Guerra da Síria. Texto 1. Quem são os “rebeldes” que lutam na Síria?

Em meio à discussão acerca dos recentes acontecimentos na Síria e mais especificamente em Aleppo, é notável a confusão das pessoas em relação à identidade dos auto-proclamados revolucionários que combatem o governo sírio e seu presidente, Bashar Al-Assad. Quase seis anos se passaram desde o início da guerra, e imprensa e público parecem não terem entendido (ou talvez se esqueceram) de quem são os rebeldes. Muitas pessoas pegaram carona na comoção pública e não têm ideia do que de fato ocorre na Síria, enquanto que mesmo os apoiadores comprometidos da “Revolução Síria” demonstram eventualmente desconhecimento ou ambiguidade em relação aos grupos armados anti-governo.

Por André Ortega

Revista Ópera 

Foto - Revista Opera.

O principal partido político no Brasil que presta solidariedade a esses grupos é o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), partido de origem argentina, seguindo uma linhagem trotskista-morenista (Nahuel Moreno) e que foi corrente do PT nos anos 90. Entre suas lideranças e notáveis está o seu candidato presidencial, Zé Maria, que figurou como um grande sindicalista nos anos 80. O partido recentemente passou por um racha que o debilitou e deu origem à organização “MAIS”(Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista). 

Apesar desse revés, o PSTU ainda faz parte e na prática dirige uma organização chamada de Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI ou LIT-CI usando o espanhol do berço argentino), que também produz textos defendendo a “Revolução Síria” e atacando os “stalinistas” da esquerda que não compartilham desta posição.

O PSTU é frequentemente acusado de adotar as mesmas posições do imperialismo norte-americano por, como nesse caso, coincidir no chamado pela queda do “regime ditatorial do tirano Bashar al-Assad”, assim como presta solidariedade aos mesmos grupos armados pelos imperialismo. 

Sua posição é ainda menos incidental a partir do momento em que compreendemos que ela se dá num quadro de relações com elementos da Irmandade Muçulmana que atuam no Brasil na comunidade islâmica, contato que (até onde nós reles mortais podemos cogitar) foi provavelmente iniciado em movimentos de solidariedade à Palestina (as mentes mais ousadas ou melhor informadas dos bastidores podem ir mais longe). 

Dentro da esquerda a organização tem passado maus bocados por conta disso e se esforça para defender uma pluralidade de grupos armados que são majoritariamente formados por “radicais islâmicos” (as aspas não tornam a identificação menos verdadeira, mas é do nosso interesse especificar quem é quem – quem é Irmandade Muçulmana, quem é salafista, quem é Al Qaeda).

No intuito de trazer um pouco mais de esclarecimento a esse debate e às acusações presentes nele, bem como retirar a cortina de fumaça sob os grupos armados, quero compartilhar a leitura de um relatório publicado por Aron Lund no site do Think Tank “The Century Foundation“.

É importante antes estabelecer duas coisas: eu mesmo me situo no campo crítico à posição do PSTU, campo que considera a posição justa aquela anti-imperialista de se opor a uma agressão promovida pelos Estados Unidos e seus lacaios regionais (Arábia Saudita, Turquia, Israel, monarquias do golfo) contra a Síria através de grupos radicais que colocam em risco não só a independência, mas também o secularismo e a diversidade étnico-religiosa daquele país. 

Em segundo lugar, no entanto e a despeito da minha posição, estou utilizando aqui uma fonte ocidental que eu poderia caracterizar a partir de minha posição, no pior dos epítetos, como um dos principais propagandistas do imperialismo, membro do programa para Oriente Médio da Carnegie Endowment for International Peace (I.E. um promotor de revoluções laranjas e regime change), “especialista” responsável por grande parte do discurso contrário ao governo sírio na esquerda ocidental, pela promoção da “revolução” e do intervencionismo. O Think Tank TCF cabe nessa descrição, sendo ele um dos mais antigos produtores do discurso “liberal progressista” nos Estados Unidos, que tem como mote “progressismo, democracia, sociedade aberta e livre mercado”.

Dito isso, não quero atribuir uma legitimidade superior a eles por serem ocidentais ou definirem o discurso da esquerda liberal no ocidente, eu poderia muito bem usar fontes simpáticas ao regime, mas esclareço que este não é o caso. Não quero alimentar ilusões de que estas figuras são “mais neutras”, mas somente demonstrar algumas coisas utilizando uma fonte ocidental contrária a Bashar Al-Assad e que alimenta não só o discurso de uma grande parcela da esquerda como da própria mídia em geral (principalmente publicações como o The Guardian, The New York Times e The Huffington Post). 

Foto - Revista Opera.

O relatório mesmo é parte de um trabalho mais amplo financiado pela Corporação Carnegie de Nova York. Reforçando que não atribuo legitimidade especial alguma a essas fontes, observo que muito do que será dito aqui são fatos bem conhecidos e tudo que faremos aqui é um certo choque de realidade para os esquecidos ou ignorantes, resumindo o texto de Lund e eventualmente fazendo pontuações críticas.

Para evitar as dificuldades da boa escrita em prosa dissertativa direta e fluída, vamos garantir clareza através de pontos:

– No primeiro parágrafo já é estabelecido que a maioria da população vive sob áreas controladas pelo governo Bashar al-Assad, o que é importante, para qualquer um de considerações humanitárias, saber. 

Acrescento que boa parte da Síria está em condições mais próximas da normalidade civil do que propriamente da guerra. Fiel à cartilha discursiva ocidental, Lund também se refere ao partido de Assad (o Ba’ath) como “russian backed and iranian backed”, ou seja, “apoiado” ou “segurado” por russos e iranianos.

A Rússia e o Irã, como sabemos, de fato apoiam Assad, mas isso não muda que o partido tenha um ampla base de militantes e funcionários construída num período superior a 30 anos (superior a 50 se contarmos toda a história do partido). 

Esse tipo de discurso tenta sugerir uma falta de independência de um partido que surgiu sozinho na história síria e não como criação artificial ou recente dos países citados. São aliados e não patrões.

– No segundo parágrafo Lund é um pouco escorregadio ao falar de “milícias xiitas islamistas aliadas de Assad” contra “facções rebeldes árabes sunitas”. 

Temos uma tendência possivelmente desonesta de exagerar o papel politico das milícias xiitas (que no Iraque, na Síria e no Líbano combatem o “Estado Islâmico”, que daqui pra frente será referido como “DAESH”) de rebaixar o caráter islamista das facções rebeldes (esse segundo elemento da tendência será contido no restante do texto, como veremos). 

Além disso, há o perigo de tratar o conflito sírio como um conflito sectário, no molde racista-ocidental/orientalista de “xiitas e sunitas sempre se mataram, árabes são loucos sectários”, quando a maioria do também citado Exército Árabe Sírio (com “de Assad” no final) é formada por combatentes sunitas, existindo sunitas no alto escalão do Estado e do exército. Recusem qualquer sugestão em suas mentes que as origens do conflito estão em meras “diferenças religiosas”, um acerto de contas religioso ou coisa do tipo, porque é daí para a “solução” de que os “pobres selvagens” precisam da intervenção de uma terceira parte, o nobre cavaleiro branco com seu fardo civilizatório.

No mesmo parágrafo Lund observa que “muitas” das “facções rebeldes sunitas” recebem apoio da Arábia Saudita, do Qatar, da Turquia ou dos Estados Unidos. Esse apoio não é irrelevante ou minoritário como às vezes militantes do PSTU querem fazer parecer, e todos estes fazem parte de uma mesma “frente revolucionária”.

– Ainda no segundo parágrafo Lund coloca que “o governo parece estar consolidando suas posições em áreas chave”. Mais para frente, menciona que a queda de Aleppo Oriental é uma grande derrota estratégica e simbólica para a insurgência, “muitos de seus apoiadores devem acabar concluindo que eles foram derrotados”, isto é, enquanto “Revolução Síria”. O texto, porém, será sobre Ghouta Oriental.

– “O norte da Síria é dominado por facções islamistas como, o Failaq al-Sham da Irmandade Muçulmana, e o grupo ligado com a Al Qaeda, Jabhat Al-Nusra (que se renomeu Fateh al-Sham em julho de 2016 e diz ter cortado vínculos com a Al Qaeda).”

Foto - Revista Opera.

Devo fazer algumas observações próprias: o Ahrar Al-Sham é um grupo radical wahabita, estrito, “fundamentalista”, apoiado pela Arábia Saudita e pela Turquia, mas é o grupo favorito especificamente dos sauditas, recebendo voluntários, armas, treinamento e dinheiro, além de santuário nas terras da dinastia Saud e lobby diplomático através desse país. Este grupo possui cerca de 20 mil soldados e era um dos que controlava Aleppo. São provavelmente o componente principal de uma frente com outros grupos chamada de “Frente Islâmica”, que conta com até 70 mil combatentes e cujo líder Zarhan Aloush declarou que “limparia a Síria” de xiitas e alawitas.

Este texto continua......

Leia Mais: Guerra da Síria. Texto 2. Quem são os “rebeldes” que lutam na Síria? http://maranauta.blogspot.com.br/2016/12/guerra-da-siria-texto-2-quem-sao-os.html

Link original desta matéria: http://www.orientemidia.org/siria-quem-sao-os-rebeldes/

A PEC 241/55 e seus efeitos para quem não entende o juridiquês (por Jacques Távora Alfonsin).

O projeto de emenda da Constituição Federal, sob nº 55, aprovado pelo Senado Federal no dia 15 deste dezembro, introduz modificações diretas e indiretas nos direitos das pessoas, criando dúvidas e gerando confusão e insegurança, especialmente entre quem não está habilitado a entender a linguagem técnica própria das nossas leis, e os efeitos que isso poderá  trazer na vida de cada uma.

Aqui vamos salientar apenas o que coloca em risco ou até infringe parte da Constituição Federal que proíbe ser alterada ou suprimida, matéria chamada, por isso mesmo, de “cláusulas pétreas”, mas quem quiser ler, na íntegra, o que foi decidido pelo Congresso Nacional, pode acessar o site da presidência da República, clicando emendas constitucionais. O que eram projetos de emenda constitucional 241, na Câmara dos deputados, e 55 no Senado Federal agora é emenda Constitucional 95. Ela modifica parte dos artigos do Ato das disposições constitucionais transitórias, acrescentando outros, sob a denominação genérica de instituir um novo regime fiscal (NFR) ao Brasil.

O que mais chama a atenção é o fato de ela prever uma rigorosa contenção de despesas necessárias à manutenção e ampliação de serviços públicos, indispensáveis para garantir direitos humanos fundamentais sociais, como educação e saúde, por exemplo, durante um período de 20 anos.  Mesmo com algumas ressalvas, trata-se de uma aposta aleatória lançada sobre o futuro do país, na qual a “segurança jurídica”, tão valorizada pelo capital e o mercado, vai funcionar a custa de uma “austeridade” (palavra solene, em voga, para justificar o pacote com eco moral sedutor), a custa da insegurança daqueles direitos humanos individuais e sociais, sabidamente dependentes de recursos públicos.

Advertências muito importantes têm sido publicadas em vários sites, sobre as consequências antissociais dessa modificação constitucional. Uma delas veio de dentro do próprio Senado Federal, ainda quando a emenda aprovada pela Câmara tinha chegado àquela Casa, em novembro passado.  Ela é assinada por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior, Consultor Legislativo do Senado Federal na área do Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Partidário. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-Consultor-Geral da  União da Advocacia-Geral da União (2007-2010).

Ele lembra o artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal, cuja redação é justamente a de não poder ser “objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir” a “forma federativa do Estado”, o “voto direto, secreto, “universal e periódico”, a “separação dos poderes” e os “direitos e garantias individuais”.

O apontamento deste consultor legislativo do Senado, sustenta existir violação flagrante dessas quatro “cláusulas pétreas” inserida na PEC 55, agora já vigendo como Emenda Constitucional 95. Lembra outras leis, opiniões de vários juristas e decisões precedentes dos tribunais superiores do país, em apoio ao que afirma. Para duas dessas “claúsulas”, a do voto e a dos direitos e garantias, vale a pena transcrever-se, mesmo na ausência de todo o contexto argumentativo sustentado pelo autor, o que ele sustenta.

Sobre o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico, lê-se: “Eliminar, como pretende a PEC nº 55, de 2016, a possibilidade de o Chefe do Poder Executivo – legitimamente eleito pelo povo, por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico – definir o limite de despesas de seu Governo significa retirar-lhe uma de suas principais prerrogativas de orientação, direção e gestão. Significa atar-lhe as mãos e impedi-lo de fixar suas diretrizes e definir suas estratégias. Em última análise, significa impedi-lo de exercer, em sua plenitude, o mandato que lhe foi conferido pela soberania popular, prevista no parágrafo único do art. 1º da CF. Reiteramos que, aprovada a PEC, essa circunstância limitadora da atuação do Chefe do Poder Executivo federal vigorará por 20 (vinte) exercícios financeiros, que correspondem a 20 (vinte) anos, que por sua vez correspondem a 5 (cinco) mandatos presidenciais e a 5 (cinco) legislaturas do Congresso Nacional.

Ou seja, vamos votar para cinco presidentes e cinco deputados federais de nossa escolha, nos próximos vinte anos, com poderes limitados a insignificância, pois, em matéria de recursos para custear serviços públicos essenciais ao exercício de direitos, pouco ou nada poderão decidir.

Bem sobre os direitos e garantais individuais, afirma o consultor legislativo do Senado, com base em pronunciamento anterior (ainda do mês de abril deste ano) da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), disponível em http://www.ajufe.org/imprensa/ajufe-na-imprensa/nota-da-ajufe-sobre-a-pec-241/, quando a atual emenda 95 ainda tramitava na Câmara dos deputados como projeto de emenda constitucional PEC 241:

“O governo faz manobras para aprovar rapidamente a emenda, sem qualquer debate prévio e amplo com participação da população, que vai sofrer diretamente seus efeitos. Investimentos em áreas essenciais – saúde, educação e assistência social – estarão limitados caso referida emenda constitucional seja aprovada, e nenhum debate é proposto para que a sociedade civil possa ter conhecimento do alcance dessa reforma e das suas consequências.

O mero reajuste pela inflação não é suficiente para suprir a despesa gerada pelo simples aumento da população que, em situações de crise econômica, depende ainda mais dos serviços públicos.

É pouco provável, diante de uma situação como essa, que todo o tumulto político provocado por essa emenda, não vá buscar saída no Supremo Tribunal Federal, o que já ameaçavam fazer, no mesmo dia de  promulgação da emenda a Associação dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, como noticiou o site Valor Econômico.

Manifestações de protesto, promovidas por movimentos populares de defesa dos direitos humanos fundamentais violados pela, agora, emenda 95 da Constituição Federal, estão se confrontando com a força policial em todo o país, impedindo o trânsito, ocupando escolas e outros prédios públicos, às vezes chegando a algum excesso de violência, não desejado pelas/os organizadores/as.

Nada disso, porém, se compara com a violência imposta pela dita emenda 95 da Constituição Federal, procurando ampliar os efeitos do golpe de Estado sofrido pela democracia e a nação, por mais vinte anos. Não se pode perder a esperança de que não alcançará sucesso.

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Jacques Távora Alfonsin é Procurador do Estado aposentado, Mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

Link original:http://www.sul21.com.br/jornal/a-pec-24155-e-seus-efeitos-para-quem-nao-entende-o-juridiques-por-jacques-tavora-alfonsin/

A Rússia assegura a futura presença no Mediterrâneo através da expansão da base naval na Síria.

Foto - www.almasdarnews.com

A Rússia recuperou suas posições perdidas e assegurou sua futura presença no Oriente Médio ao expandir a base naval no Tartus da Síria, disse Andrey Krasov, primeiro vice-presidente do Comitê de Defesa da Duma, à TASS.

O presidente russo Vladimir Putin ordenou anteriormente a assinatura de um acordo com a Síria sobre a expansão do território da base naval russa na cidade portuária síria de Tartus. Ele incumbiu o Ministério da Defesa russo de realizar negociações com o lado sírio, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores russo e assinar o documento em nome da Rússia.

"A Rússia precisa dessa base para estar presente nesta região", disse Krasov lembrando que a Síria sempre foi o parceiro estratégico da Rússia e da URSS.

"Ao contrário da OTAN, a Federação Russa é o garante da segurança no mundo", continuou.

"Na Síria, lutamos contra o terrorismo internacional não só por palavras, mas também por atos, tanto as Forças de Defesa Aeroespacial russas como os grupos de navios da Marinha Russa demonstram seu profissionalismo, altas qualificações no apoio às Forças Armadas Sírias na luta contra o terrorismo" .

"Estamos fazendo todo o possível para que a sofredora Síria seja limpa dessa praga - o terrorismo internacional", disse o legislador.

"Quando na década de 1990 não realizamos nenhuma broca e fechamos nossas bases um por um - em Cam Ranh (Vietnã), em Cuba - ninguém se importava com isso, todo mundo estava batendo palmas", disse Krasov.

"E agora, quando nos levantamos de joelhos, quando começamos a treinar ativamente nossas forças - e nós estamos fazendo isso em nosso próprio território - nossas empresas industriais de defesa produzem as armas mais modernas e nenhum outro exército no mundo tem tal Equipamentos e tais armas - isso preocupa alguém ", observou.

"Estamos preocupados, contudo, de que a OTAN esteja se aproximando de nossas fronteiras, não nos aproximamos de ninguém, mas por essas ações, estamos retornando as posições perdidas anteriormente, estamos retornando nossa presença nesta região", disse ele.

Link original desta matéria:https://www.almasdarnews.com/article/russia-ensures-future-mediterranean-presence-expanding-naval-base-syria/

Senadores discutiram a proposta da "Lei de Repasse Bilionário às Telefônicas" com a Ministra Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal.

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A Ministra Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal recebeu em audiência os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para ratificar o pedido formulado na ação que visa barrar o Senado, em mais uma violação ao regimento interno com a aprovação da nova Lei que repassa para as empresas de Telecomunicações, o patrimônio público como forma de presente em agradecimentos pelo Golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

Se for sancionado, as maiores operadoras de telefonia do País ganham mais de R$ 105 bilhões em patrimônio e o perdão das dívidas, de cerca de R$ 20 bilhões, como multas aplicadas pela Anatel. São autuações por não cumprimento de metas e por má prestação de serviços.

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O Projeto que muda as regras no Brasil passou pela Câmara dos Deputados sem alterações. No Senado, foi discutido e votado em uma única sessão na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional; tudo em menos de 10 dias.

Os parlamentares entraram com um Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para que o Projeto da nova Lei Geral das Telecomunicações volte à discussão no Plenário do Senado. 

Durante a reunião com a ministra Cármen Lúcia, que vai analisar o mandato de segurança, os senadores destacaram que a mesa do Senado está agindo de forma deliberada para beneficiar as empresas de telefonia. 

ANTONIO JACINTO INDIO - Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA).

Aviões de Guerra Turcos e da Coalizão Internacional são acusados de assassinarem 94 civis na cidade síria de al-Bab nas últimas 24 horas.

Segundo a agência de notícias Sanna, aviões de guerra turcos efetuaram dois novos bombardeios que custaram a vida de mais de 88 civis e feriram dezenas de pessoas, nas últimas 24 horas em uma série de ataques aéreos realizados contra a cidade-Bab, localizada há 38 km a nordeste da cidade de Aleppo.

Segundo a agência oficial de notícias da Síria, fontes civis e meios de comunicação confirmam que os aviões de guerra turcos "realizaram várias incursões contra os bairros residenciais da cidade de al-Bab, o que resultou na morte de 16 civis e numero impreciso de feridos, alguns destes feridos estão em estado crítico, sendo a maioria de crianças e mulheres, além de causarem grandes danos materiais, com a destruição das casas.

As fontes afirmaram que o número de pessoas mortas nos ataques aéreos do regime turco, que vem sendo efetuado desde a quinta-feira subiu para 72 mortor, incluindo 21 crianças e 13 mulheres, após a recuperação de mais corpos de vítimas dos escombros das casas destruídas.

Neste mesmo contexto, outros ataques por aviões da "coalizão Internacional liderada por Washington" contra a área Yaabar, localizada na margem norte do rio Eufrates na área oeste de Raqqa, tambem levaram a morte de seis civis, incluindo uma mulher e duas pessoas da mesma família.

M / Miri.

Link original desta matéria:http://sana.sy/es/?p=58285

Rússia reforça as medidas de segurança de seu corpo diplomático.

Foto - Rede Voltairenet.

Após o assassinato do embaixador russo em Ancara e da morte de um diplomata em Moscou, o presidente Vladimir Putin chamou os serviços de inteligência russos para reforçar a proteção das instituições, tanto a nível interno e externo. Medidas excepcionais foram adotadas principalmente para proteger a conferência de imprensa anual que o presidente Putin realizou nesta sexta-feira.

Inicialmente contrária à prática, Ancara concordou que a investigação da morte do embaixador russo fosse realizada por uma comissão russo-turca. A Rússia enviou imediatamente 18 especialistas.

Segundo a imprensa russa, o assassino Mevlüt Mert Altintas, nos últimos meses tinha sido escalado por oito vezes para o serviço de proteção do Presidente Erdoğan.

A polícia turca prendeu 13 pessoas próximas ao assassino e está realizando interrogatórios.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, a operação seria planejada por Fetullah Gülen (pregador islâmico e agente da CIA que vive refugiado nos Estados Unidos). No entanto, de acordo com o Kremlin, eles ainda não podem tirar conclusões. 

Mais tarde, o ataque foi reivindicado pelo ramo sírio da Al Qaeda. De acordo com o SITE Intelligence Group, Al Qaeda teria liberado uma lista de diplomatas russos que consideram seus alvos.

Eles não informaram sobre a morte de Pedro Polshikov, diretor para a América Latina do Ministério das Relações Exteriores russo. Ainda não se sabe se esta morte é tratada como assassinato ou suicídio.

A reunião dos Ministros das Relações Exteriores do Irã, Russia e Turquia ocorreu no ultimo dia 20 de dezembro, em Moscou registro de nenhum incidente [1].

O New York Daily News publicou a manchete na primeira página "Assassinos", no plural, referindo-se, não para o assassinato do embaixador, mas os presidentes Putin e Assad, que o acusa de ser responsável pelas mortes na Síria. 

Em um editorial, Gersch Kuntzman aplaude o assassinato do embaixador que ajudou "aquele louco Assad a matar centenas de milhares de civis." O jornalista compara este assassinato ao assassinato, em 1938, o embaixador nazista em Paris, nas mãos de um estudante judeu [2]. 

O New York Daily News, pertence ao ex-presidente da Conferência dos Presidentes das Principais Organizações Judaicas Americanas, Mortimer Zuckerman.

Os restos de Andrei Karlov foram repatriados em Moscou (foto). funeral de Estado será realizada na presença de Putin, um amigo do embaixador.

tradução - Rachel Marmetti, o cronista.

Notas:

[1] “Joint Statement by the Foreign Ministers of Iran, Russia and Turkey on agreed steps to revitalize the political process to end the Syrian conflict”, Voltaire Network, 20 December 2016.

[2] “Assassination of Russian Ambassador Andrei Karlov was not terrorism, but retribution for Vladimir Putin’s war crimes”, Daily News, December 20, 2016.

Link original desta matéria: http://www.voltairenet.org/article194696.html

Leia mais: 

1 - Outro Diplomata russo é achado morto, horas depois do assassinato de embaixador na Turquia. http://maranauta.blogspot.com.br/2016/12/outro-diplomata-russo-e-achado-morto.html.

2 - Declaração conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do Irã, da Rússia e da Turquia sobre as medidas acordadas para revitalizar o processo político para pôr fim ao conflito sírio. http://maranauta.blogspot.com.br/2016/12/declaracao-conjunta-dos-ministros-dos.html.

3 - Terrorismo. Embaixador da Rússia em Ancara foi morto a tiros. http://maranauta. blogspot.com.br/2016/12/terrorismo-embaixador-da-russia-em.html

Avião líbio, modelo A320, é sequestrado com 118 pessoas a bordo.

Foto - avião da companhia aérea Afriqiyah Airways, A-320

O avião da companhia aérea Afriqiyah Airways, A-320, com 118 passageiros a bordo, que pôde ter sido capturado, pousou em Malta, informou a agência Reuters citando a mídia maltesa.

Segundo a mídia, dois possíveis sequestradores do avião ameaçavam explodi-lo. As exigências não foram especificadas. O premiê maltês anunciou ter sido informado sobre eventual sequestro do avião líbio que seguiu rumo à ilha. "Fui informado sobre a possível situação de sequestro do voo interno líbio que seguiu em direção a Malta", escreveu o primeiro-ministro na sua página do Twitter. O site do jornal Times of Malta informou que, o avião capturado por pessoas desconhecidas, pousou em Malta.

ATUALIZAÇÃO - 1:

Segundo a página virtual do jornal Times of Malta informou, o avião foi capturado por pessoas desconhecidas e pousou em Malta. Segundo a edição, na aeronave se encontra um sequestrador armado. Segundo os dados, o homem afirmou ter uma granada. As exigências do sequestrador não estão claras.

O sequestrador garante soltar todos os passageiros do avião caso suas exigências sejam cumpridas. Ele informou ser adepto do ex-primeiro-ministro da Líbia, Muammar Kadhafi. 

O Times of Malta informa que os militares das Forças Armadas maltesas tomaram posições no aeroporto perto da aeronave sequestrada, mas ainda não tentaram se aproximar do avião. Além disso, segundo os dados, os motores do avião ainda não foram desligados. As forças especiais de Malta estão negociando com o sequestrador.

ATUALIZAÇÃO - 2:

Sequestradores do avião líbio da companhia aérea Afriqiyah Airways, A320, resolveram soltar os 111 passageiros, informou o canal Sky News Arabia.

Segundo a mídia, dois possíveis sequestradores do avião ameaçavam explodi-lo. As exigências não foram especificadas. O governo de Malta não tem informações sobre se há ou não cidadãos russos na aeronave sequestrada. 

O governo líbio confirmou o sequestro da aeronave que realizou pouso forçado em Malta, informou a agência France Press, referindo-se ao comunicado oficial do Governo de Acordo Nacional (GAN) da Líbia em Tripoli. 

Os sequestradores armados com granadas ameaçam explodir o avião exigindo "libertarem presos de prisões da Líbia". Como informou um representante do governo interino na Líbia, os piratas aéreos "exigiram um corredor seguro para retirada de militantes da cidade de Benghazi".

Link original: https://br.sputniknews.com/europa/201612237262150-aviao-libio-118-pessoas-a-bordo/

Governo autoriza policiais a usarem armas apreendidas com criminosos, veja a publicação do Decreto n° 8.939 de 2016 regulando a doação de armas apreendidas.

Foto Ilustrativa.

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou hoje (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na assinatura de convênio com o governo paulista.

De acordo com o Decreto 8.938, “as armas apreendidas serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas”.

Segundo o ministro, o decreto passa a autorizar que as polícias possam utilizar fuzis, metralhadoras e armamentos que apreendem, desde que peçam autorização. “Esse armamento vai ser cadastrado e o armamento deve estar em boa utilização. Isso é importantíssimo”, disse o ministro, que acredita que a medida trará economia aos cofres públicos.

Moraes disse que somente este ano, somando todas as polícias estaduais, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal foram apreendidos 873 fuzis. “Pelo preço do dólar, US$ 8,5 mil dólares cada fuzil, mais os custos de importação, são R$ 30 milhões que as forças de segurança do país acabam economizando só dos apreendidos esse ano”, disse Moraes. Segundo ele, há outros armamentos que foram apreendidos nos anos anteriores e que o Exército ainda está guardando.

“A partir de agora cada polícia que apreendeu tem prioridade no recebimento. No final do ano [de 2016] e em janeiro [de 2017], nós vamos iniciar essa distribuição [dos armamentos]”, disse o ministro.

Para que haja o repasse das armas, os órgãos de segurança pública ou das Forças Armadas responsáveis pela apreensão terão que manifestar interesse pelas armas apreendidas. O pedido deverá ser feito ao Ministério da Justiça e Cidadania ou ao Comando do Exército no prazo de até dez dias, contado da data de envio das armas ao Comando do Exército. As pastas avaliarão o pedido.

Se o órgão que apreendeu, não manifestar interesse, os demais órgãos de segurança pública poderão fazer a solicitação das armas.

Edição: Fábio Massalli

DECRETO Nº 8.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a doação de armas apreendidas aos órgãos de segurança pública e às Forças Armadas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 

DECRETA: 

Art. 1º  O Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, para a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 65.  As armas de fogo apreendidas, observados os procedimentos relativos à elaboração do laudo pericial e quando não mais interessarem à persecução penal, serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de quarenta e oito horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. 

§ 1º  A doação de que trata este artigo restringe-se às armas de fogo portáteis previstas no art. 3º, caput, incisos XXXVII, XLIX, LIII e LXI, do Anexo ao Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 - Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). 

§ 2º  Os órgãos de segurança pública ou das Forças Armadas responsáveis pela apreensão manifestarão interesse pelas armas de fogo de que trata o § 1º, respectivamente, ao Ministério da Justiça e Cidadania ou ao Comando do Exército, no prazo de até dez dias, contado da data de envio das armas ao Comando do Exército, na forma prevista no caput. 

§ 3º A relação das armas a serem doadas e a indicação das instituições beneficiárias serão elaboradas, desde que:

I - verificada a necessidade de destinação do armamento;

II - obedecidos o padrão e a dotação de cada órgão; e

III - atendidos os critérios de priorização estabelecidos pelo Ministério da Justiça e Cidadania, nos termos do § 1º do art. 25 da Lei nº 10.826, de 2003. 

§ 4º  Os critérios de que trata o inciso III do § 3º deverão considerar a priorização de atendimento ao órgão que efetivou a apreensão. 

§ 5º  A análise da presença dos requisitos estabelecidos no § 3º será realizada no prazo de até  cinco dias, contado da data de manifestação de interesse de que trata o § 2º, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania, caso a manifestação tenha sido apresentada pelos órgãos de segurança pública, ou pelo Comando do Exército, caso a manifestação tenha sido apresentada pelas Forças Armadas. 

§ 6º  Cumpridos os requisitos de que trata o § 3º, o Comando do Exército encaminhará, no prazo de até vinte dias, a relação das armas ao juiz competente, que determinará o seu perdimento em favor da instituição beneficiária. 

§ 7º  Na hipótese de não haver manifestação expressa do órgão que realizou a apreensão das armas de que trata o § 1º, os demais órgãos de segurança pública ou das Forças Armadas poderão manifestar interesse pelas armas, no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento do relatório a que se refere o art. 25, § 1º, da Lei nº 10.826, de 2003, cabendo-lhes encaminhar pedido de doação ao Comando do Exército. 

§ 8º  O Comando do Exército apreciará o pedido de doação de que trata o § 7º, observados os requisitos estabelecidos no § 3º, e encaminhará, no prazo de sessenta dias, contado da data de divulgação do relatório a que se refere o art. 25, § 1º, da Lei nº 10.826, de 2003, a relação das armas a serem doadas, para que o juiz competente determine o seu perdimento, nos termos do § 6º. 

§ 9º  As armas de fogo de valor histórico ou obsoletas, objetos de doação nos termos deste artigo, poderão ser destinadas pelo juiz competente a museus das Forças Armadas ou de instituições policiais, indicados pelo Comando do Exército. 

§ 10.  As armas de fogo de uso permitido apreendidas poderão ser devolvidas pela autoridade competente aos seus legítimos proprietários se cumpridos os requisitos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 10.826, de 2003. 

§ 11.  A decisão sobre o destino final das armas de fogo não doadas nos termos deste Decreto caberá ao Comando do Exército, que deverá concluir pela sua destruição ou pela doação às Forças Armadas. 

§ 12.  Ato conjunto do Ministro de Estado da Defesa e do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania disciplinará o procedimento de doação de munições e acessórios apreendidos.” (NR) 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 21 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. 

MICHEL TEMER

Alexandre de Moraes

Raul Jungmann

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.12.2016

Link desta notícia: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-12/ministro-anuncia-que-policiais-poderao-usar-armamento-retirado-do-crime

Link deste Decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2015-2018/2016/ decreto/D8938.htm 

Jornalista destaca histeria da mídia do Ocidente em torno da situação em Aleppo oriental.

© Foto: Vanessa Beeley

Vanessa Beeley, correspondente investigativa e ativista, responsável por reportagens na Síria, revelou alguns fatos importantes e compartilhou sua visão sobre a situação atual na cidade síria de Aleppo.  

Segundo ela, "atualmente se vê uma grande histeria das principais fontes da mídia quanto à situação em Aleppo oriental", sendo que a maioria das edições se baseia em informações não confirmadas, deturpando, assim, os fatos reais. 

Em entrevista à Sputnik Internacional, Beeley contou que antes de voltar a Damasco, passou três dias em Aleppo oriental. "Visitamos o bairro de Hanano de onde militantes foram expulsos há um dia ou há dois dias, falamos com os residentes locais. Presenciamos o triunfo após a libertação da cidade dos grupos armados, chefiados pela Frente al-Nusra", conta Beeley.

Os residentes locais contaram para Beeley que as forças do governo sírio estavam providenciando toda a assistência necessária para eles: comida, roupa e alojamento. A jornalista encontrou muitas crianças exaustas de fome. 

Segundo ela, em todos os lugares, o exército sírio e os militares russos estavam entregando alimentos à população faminta.

Porém, segundo Beeley, o problema é que a ajuda humanitária chegava também aos terroristas, como alimentos e remédios, que depois eram vendidos por preços inimagináveis para as reais vítimas do conflito: "Muitos civis recebiam comida em quantidades limitadas. Por exemplo, uma mulher nos contou que a sua família de 12 pessoas recebia apenas 12 fatias de pão a cada três dias", recorda. "Visitamos Hanano e Sheikh Saeed, que foram libertados ontem à noite. Visitamos a antiga cidade de Aleppo, onde, no dia anterior, aconteceram combates violentos", conta.

Quando Aleppo finalmente passou a ser controlada por Damasco, ela viu o triunfo e alegria na parte norte da cidade. "Todas as histórias absurdas de que as forças do governo sírio, alegadamente, vinham executando civis violentamente, causam-me indignação.

Não vimos nada disso", conta a jornalista. Beeley lembrou que, em hospitais de campo russos, os médicos estavam tratando todos os tipos de ferimentos dos civis dos bairros ocupados por militantes. Ela até recebeu permissão de entrar e gravar uma reportagem.

No entanto, Beeley foi informada que muitos hospitais se transformaram, de fato, em locais de tratamento de terroristas. "A culpa é dos terroristas que recebiam apoio dos países do Golfo Pérsico e da OTAN e que privaram essas pessoas de liberdade, usando-as como escudo humano, violando meninas e aprisionando crianças de oito anos", reclama a jornalista. Beeley chamou atenção ao fato de que muitos soldados do exército sírio, especialmente aqueles no bairro de Hanano, conseguiram retornar às suas casas.

A jornalista ressaltou que a tomada de Aleppo revelou as mentiras das principais fontes da mídia que deram informações erradas e enganaram muitos durante os últimos quatro anos, desde o início da guerra na Síria.

Beeley aponta que a ONU começou a mudar de opinião em relação a várias questões. Segundo ela, publicar artigo e sem verificar a fonte de informação é uma prática inaceitável ao jornalismo, conclui. 

Em 15 de dezembro, o Estado-Maior das Forças Armadas russas comunicou que as forças do governo e a milícia estavam concluindo a libertação de Aleppo oriental dos terroristas.

Mais de 6 mil pessoas, incluindo militantes, deixaram Aleppo oriental nas primeiras 24 horas da operação de evacuação. 

Link original: http://port.pravda.ru/news/russa/20-12-2016/42342-histeria_midia-0/

A propaganda mentirosa como ferramenta de intervenção imperialista.

Flickr/Paille (CC BY-SA 2.0)

O Exército sírio, com ajuda da Rússia, executou uma operação de libertação da cidade de Aleppo das mãos de diversos grupos terroristas. Os últimos “rebeldes” depõem as armas em Aleppo oriental e agora apenas 15% do território do país ainda está sob o controle desses grupos [1].

Trata-se de uma importante vitória das forças do governo sírio, que havia perdido o controle da cidade há quatro anos.

A ação foi recebida com preocupação pelas potências ocidentais, especialmente os EUA, uma vez que seus “rebeldes moderados” que controlavam Aleppo estão sendo esmagados.

O imperialismo tratou logo de acusar as forças oficiais sírias de estarem cometendo gravíssimos crimes contra a população civil de Aleppo, histeria que se tornou recorrente em todas as áreas recuperadas pela Síria e pela Rússia, principalmente desde que Moscou resolveu se envolver diretamente no conflito para livrar o país árabe do terrorismo “made in USA”.

Além de “noticiar” bombardeios e assassinatos em massa de civis, os meios de comunicação agora repercutem amplamente supostas vítimas que estariam sendo estupradas por soldados naquela cidade e que, para não passarem por isso, preferem se suicidar.

Curiosamente, uma carta de uma suposta residente de Aleppo dizendo que se suicidaria para evitar o estupro dos “animais” do Exército sírio, difundida pela imprensa britânica, não é assinada. Além disso, o corpo da mulher não foi encontrado. E ainda: no noticiário sobre o caso, uma das fontes que afirma que dezenas de mulheres estão se suicidando para não caírem nas mãos dos soldados é justamente um terrorista que atua naquela cidade, um “rebelde” opositor do governo [2].

Os soldados estariam passando “de porta em porta” a procura de famílias ligadas aos “rebeldes” para executar civis, segundo os veículos de comunicação que reproduzem o discurso fabricado por Washington.

Mensagens nas redes sociais, difundidas simultaneamente desde 12 de dezembro, levantaram suspeita de que pudesse se tratar de uma campanha de propaganda coordenada. A RT revela que os “civis inocentes” que escrevem mensagens denunciando atrocidades do Exército sírio e que podem morrer a qualquer momento são, na realidade, propagandistas dos “rebeldes”, ligados diretamente a eles [3].

Esse tipo de boato é uma velha estratégia de propaganda utilizada há pelo menos um século para demonizar governos “inimigos” dos Estados Unidos. São mentiras plantadas pelos órgãos de inteligência e divulgadas pelos veículos de propaganda midiática para preparar o terreno para possíveis intervenções militares e que continuam durante toda a operação, principalmente quando se está perdendo a guerra, como foi demonstrado pela importante vitória do Exército sírio em Aleppo.

Desde os famosos “comunistas comedores de criancinhas” até os “ditadores genocidas”, essa estratégia é utilizada em toda a parte.

Para intervirem militarmente no Iraque no início dos anos 90, mentira semelhante foi difundida contra o exército de Saddam Hussein, que havia invadido o Kuwait. Uma agência de publicidade inventou que soldados iraquianos haviam entrado em um hospital daquele país, removido 312 bebês das encubadoras e os deixado morrer no chão frio.

“Proclamada repetidamente pelo presidente Bush Sr., confirmada pelo Congresso, endossada pela imprensa de referência e até mesmo pela Anistia Internacional, esta notícia tão horripilante, mas mesmo assim circunstanciada para indicar com precisão o número de mortes, não poderia deixar de provocar uma onda avassaladora de indignação: Saddam Hussein era o novo Hitler, a guerra contra ele era não só necessária como também urgente e aqueles que se opusessem a ela ou fossem recalcitrantes deveriam ser considerados como cúmplices mais ou menos conscientes do novo Hitler! A notícia era obviamente uma invenção habilmente produzida e distribuída, mas foi para isso que a agência de publicidade merecera o seu dinheiro”, lembra Domenico Losurdo [4].

Para intervir em um país, a mídia constrói uma imagem desse país de acordo com o que seus chefes em Wall Street e no Pentágono querem que seja dito, “a fim de mobilizar histeria popular suficiente” para convencer as pessoas que as ações bélicas dos EUA são legítimas (CHOMSKY, 2005, p. 227) [5]. Ou seja, a mídia prepara o terreno para que a intervenção imperialista tenha a menor oposição possível.

Uma das maneiras de preparar esse terreno é criando estereótipos do lugar a ser atacado para gerar uma aversão e repúdio, tentando convencer de que o estranho é malvado e que comete atrocidades contra a própria população e contra vítimas inocentes. Isso causa um efeito no público.

Walter Lippmann (2010, p. 144) explana que “ao odiar violentamente certa coisa, nós de imediato a associamos como sendo a causa ou o efeito de muitas outras coisas que odiamos ou tememos violentamente” [6]. De modo que são utilizados variados instrumentos para iludir e enganar a opinião do público.

Nos Bálcãs, a mesma estratégia foi utilizada para fragmentar e destruir a região. Enquanto o presidente Slobodan Milosevic tentava evitar a desunião dos povos da Iugoslávia e manter o país soberano, as milícias separatistas croatas e bósnias eram tratadas pelo Ocidente como “mocinhas” em perigo.

Muito foi noticiado sobre as limpezas étnicas cometidas pelos servo-bósnios, mas o mesmo não foi feito com as mesmas operações perpetradas pelas forças croatas (PERES, 2005, p. 127) [7]. Os jornais publicaram fotos de vítimas muçulmanas e croatas, mas não sérvias. Os únicos sérvios que apareciam nas fotos estavam armados e com cara de maus e eram quase diários os pedidos de intervenção estrangeira para acabar com o “genocídio” na Bósnia e depois no Kosovo.

Além disso, a propaganda midiática a todo o momento colocava a culpa da guerra sobre Milosevic, apesar deste ter desempenhado um importante papel na busca pela paz e de ter cortado relações com os servo-bósnios quando eles começaram a cometer crimes e não quiseram mais saber de manter a união da Iugoslávia e a fraternidade entre os povos. Tanto é que a imprensa imperialista conseguiu levar o então presidente iugoslavo a julgamento em Haia, acusando-o de limpeza étnica na Bósnia. Ele morreu sob condições suspeitas em 2006 [8] e, dez anos depois, o Tribunal constatou que Milosevic não teve participação nesses crimes [9].

Robert Baer, ex-agente da CIA que trabalhou na Iugoslávia entre 1991 e 1994, revelou recentemente à mídia bósnia que a agência deu milhões de dólares para meios de comunicação propagandearem a destruição do país [10].

Antes de se empenharem na derrocada de Assad, os Estados Unidos e seus aliados armaram uma grande campanha de desinformação contra a Líbia. Muammar Gadafi foi acusado de massacrar seu povo, perseguir opositores e que seus soldados – assim como os soldados sírios hoje – eram incentivados a estuprar mulheres em áreas controladas pelo governo, inclusive com o uso intenso de viagra (!). Todas essas mentiras foram desmascaradas de uma vez por todas por um relatório divulgado pelo parlamento britânico em setembro deste ano [11].

Contudo, tanto Saddam Hussein (após a invasão dos EUA em 2001) como Milosevic e Gadafi (este último durante a intervenção da OTAN) foram mortos como resultado das intervenções militares dos EUA e companhia, deflagradas a partir do bombardeio diário de mentiras e manipulações.

A Síria é só mais uma vítima do esquema de propaganda operado desde Wall Street e do Pentágono. Mas não está sendo fácil desta vez, porque já se vão quase seis anos e o “ditador”, “assassino”, “genocida”, “criminoso” Assad não cai de jeito nenhum e parece estar caminhando para a vitória.

Notas

[1] “Que território sírio ainda está nas mãos dos rebeldes?”. In: Público. Disponível em: <https://www.publico.pt/2016/12/15/mundo/noticia/que-territorio-sirio-ainda-esta-nas-maos-dos-rebeldes-1754951>. Acesso em: 15 dez. 2016.

[2] “’Não verei alegria desses animais me estuprando’, diz síria em carta de suicídio”. In: IG – último segundo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2016-12-14/siria.html>. Acesso em: 15 dez. 2016.

[3] “¿Grito desesperado o propaganda coordinada?: Llegan los ‘últimos’ mensajes desde Alepo”. In: RT en español. Disponível em: <https://actualidad.rt.com/actualidad/226184-grito-ayuda-propaganda-ultimos-mensajes-alepo>. Acesso em: 15 dez. 2016.

[4] LOSURDO, Domenico. “A indústria da mentira, parte da máquina de guerra do imperialismo”. In: Resistir. Disponível em: <http://resistir.info/losurdo/industria_da_mentira_04set13.html>. Acesso em: 15 dez. 2016.

[5] MITCHELL, Peter R.; SCHOEFFEL, John (Org.). Para entender o poder: o melhor de Noam Chomsky. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

[6] LIPPMANN, Walter. Opinião pública. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

[7] PERES, Andréa Carolina Schvartz. “Enviado especial à…: uma análise antropológica da cobertura da imprensa brasileira das guerras na ex-Iugoslávia (anos 90)”. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), IFCH-Unicamp. Campinas, 2005.

[8] “Slobodan Milosevic: the killing of an innocent man”. In: Pravda. Disponível em: <http://www.pravdareport.com/world/europe/16-08-2016/135344-slobodan_milosevic-0/>. Acesso em: 15 dez. 2016.

[9] Em março de 2016, o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia considerou que não encontrou provas suficientes para condenar Milosevic pela limpeza étnica na Bósnia, crime do qual foi acusado. Segundo o órgão (2016, p. 1303): “No que diz respeito à evidência apresentada neste caso em relação à Slobodan Milosevic e sua filiação ao JCE [Joint Criminal Enterprise], a Câmara recorda que ele compartilhou e endossou o objetivo político do Acusado [Radovan Karadzic, líder radical dos servo-bósnios] e a liderança serva-bósnia para preservar a Iugoslávia e prevenir a separação ou independência da BiH [Bósnia e Herzegovina] e cooperou estreitamente com o Acusado durante esse período [1990-início de 1992]. A Câmara também recorda que Milosevic providenciou assistência na forma de pessoal, provisões e armamentos para os servo-bósnios durante o conflito. Contudo, baseada na evidência anterior, a Câmara, no que diz respeito aos interesses divergentes que emergiram entre os servo-bósnios e as lideranças sérvias durante o conflito e em particular as repetidas críticas de Milosevic e sua desaprovação das políticas e decisões tomadas pelo Acusado e a liderança serva-bósnia, a Câmara não está satisfeita de que houve suficiente evidência apresentada neste caso para constatar que Slobodan Milosevic concordou com o plano comum.” (“Prosecutor v. Radovan Karadzic”. Public redacted version of the judgment issued on 24 March 2016. Volume I of IV. In: ICTY. Disponível em: <http://www.icty.org/x/ cases/karadzic/tjug/en/160324_judgement.pdf>. Acesso em: 3 out. 2016. Importantes observações feitas sobre Milosevic também se encontram nas páginas 1035, 1241-1245, 1598-1599, 1896, 1903 e na nota de rodapé 16612 (p. 2022) do mesmo documento.

[10] “IPOVEST CIA AGENTA: Dati su nam milioni…” In: Web Tribune. Disponível em: <http://web-tribune.com/iza-kulisa/ispovest-cia-agenta-dati-su-nam-milioni-da-rasparcamo-sfrj-podmitili-opozicione-stranke-i-politicare-koji-su-raspaljivali-mrznju-medu-narodima-a-krajnji-cilj-je-bio-da-vas-napravimo-robovima>. Acesso em: 3 out. 2016.

[11] “Britânicos admitem que guerra contra a Líbia foi movida à mentiras”. In: Vermelho. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/286874-9>. Acesso em: 15 dez. 2016.

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