sua residência no bairro J. Câmara. 


Foto do Sargento Prisca - Blog do Gilberto Lima.

O Sargento José Ribamar Prisca da Silva, de 50 anos, do serviço de inteligência do 13º BPM, em São José de Ribamar, foi assassinado no bairro J. Câmara. Sargento Prisca foi surpreendido por dois homens que estavam em uma moto, um deles disparou quatro tiros contra o militar, sendo que um deles atingiu a cabeça. O militar morreu em frente à sua residência.


Um dos suspeitos de ter atirado no sargento Prisca é conhecido por ‘Dieguinho’. Ele teria sido preso no último sábado por porte ilegal de arma, mas foi liberado. 

De acordo com informações passadas ao blog, o sargento já estava na mira de traficantes da área onde ele foi morto.  Há poucos dias, um filho do militar teria sido vítima de tentativa de homicídio.

Foto - Blog do Gilberto Lima.
O acusado do homicídio, “Dieguinho”, morreu em confronto com policiais ainda na noite de segunda-feira. 

Foto - Blog do Gilberto Lima.
no ultimo dia 23 de dezembro, dois supostos integrantes de uma quadrilha acusada de articular a morte do sargento Prisca, foram mortos em troca de tiros com policiais do serviço de inteligência da PM, pelas informações, os integrantes da quadrilha estavam escondidos em uma área de mangue, no bairro do Vieira, em São José de Ribamar. Quando se depararam com os policiais, teriam disparado vários tiros, os policiais reagiram e atingiram dois dos integrantes da quadrilha que morreram no local, na operação, foram apreendidas duas armas e drogas.

Nesta quarta-feira dia 24 de dezembro, por volta de 15h30, no bairro do Vieira, um mototaxista foi assassinado a tiros, no momento em que saía de sua residência para o trabalho, em um posto de mototaxi. Os matadores estavam em um veículo Siena, de cor preta, e usavam toucas, tipo balaclava, para dificultar a identificação. Pelas informações de vizinho, a vítima não teria antecedentes criminais e nem envolvimento com grupos criminosos.
Foto - Blog do Gilberto Lima.
Por volta de 16h20, na Rua do Poço, no bairro J. Câmara, o homem identificado como Igor Josué Teixeira Bastos, 32 anos, morreu em troca de tiros com policiais do serviço velado, do 13º BPM. Ele ainda foi socorrido, mas morreu ao dar entrada no hospital de São José de Ribamar. Igor teria participado do assassinado do sargento Prisca.