Numa reunião realizada na manhã da ultima quinta-feira, (16), no Salão de Atos da Câmara Municipal de São Luís, os vereadores foram convidados a participarem da campanha “Idoso consciente, voto inteligente”, que será realizada no próximo domingo, (19).
O evento partiu de um convite formulado ao Legislativo Ludovicense pelo promotor titular de Defesa do idoso, Augusto Cutrim.
Estiveram presentes, além do promotor do Idoso, a promotora das Fundações, Doraci Moreira e os vereadores Antonio Garcêz (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PROS), Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PRTB).
O promotor Augusto Cutrim informou que a campanha tem por objetivo estimular esse segmento populacional a participar das decisões do País, principalmente políticas, numa forma de contribuir para a diminuição do índice de abstenção.
A movimentação de domingo terá início às 8 horas, com uma concentração em frente ao Tribunal de Justiça e uma caminhada até a Praça Benedito Leite, onde será disponibilizada uma programação aos presentes, devendo se encerrar as 11 horas.
Aproveitando a oportunidade, o promotor Augusto Cutrim teceu algumas considerações sobre a situação em que vive a população de idosos no País, sendo que para essas eleições, estimou-se em 30 milhões de idosos aptos a votarem no Brasil, 850 mil no Maranhão e cerca de 150 mil em São Luís. Ele lamentou também as condições a que estão submetidas as pessoas idosas, e entre outros exemplos citou que alguns candidatos chegam a tratar o idoso com indiferença em seus discursos, alegando que contribuem para o déficit com a previdência e outras mazelas.
Os vereadores fizeram uso da palavras com comentários onde todos concordaram com as argumentações do promotor. E acrescentaram fatos como Paulo Victor defendendo a união entre poderes para tratar da questão, enquanto Cézar Bombeiro citou a realidade a que muitas famílias submetem seus idosos, e Ricardo Diniz elogiou a iniciativa e evidenciou o engajamento de todos numa luta pela cidadania.
Já Antonio Garcêz destacou a falta de compreensão de alguns segmentos da sociedade para com a causa, e Pavão Filho voltou a tratar sobre o tratamento que certos políticos dispensam aos idosos, apontando também para a necessidade do apoio da família e que “essa campanha irá ter um efeito muito maior que esse da participação na política, pois contribuirá para o despertar de outras responsabilidades.
Esse artigo faz parte de uma série, com um novo texto tratando da temática das drogas publicado a cada 15 dias no site da Pastoral Carcerária. Para ler o primeiro texto, clique aqui. Para ler sobre as drogas depressoras da atividade mental, clique aqui. Para ler sobre drogas estimulantes da atividade mental, clique aqui. E para ler sobre drogas perturbadoras da atividade mental, clique aqui.
Há alguns anos se fala em paróquias, dioceses e até mesmo em nível regional sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas festas dos padroeiros ou outras festividades nas Igrejas.
O tema por si só é bastante polêmico, provocando acirradas discussões, concordâncias e discordâncias. Do ponto de vista da saúde pública, vender ou não vender bebidas alcoólicas em um único dia no território das paróquias não vai mudar muito a vida das pessoas.
Sabe-se que a questão do álcool é bem mais profunda e abrangente. Se a pessoa bebe com frequência, não será a proibição na festa da Igreja que o manterá livre do álcool.
Porém, é claro que a festa da Igreja pode ser o primeiro contato que levará a pessoa ao vício. Olhando do ponto de vista moral, é contraditório pregarmos e lutarmos contra as drogas e as vendermos nas nossas festas. É preciso aprofundar o debate sobre o consumo do álcool.
No texto a seguir pretendo dar uma pequena contribuição sobre o álcool e sua ação no organismo e na vida das pessoas sob o olhar da saúde pública. Este texto servirá apenas como reflexão para as pessoas e comunidades terem uma base de como o álcool age em nós e sobre a necessidade de evitá-lo.
O álcool é a droga lícita mais consumida no Brasil. Estudos demonstram a ocorrência significativa de mortes e doenças associadas ao uso de álcool. O alcoolismo é o responsável pela terceira causa de mortalidade e morbidade no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo a OMS, a cada ano cerca de dois bilhões de pessoas consomem bebidas alcoólicas. Isso corresponde a 40% da população mundial acima de 15 anos de idade. Ainda segundo a Organização, cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano em decorrência das consequências negativas do uso do álcool. Essas conseqüências são intoxicações agudas, cirrose hepática, violência e acidentes de trânsito.
Muitas pessoas que bebem o fazem de forma moderada, mas algumas pessoas consomem álcool de uma forma muito mais “pesada”, e isso tem se tornado cada vez mais frequente, tanto em homens como em mulheres.
Assim sendo, os problemas decorrentes desse padrão de beber se tornam mais comuns, mesmo em pessoas que não apresentam o diagnóstico de dependência alcoólica. A literatura científica apresenta como principais padrões de consumo de álcool o uso moderado e o abuso ou dependência de álcool.
No que diz respeito ao uso moderado de bebidas alcoólicas, confunde-se com o “beber socialmente”, que significa beber dentro de padrões aceitos pela sociedade. O beber moderado também é visto de maneira errônea como sendo uma forma que não traz consequências adversas ao consumidor.
Segundo a OMS para se evitar problemas com o álcool, o consumo aceitável é de até 15 doses por semana para os homens e 10 doses por semana para as mulheres.
Uma dose equivale, aproximadamente, a 350 ml de cerveja, 150 ml de vinho ou 40 ml de uma bebida destilada. Cada uma dessas contém 10 a 15 g de etanol. Segundo o National Institute of Alcohol Abuse and Alcoholism (NIAAA) o “beber moderado” seria o consumo com limites em que prejuízos não são esperados tanto para a pessoa quanto para a sociedade.
Os homens não devem ultrapassar o consumo de duas doses diárias de álcool e as mulheres, de uma dose diária. Tanto os homens quanto as mulheres não devem beber mais de duas vezes por semana.
Quanto ao beber pesado episódico, é definido como o consumo de cinco ou mais doses de bebidas alcoólicas, em uma única ocasião por homens e quatro ou mais doses por mulheres, pelo menos uma vez nas últimas duas semanas.
O beber pesado está associado a diversas situações e danos à saúde e à sociedade, tais como danos à saúde física, comportamento sexual de risco, gravidez indesejada, infarto agudo do miocárdio, intoxicação alcoólica, quedas e fraturas, violência (incluindo brigas, violência doméstica e homicídios), acidentes de trânsito, problemas psicossociais, comportamento antissocial e dificuldades escolares, tanto em jovens como na população em geral.
O beber pesado também está associado a um aumento da mortalidade em todas as causas de doenças cardíacas e está relacionado a um risco maior para transtornos psiquiátricos, câncer e doenças gastrointestinais.
De acordo como o National Councilon Alcoholismand Drug Dependence, alcoolismo é uma doença primária, crônica, com fatores genéticos, psicossociais e ambientais que influenciam seu desenvolvimento e manifestações.
A maioria dos clínicos utilizam os critérios diagnósticos para abuso e dependência do álcool, a fim de tornar o diagnóstico mais objetivo e estruturado, facilitando assim o direcionamento do tratamento.
Com relação à dependência, observa-se que ocorre em homens e mulheres de todas as etnias e classes socioeconômicas. O diagnóstico prediz um curso de problemas recorrentes, tendo como consequência o encurtamento da vida por uma década ou mais.
Se a pessoa apresentar problemas repetidos decorrentes do uso do álcool em uma das quatro áreas relacionadas ao viver, que são na esfera social, interpessoal, legal e problemas ocupacionais ou persistência do uso em situações perigosas (exemplo: beber e dirigir), ela pode receber o diagnóstico de abuso de álcool.
A OMS também recomenda que em alguns casos o álcool não é recomendo nem mesmo em pequenas quantidades. Essas situações seriam: gestantes ou mulheres que estejam tentando engravidar, antes de dirigir, ou operar máquinas ou outra tarefa que exija atenção, pessoas com histórias de doenças crônicas incompatíveis com o álcool, tais como diabetes, hipertensão, dentre outras, pessoas que estejam em fase de recuperação ou tratamento de uso de álcool e menores de 18 anos.
Quanto aos termos, existe uma diferenciação que ajuda no entendimento da problemática, principalmente no que diz respeito aos termos “alcoólatra” e “alcoolista”. Esses termos são usados, quase que indistintamente pelos estudiosos e pelo povo em geral para definir a “dependência do álcool”.
O termo “alcoólatra” foi utilizado, no decorrer dos anos para designar aquelas pessoas que bebiam abusivamente. Esse termo é inadequado pelo fato de confundir o dependente do álcool com alguém que idolatra o álcool.
Ao idolatrar o álcool, essa pessoa acaba quase que “escolhendo” ou “optando” continuar fazendo uso do álcool mesmo sabendo das consequências que ele gera para o bebedor e para seus familiares.
Esse termo é mais estigmatizante, rotulando o bebedor como alguém que está fadado a uma condição de depreciação, fraqueza e falta de escolhas, pois privilegia o álcool acima de todas as coisas.
Essa condição não é verdadeira, pois quando a dependência está instalada, muitas vezes, a pessoa bebe mais para minimizar os efeitos da abstinência, e não para ter prazer.
Com relação ao termo “alcoolista”, alguns pesquisadores dizem ser uma alternativa menos estigmatizante, pois coloca a pessoa como alguém que tem “afinidade” pelo álcool e não é seduzido por ele.
Esse termo, ao ser utilizado em substituição ao termo “alcoólatra” acaba não responsabilizando unicamente o bebedor pelos problemas decorrentes do uso do álcool, mas sim reconhecer que o álcool é uma substância lícita, socialmente aceita e disponível; todavia, quando utilizada em grandes quantidades e frequências, expõe o bebedor a muitos riscos.
Assim sendo, o termo mais correto para designar a pessoa que tem problemas devido ao uso e abuso do álcool, seria o de “dependente de álcool”. A dependência é uma condição clínica. Ela é diagnosticada e tem tratamento, por isso é um problema de saúde pública.
Com relação aos níveis máximos de concentração de álcool no sangue, eles ocorrem após meia hora do consumo. Esse tempo pode variar na população: o organismo metaboliza e excreta, aproximadamente, uma dose por hora.
Se a pessoa beber quatro doses de bebidas alcoólicas em uma festa, ela teria que esperar quatro horas para dirigir. Isso para que todo o álcool saia de seu organismo.
É importante ressaltar que café preto e banho gelado ou mesmo outro líquido como refrigerantes não resolvem esse tipo de situação, nem diminuem a embriaguez.
Pessoas que usam grandes quantidades de álcool de forma crônica podem desenvolver diversas complicações em diversos órgãos, como inflamações no esôfago, estomago, gordura no fígado, hepatite, cirrose, pancreatite, deficiências de vitaminas, demências e câncer.
As consequências relacionadas ao uso do álcool são as mais diversas. No caso de gestantes, um dos problemas mais sérios é a Síndrome Alcoólica Fetal. Mulheres grávidas que beberam em excesso durante a gestação podem gerar crianças com sérios danos neurológicos e comportamentais.
Essas crianças podem ter deficiência de crescimento intrauterino, microcefalia, deformações físicas, na cabeça, nas extremidades, no coração e nos órgãos genitais.
A criança recém-nascida, filha de uma alcoolista pesada mama pouco, é irritável, hiperexcitada e hipersensível, tem tremores e fraqueza muscular, tem alteração do padrão de sono, transpira muito e pode ter apnéia.
Durante a gestação, o feto já é um consumidor, pois a placenta não filtra o álcool do sistema circulatório da mãe para a criança.
Outra consequência negativa do uso de álcool é a violência. Estudos demonstram a relação entre o uso de álcool e violência. Um estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde na Argentina, no Brasil e no México mostrou que cerca de 80% de pacientes que deram entrada em setores de emergência como vítimas de violência (intencionais ou não intencionais) eram do sexo masculino e tinham menos de 30 anos de idade.
Segundo o Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), cerca de 52% dos casos de violência doméstica no Brasil estavam relacionados ao uso de álcool pelo autor do ato de violência.
O consumo abusivo de álcool facilita bastante situações de violência, aumentando assim o risco de uma pessoa vir a cometer ou ser vítima de comportamentos violentos.
É importante ressaltar que existe uma série de fatores que levam a atos violentos, não sendo o álcool a causa única e direta da violência.
O álcool é um problema de saúde pública, e por isso requer políticas publicas que enfrentem essa questão. São necessários programas robustos de saúde pública para que se possam planejar intervenções, destinando melhor os recursos humanos e materiais a serviços preventivos e curativos.
O grande desafio da saúde pública na área de álcool e outras drogas é o de implementar políticas que promovam e fortaleçam ações de prevenção. Para tal, é de extrema importância a monitoração do beber pesado episódico e do abuso/dependência de álcool por meio de estudos epidemiológicos.
Ações como restrição de acesso a bebidas alcoólicas por menores, campanhas diversas, restrição de propagandas, controle de beber e dirigir, impostos, proibição de venda de bebidas alcoólicas nas festas religiosas, dentre outras, são altamente efetivas.
Todo o texto aqui apresentado tem como referência o Manual do Curso de Extensão Universitária Prevenção do uso de drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias – 5ª Edição de autoria de Camila Magalhães Silveira, e também o Manual de Capacitação em Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Dados do Ipea foram apresentados em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
Somente este ano, o número 180 recebeu
mais de 73 mil denúncias de violência contra a mulher. Representante do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Antônio Lima Júnior destacou
que o risco de mortes violentas para mulheres entre 15 e 29 anos é duas vezes
maior para as mulheres negras.
"Os
indicadores de trabalho, renda, moradia, todos esses indicadores negativos
tendem a expor as mulheres negras a um maior processo de vulnerabilização
social”, informou o pesquisador.
Os
números foram apresentados durante audiência pública realizada pela Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara nesta quarta-feira (8) para debater
respostas ao feminicídio de mulheres negras. O evento faz parte das atividades
marcadas para lembrar os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, que
estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher.
Lima
Júnior informou que um conjunto de fatores atuam para aumentar o risco de morte
incluindo as respostas que o Estado tem dado à vulnerabilização desse grupo. “O
encarceramento, a passagem pelo sistema sócio-educativo na juventude, todas
essas vulnerabilizações concorrem para intensificar que a morte seja um evento
provável em condições precoces para as mulheres negras", explicou.
Lei
Maria da Penha - A
Coordenadora Nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos
Direitos da Mulher, Soraia Mendes, reconheceu os avanços da Lei Maria da Penha,
mas lamenta que as mulheres negras não estejam sendo beneficiadas.
"Nós
sabemos que as mulheres são demovidas nos sistemas de justiça criminal de fazer
a denúncia. A começar pela primeira porta que é a delegacia de polícia. Mas, as
mulheres negras sequer chegam às delegacias de polícia porque é um espaço de um
Estado que sempre lhe causou violência. Para que procurar uma delegacia de
polícia se na delegacia de polícia não se vai encontrar um espaço de
acolhimento? As mulheres negras desconfiam e desconfiam com razão",
declarou.
Foto - Soraia Mendes.
Omissão - A
representante na audiência da Associação Artemis contra a Violência Doméstica e
Obstétrica, Ilka Teodoro, afirmou que o Estado também é cúmplice da morte de
mulheres negras quando se omite. Ela destacou que no ano passado nasceram 162
mil bebês de mães que tinham entre 10 e 14 anos, apesar da Constituição Federal
determinar que qualquer ato sexual com pessoas com menos de 14 anos é estupro
de vulnerável.
A deputada Zenaide Maia (PHS-RN)
lamentou que o Estado brasileiro esteja sendo omisso em relação à morte de
mulheres negras em todo o país. "Nós sabemos que estão matando
principalmente os pretos e pobres. A discriminação com as mulheres é muito
maior com as mulheres negras e o que falta é vontade política para resolver o
probelma".
A representante do Ministério da Saúde,
Cheila de Lima, reconheceu que apesar dos esforços realizados pelo ministério
para mapear a violência contra mulher negra, o país avançou pouco no combate
efetivo.
Reportagem
– Karla Alessandra Direitos Humanos Câmara.
A histeria reinou
suprema depois da primeira rodada de sanções dos EUA contra o Irã ter sido
restabelecida na semana passada. Os cenários de guerra abundam e ainda assim o
aspecto chave da guerra econômica desencadeada pela administração Trump foi
passado por alto: o Irã é uma peça importante num tabuleiro de xadrez muito
mais vasto.
A ofensiva de sanções dos EUA, lançada após a retirada unilateral de Washington
do acordo nuclear com o Irã, deveria ser interpretada como uma aposta
antecipada no Novo Grande Jogo em cujo centro está a Nova Estrada da Seda da
China – sem dúvida o mais importante projeto de infraestrutura do século XXI –
para a integração geral euroasiática.
As manobras da administração Trump são um testemunho de como a Nova Estrada da Seda,
ou Belt and Road Initiative (BRI), ameaça o establishment dos EUA.
Integração euroasiática em ascensão.
A integração euroasiática está na ordem-do-dia em Astana, onde Rússia, Irã e
Turquia decidem o destino da Síria, em coordenação com Damasco.
A profundidade estratégica do Irã na Síria do pós-guerra não vai simplesmente
esvanecer-se. O desafio da reconstrução da Síria será em grande medida atendido
pelos aliados de Bashar al-Assad: China, Rússia e Irã.
Refletindo a Antiga Estrada da Seda, a Síria será reconfigurada como um nó
importante da BRI, chave para a integração euroasiática.
Em paralelo, a parceria estratégica Rússia - China – desde a intersecção entre
a BRI e a Eurasia Economic Union (EAEU) até a expansão da Shanghai Cooperation
Organization (SCO) e a consolidação do BRICS Plus – tem apostas imensas na
estabilidade do Irã.
A complexa interconexão do Irã tanto com a Rússia (via a EAEU e o International
North-South Transportation Corridor) e a China (via BRI e fornecimentos de
petróleo/gas) é ainda mais estreita do que no caso da Síria nos últimos sete
anos de guerra civil.
O Irã é absolutamente essencial para a Rússia-China, pois esta parceria permite
qualquer "ataque cirúrgico" – como verificado na Síria – ou pior, no
caso de uma guerra quente iniciada por Washington.
Pode-se argumentar
que, com sua recente abertura ao presidente Putin, o presidente Trump está a
tentar negociar alguma espécie de congelamento na configuração atual – um
[acordo] Sykes-Picot reencenado no
século XXI.
Mas isso implica que a tomada de decisão de Trump não esteja a ser ditada ou
cooptada pela cabala neocon dos EUA que pressionou pela guerra de 2003 no
Iraque.
Coreia do Norte 2?
Se a situação se tornar vulcânica quando as sanções petrolíferas dos EUA contra
o Irã começarem, no princípio de Novembro, uma reencenação real do recente
cenário norte-coreano seria previsível. Washington enviou simultaneamente três
grupos de batalha com porta-aviões para aterrorizar a Coreia do Norte. Isso
fracassou – e Trump acabou por ter de conversar com Kim Jong-un.
Apesar do registo dos EUA por todo o mundo – ameaças intermináveis de invasão
da Venezuela, com o único resultado tangível de um fracassado ataque amador com
drones amadores; 17 anos de guerra infindável no Afeganistão, com os Taliban
ainda tão imóveis quanto os picos do Hindu Kush; os "4 + 1" – Rússia,
Síria, Irã, Iraque, mais o Hezbollah a vencerem a odiosa guerra por procuração
na Síria – os neocons dos EUA gritam e berram acerca do ataque ao Irã.
Tal como com a Coreia do Norte, a Rússia e a China transmitiram sinais
inequívocos de que o Irã está na sua estritamente coordenada esfera de
influência euroasiática e que qualquer ataque ao Irã será considerado como um
ataque a toda a esfera euroasiática.
As coisas mais estranhas aconteceram, mas é difícil ver quaisquer atores
racionais em Washington, Tel Aviv e Riad desejosos de terem Beijing e Moscou –
simultaneamente – como inimigos letais.
Por todo o Sudeste asiático não há duvidas de que a política dos responsáveis
da administração Trump – e, de facto, de toda a Beltway – é a mudança de regime no Irã.
Assim, a partir de agora, no limiar da guerra quente, as novas regras do jogo
indicam a ciberguerra agravada.
Do ponto de vista de Washington, em termos de retorno sobre o investimento,
isso é um negócio razoável. A ciberguerra mantém a parceria Rússia-China longe
do envolvimento direto enquanto, em teoria, escava mais profundamente o colapso
econômico do Irã, fortemente anunciado como iminente por responsáveis da
administração Trump.
O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês não podia ser mais explícito acerca
do esforço estadunidense para impor novamente sanções globais ao Irã. "A
cooperação comercial da China com o Irã é aberta e transparente, razoável,
justa e legal, não viola qualquer das resoluções do Conselho de Segurança das
Nações Unidas", disse ele.
Isso reflete o ministro russo dos Negócios Estrangeiros quanto às sanções:
"Isto é um exemplo gráfico da contínua violação de Washington da Resolução
2231 do Conselho de Segurança da ONU, atropelando as normas do direito
internacional".
O presidente Trump, pelo seu lado, também tem sido explícito: qualquer país que
viole as sanções contra o Irã não fará negócios com os EUA.
Boa sorte com o apoio da Turquia ou do Qatar – completamente dependente do Irã
para alimentação, utilização do espaço aéreo civil e compartilhamento da
exploração de gás natural em South Pars. Sem mencionar a Rússia-China
garantindo as costas de Teerã em todas as frentes.
Como não fazer negócios com a China.
O dado está lançado. A China não só continuará como também aumentará suas
compras de petróleo e gás iranianos.
A indústria automobilística chinesa – atualmente com 10% do mercado iraniano –
simplesmente irá substituir a França quando esta abandonar o Irã. Empresas
chinesas já são responsáveis por 50% das peças automobilísticas importadas pelo
Irã.
A Rússia pelo seu lado prometeu investir até US$50 bilhões no petróleo e gás
natural iranianos. Moscou está muito consciente do próximo possível passo da
administração Trump: impor sanções a companhias russas que invistam no Irã.
Washington simplesmente não pode "não fazer negócios" com a China.
Toda a indústria de defesa dos EUA está dependente de materiais como as terras
raras da China. Desde a década de 1980, as multinacionais dos EUA estabeleceram
na China suas cadeias produtivas para exportação, com o encorajamento direto do
governo estadunidense.
A UE, por sua vez,
aplicou um Estatuto de Bloqueio – nunca antes utilizado, embora já existisse há
duas décadas – a fim de proteger as empresas europeias, chegando ao ponto de
impor multas às empresas que saírem do Irã simplesmente devido ao medo.
Em teoria, isso mostra alguma coragem. No entanto, como disseram diplomatas da
UE em Bruxelas ao Asia Times, há uma grande condicional: os
sátrapas / vassalos dos EUA abundam por toda a UE. Assim, algumas empresas
baseadas na UE, como no caso da Total e da Renault, simplesmente Irão embora.
Enquanto isso, aquilo que o ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros,
Mohammad Javad Zarif, disse acerca dos unilateralismo dos EUA – o mundo
"está doente e cansado" disto – mantém-se a ecoar por todo o Sul
Global.
A mãe de todos os furacões financeiros.
Aqueles que clamam
pela guerra com o Irã possivelmente não podem entender que o cenário de
pesadelo de um encerramento do trânsito de energia no Estreito de Ormuz / Golfo
Pérsico – o ponto de estrangulamento por onde passam 22 milhões de barris por
dia – representaria, em última análise, a morte do petrodólar.
O Estreito de Ormuz
pode ser considerado como o calcanhar de Aquiles do poder económico
ocidental/EUA; um encerramento detonaria a mãe de todos os furacões no mercado
de derivativos de quadrilhões de dólares.
A menos que a China não compre a energia iraniana, as sanções dos EUA – como
ferramenta geoeconômica – são basicamente sem significado.
Não certamente, é claro, para o "povo iraniano" tão estimado pela
Beltway, uma vez que mais sofrimento financeiro já está a instalar-se, a par de
um sentimento de coesão nacional face a, mais uma vez, uma ameaça
externa.
A China e a Rússia já se comprometeram a continuar a implementar o JFPOA,
juntamente com a UE-3. Afinal de contas, este é um tratado multilateral
endossado pela ONU.
Beijing já informou Washington em termos inequívocos de que continuará a fazer
negócios com o Irã. Então a bola está agora na quadra de Washington. Caberá à
administração Trump decidir se sancionará a China por sua relutância em parar
de comercializar com o Irã.
Não é exatamente um movimento sábio ameaçar a China – especialmente com Beijing
numa ascensão histórica irresistível. Nehru ameaçou a China e perdeu um grande
bocado do Arunachal Pradesh para o
presidente Mao. Brezhnev ameaçou a China e enfrentou a ira do EPL nas margens
do Rio Ussuri.
A China é capaz em um minuto de cortar os EUA das suas exportações de terras
raras, criando-lhe uma catástrofe de segurança nacional. Nessa altura uma
guerra comercial entrará em território realmente incandescente.
Posts nos perfis oficiais do MPF vão esclarecer o que pode e o que não pode ser feito por pessoas que trabalham em órgãos públicos.
Você sabia que usar bens públicos em campanhas eleitorais é conduta vedada pela Lei das Eleições? Essa e outras proibições buscam coibir o uso da máquina pública para promover candidaturas. A conduta irregular pode afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, configurando abuso de poder. Com o objetivo de alertar o cidadão sobre as condutas permitidas e proibidas a quem trabalha em órgãos públicos durante o período eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) divulga, a partir desta quinta-feira (16), material informativo nos perfis oficiais do Facebook e do Instagram.
As peças vão alertar, por exemplo, que a Lei 9.504/97 – mais conhecida como Lei das Eleições – proíbe a cessão ou utilização de bens, materiais ou serviços públicos para fins eleitorais. Isso vale para computadores, impressoras, papel, material de escritório, telefone, celular funcional, rede wi-fi, salas ou auditórios do órgão, veículos, móveis ou qualquer outro bem público. Nada disso pode ser usado em benefício de candidatos, partidos ou coligações. Também é proibido fazer campanha dentro da repartição, seja distribuindo santinhos ou realizando atividades em prol de candidatos. Essas normas não têm limitação temporal, ou seja, valem para todos os anos, incluindo o de eleições.
As regras para agentes públicos estão previstas, principalmente, nos artigos 73 a 78 da Lei das Eleições e valem para todos aqueles que trabalham em órgãos públicos, incluindo agentes políticos, membros do Judiciário e do Ministério Público, servidores, terceirizados e estagiários. A legislação permite ao agente público participar de eventos eleitorais, desde que fora do horário do trabalho, em período de férias ou licença, e, de preferência, sem fazer referência à sua função no órgão. No entanto, veda o comparecimento de candidatos à inauguração de obras públicas, três meses antes das eleições.
Durante todo o ano eleitoral, também é proibido distribuir bens, valores ou serviços de caráter social custeados pelo Poder Público. É o caso de distribuição de uniformes, cestas básicas, material escolar, de escritório, medicamentos, materiais de construção, doações de terrenos a pessoas ou empresas privadas. As exceções a essa regra são situações de calamidade pública, estado de emergência, programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Nas esferas da administração pública cujos cargos estejam em disputa na eleição, a norma também proíbe, nos três meses antes do pleito, a realização de propaganda institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas, além da divulgação de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal. Essa proibição não inclui a publicidade de atos oficiais ou meramente administrativos, além de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
O eventual descumprimento dessas regras pode acarretar uma série de sanções, como suspensão imediata da conduta irregular e pagamento de multa. O candidato beneficiado, agente público ou não, também está sujeito à cassação do registro ou do diploma, caso seja eleito.
Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República - (61) 3105-6406 / 6415 - pgr-imprensa@mpf.mp.br - facebook.com/MPFederal - twitter.com/mpf_pgr.
Tomei conhecimento através das redes sociais, do falecimento prematuro de uma amiga, pessoa que eu muito admirava, me refiro à amiga Tacianne Tavares Silva, ela era Assistente Social e tinha apenas 34 anos de idade, sendo natural do Município de Godofredo Viana/MA.
Foto Facebook.
Conheci Taciane quando ainda estudava em São Luís, mulher batalhadora, que se dedicava de corpo e alma no auxilio ao próximo, nas ultimas eleições municipais de 2016, se lançou candidata à Vereadora de Godofredo Viana/MA, pelo PRP com o Número 44444, obtendo 278 votos, sendo a quarta candidatura mais bem votada do município, realizando um feito político admirável.
Pessoa de gestos simples e sorriso franco, morreu de câncer esta noite em nossa Capital de São Luís/MA. Aqui como amigo, deixo meus sinceros votos de pêsames e condolências a seus familiares e amigos.
Que nosso Deus lhe conceda a graça do descano eterno, vá em paz.
Após receber denúncias de que a Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, estaria interditada pela Vigilância Sanitária desde o dia 10 de julho, o vereador Estevão Aragão (PSDB) foi in loco vistoriar a unidade.
Na visita, o parlamentar confirmou o que já havia sido constatado no relatório do órgão: cisterna comprometida, provocando alto risco de contaminação da água, tornando-a indevida para o consumo humano, e prédio com estrutura precária, sem condições para as crianças assistirem às aulas ou desempenharem qualquer tipo de atividade pedagógica.
“A escola deveria estar cheia de vida com crianças estudando ebrincando, mas o que vimos foi um cenário triste e inseguro. Essa é sómais uma das creches não reformadas, que foram prometidas pelo prefeitoEdivaldo Holanda Júnior desde 2012”, avaliou o vereador.
No documento, a Vigilância detalha que a cisterna está com as cerâmicas da parede danificadas e contém raízes no seu interior. Diz ainda que as lajotas do pátio estão soltas e a instalação elétrica, recém-trocada, continua apresentando curto circuito.
Foi estipulado um prazo de 20 dias para a resolução do problema, porém, até o momento, nenhuma solução foi apresentada.
