sábado, 10 de novembro de 2012

Dilma e a esperança do Caça su-35.

Por Rodolfo Machado - Dilma e a esperança do su-35
 
Por Víktor Litóvkin, analista militar, no Gazeta Russa

A presidente Dilma Rousseff chegará à Rússia no dia 14 de dezembro. Ela irá se encontrar com o presidente russo Vladímir Pútin e, segundo supõem alguns analistas brasileiros, além de questões de cooperação no âmbito dos Brics, os dois poderão tratar da compra de um lote de 36 caças multifuncionais SU-35, da russa Sukhôi, no valor de US$ 4 bilhões.

Como se sabe, o SU-35 já participou mais de uma vez da concorrência organizada pelo governo brasileiro, mas nunca chegou até o final. 

Além do SU-35, participaram desse edital, que teve início ainda em 2007, três aviões: o Rafale, da francesa Dassault, o americano F/A-18E/F Super Hornet, da Boeing, e o sueco JAS 39 Gripen, produzido pela Saab.


A licitação tinha em vista o fornecimento de 36 aviões até 2015, além da produção de mais 84 até 2024 pelos próprios brasileiros, com a concessão que seria fornecida juntamente com os caças. Os favoritos eram o Rafale e o Gripen, mais baratos e fáceis de usar. Mas a decisão final ainda não foi tomada.

A concorrência já foi adiada mais de uma vez. Na primavera de 2011, por exemplo, ela foi interrompida por falta de recursos. Hipóteses foram levantadas após uma visita de consulta do ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, à Índia, logo depois de o Rafale vencer uma licitação no país em fevereiro com 126 caças multifuncionais de porte médio. Então, uma série de jornalistas anunciou que o favorito seria o caça francês. 

O avião russo SU-35, um caça da geração 4++ com a vantagem de ser pouco visível, corresponde totalmente às exigências da quinta geração. 

 Ele é capaz de desenvolver uma velocidade de 2,5 mil quilômetros por hora, superando os 3,4 mil quilômetros. O raio de combate do caça alcança 1,6 mil quilômetros. 

O SU-35 está armado com peças de calibre de 30 milímetros. Além disso, o avião possui 12 pontos de suspensão para foguetes e bombas de diferentes tipos. 

Detecção de alvos - Uma característica muito importante da aeronave é que seu sistema de controle de armamento é a nova estação de radar de grade faseada “Irbis-E”, que possui características únicas no que diz respeito à capacidade de detecção de alvos. De acordo com especialistas russos, seu alcance de detecção de alvos em regime “ar-ar” ultrapassa 400 quilômetros. Esse índice é significativamente mais elevado que o de caças análogos. 

O RLS instalado no avião com radar de grade faseado também tem mais alcance de detecção de alvos aéreos. Além disso, pode analisar simultaneamente o espaço em terra e aéreo e descobrir, acompanhar e bombardear um maior número de alvos (aéreos: acompanhar 30 alvos e atacar 8; em terra: acompanhar 4 alvos e atacar 2). 

Uma ampla gama de armas de longo, médio e curto alcance diferencia o SU-35 de outras aeronaves. Ele pode transportar 8 toneladas de carga de combate, incluindo meios aéreos dirigidos para derrotar alvos em terra e ar de longo alcance, assim como de médio e curto – RLS, antinavio, bombas corrigíveis e outros. As características potenciais do avião permitem superar todos os caças táticos da geração 4 e 4+ do tipo “Rafale” e EF 2000, assim como caças modernizados dos tipos F-15,F-16, F-18, F-35 e equiparar-se ao F-22A. 

Assim, a razão do insucesso da aeronave no edital brasileiro pode ser a pressão dos países interessados na vitória de suas empresas com o governo do Brasil, segundo especialistas. 

Quando o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy soube que Dilma viajaria a Moscou e poderia discutir com Pútin a compra do SU-35, voou com urgência a Brasília, diz-se, para defender os interesses da Dassault. 

Seu esforço teria tido frutos quando o edital foi lançado e o SU-35 ainda não fazia parte das forças armadas russas. Então, o Brasil não iria querer comprar aviões russos que ainda não voavam nem na terra natal. Agora, porém, o Ministério da Defesa da Rússia assinou contrato com a Sukhôi para compra de 48 caças SU-35. A primeira esquadrilha já entrou para o sistema de combate das forças aéreas.

Ainda em março deste ano, o diretor do Serviço Federal de Cooperação Técnico-Militar, Aleksandr Fomin, já havia comentado a renovação da participação do caça russo no edital brasileiro. “Se for aberta uma nova concorrência ou se a última for renovada, estaremos preparados para cooperar com nossos parceiros brasileiros”, disse Fomin. 

A primeira chance de exportação do modelo também já foi divulgada: uma possível venda de 48 SU-35 para a China por 4 bilhões de dólares. Mas o Brasil ainda pode tomar a dianteira.

Vantagem à vista - Uma questão continua em aberto: o que o Brasil ganha com a compra dos caças multifuncionais russos? Diz-se que Moscou poderá comprar aviões de passageiros da brasileira Embraer em troca.

Principalmente porque o primeiro-ministro Dmítri Medvedev declarou recentemente que o mercado russo de transporte de passageiros necessita desse tipo de avião que o Brasil possui. O único problema seria o futuro do Sukhôi Superjet, para até 100 passageiros. Nesse segmento, existe ainda o russo-ucraniano An-148. 

Há também questões relacionadas às licenças para a produção do SU-35 em fábricas brasileiras. A capacidade local de construção de aeronaves, assim como a qualificação dos engenheiros e pessoal técnico são bastante elevadas para que, com a licença, a produção desse caça seja assimilada muito rapidamente. 

Resumindo, ainda há muitas questões em aberto para além do desejo de fortalecer a cooperação técnico-militar com um dos líderes do Brics, que é o Brasil. Mas só teremos respostas após a aguardada visita da presidente Dilma Rousseff.

Víktor Litóvkin é editor-chefe da revista “Nezavissimoie Voiennoie Obozrénie” (do russo, “Observador Militar Independente”).

Policia Federal avisou governo de São Paulo sobre ações do PCC.

 

A Polícia Federal avisou, em junho deste ano, o governo de São Paulo que a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) aumentaria os ataques a policiais. 

As informações foram repassadas pela PF com base em interceptações telefônicas feitas, com autorização judicial, durante o monitoramento de criminosos.

Conforme a Folha revelou ontem, a PF flagrou alguns chefes do PCC coordenando o tráfico de drogas e de armas a partir da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, um presídio de segurança máxima do governo paulista.

Gravações foram feitas pelo menos desde fevereiro de 2011 e atingiram criminosos como Roberto Soriano, o Betinho Tiriça, e Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, apontados pela Promotoria como cabeças do PCC.

A Justiça determinou o envio de ambos para um presídio de segurança máxima. O pedido foi feito pelo Ministério Público utilizando material repassado pela PF.

A Promotoria, agora, quer a transferência de toda a cúpula da facção para presídios federais em outros Estados por acreditar que o governo paulista não consegue isolar os chefes do bando, como afirmava conseguir.

DESDE 2007
As gravações com as informações sobre os planos do PCC de intensificar ataques contra policiais paulistas são dos primeiros dias de junho. A PF monitora, porém, a facção criminosa desde 2007.

Esse acompanhamento era feito por uma equipe de Brasília, comandada pelo delegado Roberto Troncon Filho. Hoje, ele é o superintendente da PF de São Paulo.

As informações, segundo os policias ouvidos pela reportagem, foram repassadas diretamente pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto. 

O secretário, no entanto, nega ter recebido essa informação. Neste ano, 92 policiais militares foram mortos (incluindo PMs da ativa e os aposentados), a maior parte em ataques de criminosos. 

Até o começo de junho, quando foi feito o alerta da PF, 41 policiais haviam sido mortos. Além da PF, a Folha apurou que a Polícia Civil também tinha informações, com base em grampos, de ordens de criminosos para matar PMs.

Nessas conversas, a ordem era para que os policiais fossem atacados perto de suas casas ou na saída de seu segundo emprego, o "bico". 

Apenas três dos policiais mortos por criminosos neste ano estavam de serviço.

Colaborou AFONSO BENITES

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Jean Wyllys é considerado melhor deputado de 2012.


Por Gunter Zibell - SP
Do Congresso em Foco

Edson Sardinha

Deputado fluminense é eleito pelos internautas como o que melhor representou a população na Câmara este ano. 

Chico e Erundina foram o segundo e o terceiro colocados. Arnaldo Faria de Sá foi o indicado pela internet

Primeiro parlamentar homossexual a se eleger defendendo a causa LGBT, Jean Wyllys (Psol-RJ) foi escolhido pelos internautas como o deputado que melhor representou os interesses da população na Câmara em 2012. Em seu segundo ano de mandato, Jean superou o seu colega de partido e estado Chico Alencar (Psol-RJ), que liderou a disputa em boa parte da votação na internet.

Desta vez, Chico, que foi eleito pelos internautas como melhor deputado nos últimos dois anos, ficou com a segunda colocação. Em terceiro lugar ficou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Os três primeiros colocados receberam, das mãos do diretor e criador do site, Sylvio Costa, troféus confeccionados pela artista plástica Suzana Gouveia.

Foram entregues placas, atestando o reconhecimento ao desempenho parlamentar, aos dez primeiros colocados na Câmara. Todos os 25 indicados pelos jornalistas receberam certificados. 

Ao grupo se somou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), indicado pelos internautas para se juntar à relação dos melhores na Câmara em 2012. Pela primeira vez, o internauta pode incluir um nome, em cada categoria, à lista elaborada pelos 186 jornalistas que participaram da primeira fase de votação.

Veja a ordem de classificação dos deputados, de acordo com a votação na internet:

Jean Wyllys;
Chico Alencar;
Luiza Erundina;
Ivan Valente;
Manuela D’Ávila;
Tiririca
Benedita da Silva
Vicentinho;
Alessandro Molon;
Jandira Feghali;
Paulo Teixeira;
Miro Teixeira;
Dr. Rosinha;
Antonio Carlos Magalhães Neto;
Reguffe;
Luiz Couto;
Henrique Fontana;
Domingos Dutra;
Alfredo Sirkis;
Ronaldo Caiado;
Mara Gabrilli;
Carlos Sampaio;
Antonio Carlos Mendes Thame;
Bruno Araújo;
Rebecca Garcia;
Internet:
Arnaldo Faria de Sá

Jean
Baiano de Alagoinhas, 38 anos, Jean Wyllys exerce seu primeiro mandato eletivo. Professor universitário e jornalista, tem mestrado em Letras e Linguística. Começou sua militância nas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. É o primeiro parlamentar homossexual assumido a se eleger defendendo a causa LGBT.

Em 2005, foi o vencedor do reality show Big Brother Brasil, da TV Globo. Na Câmara, tem se destacado na defesa dos direitos dos homossexuais e na luta contra a homofobia. 

Entre os melhores parlamentares pelo segundo ano, também é destaque na categoria Parlamentar de Futuro pela segunda vez.

O prêmio
Em sua sétima edição, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular o cidadão eleitor a seguir de perto, e de modo permanente, as atividades do Legislativo. A ideia é fiscalizar e acompanhar tanto para dar puxões de orelhas na maioria que nos decepciona na arena legislativa, mas também para valorizar quem sabe honrar o voto que recebeu nas urnas.

O Prêmio Congresso em Foco 2012 tem o patrocínio da Ambev, da Petrobras e da Souza Cruz, e o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil), da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

Também apoiam o projeto a Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a agência de comunicação Inpress Oficina.

Projeto pretende proibir ruivas e loiras na Policia Militar de Goiás

Foto Ilustrativa

 

De acordo com capitã que apresentou a proposta, o objetivo é zelar pela imagem da instituição.  
 
Janaína Martins - Sem cabelos ruivos ou loiros, salto alto e maquiagem. É o que sugere a proposta apresentada pela capitã da Polícia Militar (PM) de Goiás, Ester Lacerda , que alega que o objetivo é zelar pela imagem da instituição. 
 
O assunto tem causado polêmica, já que, caso passe pela aprovação do comandante-geral da PM, vai estabelecer regras para cor e penteado do cabelo e cor e tamanho das unhas. 
Para discutir a proposta, foi criada uma página no Facebook em que as mais de 940 mulheres que são policiais militares falam a respeito. Há quem defenda a padronização, mas a maioria acha que o visual não interfere no trabalho. 
 
A assessoria de imprensa da PM explicou que a página criada na internet para a discussão do assunto foi aberta exclusivamente para colher as opiniões das policiais e tem previsão de término no dia 16 de novembro.  
 
Proposta - De acordo com a proposta, o cabelo só poderá ser usado solto se for bem curto e se for comprido deve ficar preso em coque, só com rendinha ou laço preto ou marrom. Também há restrições para o modelo “rabo de cavalo”: os cabelos crespos, afros ou anelados devem ser trançados. 
 
Além disso, ficaria proibido as cores de cabelo loiros ou ruivos. 
 
Além do cabelo, as policiais militares também devem seguir algumas restrições aos cuidados com as unhas. De acordo com a proposta, devem ser curtas e não podem ser usadas certas cores de esmaltes, como amarelo, azul e roxo. 
 
A maquiagem e o salto alto também estariam proibidos, até mesmo para o serviço administrativo.  Quanto aos brincos, apenas um de cada lado e não podem ultrapassar a pontinha do orelha.

Ester justifica sua proposta: “Toda empresa vende uma imagem. Com a polícia não é diferente. Essa imagem pode comprometer a receptividade de quem está sendo atendido se ela for uma imagem mal interpretada por uma má postura ou má apresentação."

*Com informações do G1

Fonte: http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/projeto-pretende-proibir-ruivas-e-loiras-na-pm-de-goias#.UJvQ0P2MW_Q.facebook

SUS oferece fitoterápicos como alternativa de tratamento na rede pública.


09/11/2012 às 09h57
Atualmente, 12 medicamentos fitoterápicos são disponibilizados na rede pública de saúde para dores, inflamações, disfunções e outras doenças de baixa gravidade.

Os benefícios das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos são reconhecidos em todo o mundo como elementos importantes na prevenção, promoção e recuperação da saúde. Para ampliar o acesso a esses medicamentos, o Ministério da Saúde disponibiliza a utilização de fitoterápicos na rede pública.

Atualmente, 12 medicamentos são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Entre eles, estão a Aloe vera (Babosa) para o tratamento de psoríase e queimaduras, o Salix Alba (Salgueiro) contra dores lombares e a Rhamnus purshiana (Cáscara-sagrada) para prisão de ventre.

Financiados com recursos da União, estados e municípios, os medicamentos podem ser manipulados ou industrializados, e devem possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos são oferecidos em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

São medicamentos que desempenham um papel importante em cuidados contra dores, inflamações, disfunções e outros incômodos, ampliando as alternativas de tratamento seguras e eficazes pelo SUS.

Indicado para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e por curtos períodos de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos a partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados que ganham diferentes formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e cremes.

“O desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorpora as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental, numa mesma iniciativa”, observa o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Segundo o secretário, os investimentos em pesquisas para a produção de medicamentos, a partir da flora brasileira, contribuem para o acesso da população e o seu uso racional.

Como todo medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme orientação médica. Para ter acesso, o usuário tem que procurar um profissional – médico legalmente habilitado em prescrever fitoterápicos – em uma das unidades básicas de saúde dos 14 estados que disponibilizam esses medicamentos.

Nessas unidades, o cidadão pode receber atendimento médico gratuito. Com um documento de identificação pessoal e a receita atualizada em mãos, o paciente pode retirar o medicamento em uma das farmácias dessas unidades básicas.

Fitoterápicos no SUS - A promoção do acesso aos medicamentos fitoterápicos teve início em 2007, com a disponibilização pelas secretarias estaduais e municipais de saúde da Maytenus ilicifolia (Espinheira-santa), utilizada no tratamento de úlceras e gastrites, e da Mikania glomerata (Guaco), indicada para os sintomas da gripe.

Em 2008, o Governo Federal aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O programa tem como objetivo garantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.

São diretrizes do programa a promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovação; a regulamentação e produção de fitoterápicos e insumos à base de plantas medicinais e o cultivo e manejo dessas plantas. Também integram essas diretrizes a distribuição pelo SUS; a comercialização pelo setor privado; a capacitação de recursos humanos e a orientação aos usuários.

A iniciativa, além de melhorar o acesso da população a tratamentos integrativos e complementares - seguros e eficazes - promove o uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da saúde.

Este ano, o programa ganhou reforço com o repasse pelo Ministério da Saúde de R$ 6,7 milhões a 12 municípios em sete estados, para apoiar o projeto Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS.

O montante visa o investimento na aquisição de equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos, o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, a produção e a distribuição de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.

Texto da MP 586 Pacto pela alfabetização na idade certa vai destinar R$ 500 milhões para prêmios


 


Programa lançado nesta quinta pela presidenta Dilma Rousseff custará R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos. 

Ações envolvem a formação de 360 mil professores, bolsas de incentivo para os docentes e produção de material didático.

Priscilla Borges - iG Brasília |
Os professores, as escolas e os gestores que criarem os melhores projetos para garantir a alfabetização de seus alunos até os 8 anos de idade receberão prêmios do governo federal. A premiação de boas experiências faz parte do pacote de ações anunciadas - e transformadas em pacto por Medida Provisória - nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff.

O modelo da premiação ainda será definido pelo Ministério da Educação, em parceria com os gestores estaduais e municipais de educação. Serão distribuídos R$ 500 milhões em prêmios a cada ano. A proposta é que toda a rede - diretores, coordenadores, professores - sejam premiados. A primeira celebração deve ocorrer no fim de 2013.

As regras do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) haviam sido divulgadas em julho deste ano. Hoje, a presidenta transformou a garantia de recursos e a necessidade do programa em lei. Nos próximos dois anos, serão investidos R$ 2,7 bilhões no projeto, que prevê a premiação de boas práticas, pagamento de bolsas a professores e confecção de material.

Os recursos serão liberados em 2013 (R$ 1,1 bilhão) e em 2014 (R$ 1,6 bilhão). Desse total, R$ 745 milhões vão custear os cursos de formação e as bolsas de incentivo aos docentes. Cada professor receberá R$ 150 por mês como ajuda de custo e cada orientador, R$ 750. Esses orientadores serão tutores dos alfabetizadores e também receberão formação.

Até o momento, segundo o Ministério da Educação, 5.270 municípios aderiram ao pacto. Todos os governadores também firmaram compromisso com o governo federal de criar programas para ajudar as redes estaduais e municipais de ensino, maiores responsáveis pela alfabetização das crianças, na tarefa de alfabetizá-las.

"Hoje, 15,2% das crianças brasileiras com até 8 anos de idade não estão alfabetizadas. As diferenças regionais são enormes. No Sul, esse índice é de 5% e, no Nordeste, 28%. A raiz da desigualdade social do País está aí e queremos acabar com ela. Garantir a alfabetização na idade certa é um desafio que vai mudar a história do Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. 

Mercadante informou que as secretarias estaduais e municipais de ensino que firmaram o pacto já devem começar as atividades imediatamente. De acordo com o cronograma divulgado pelo MInistério da Educação, cada município precisa definir coordenadores do projeto e orientadores de estudo (os tutores) até dezembro, quando há reuniões marcadas para definir calendários de formação e organização dos polos de estudo.

Os orientadores iniciarão os cursos de formação em dezembro e os professores, em março. A formação será feita por 36 universidades públicas e terá duração de dois anos. Os encontros entre alfabetizadores e tutores deverá ocorrer a cada 15 dias. Os materiais pedagógicos que serão produzidos para auxiliar os professores - livros didáticos, dicionários, jogos pedagógicos e obras literárias - serão entregues em março.
 
Presidenta Dilma Rousseff participa do lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto.
 
Avaliação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) orienta os sistemas de ensino para que não reprove os estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, considerado o ciclo da alfabetização. A medida, segundo o ex-conselheiro e hoje secretário de Educação Básica, César Callegari, não é aprovar os alunos sem que eles aprendam, mas não puni-los por um "fracasso do sistema".

"Somos contrários à aprovação automática. Quando um aluno reprova, todos fracassam. Mas se o trabalho for bem feito, todas as crianças vão aprender e as dificuldades enfrentadas no processo", afirma. Callegari explica que, por isso, uma das medidas mais importantes do projeto é a construção de uma avaliação externa e o estímulo a avaliações periódicas em sala de aula.

A partir de 2014, todos os alunos das turmas de 2º e 3º anos do ensino fundamental vão realizar uma avaliação - que ainda será criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova não será amostral, como hoje acontece com a Provinha Brasil. Ela será obrigatória para todos os estudantes e será monitorada pelo Ministério da Educação.

O objetivo é fomentar a criação de projetos de reforço escolar para as crianças com dificuldades. Para ter um diagnóstico inicial, a recomendação do MEC é que os professores de todas as 400 mil turmas do ciclo de alfabetização apliquem a Provinha Brasil (cujo conteúdo é fornecido pelo Inep via internet) a todos os estudantes no início do ano. 


ABAIXO O TEXTO INTEGRAL DA MEDIDA PROVIDORIA N° 586.

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1o  Esta Medida Provisória dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com a finalidade de promover a alfabetização dos estudantes até os oito anos de idade, ao final do 3o ano do ensino fundamental da educação básica pública, aferida por avaliações periódicas.
Art. 2o  O apoio financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e ocorrerá por meio de:
I - suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores; e
II - reconhecimento dos resultados alcançados pelas escolas e pelos profissionais da educação no desenvolvimento das ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
§ 1o O apoio financeiro de que trata o inciso I do caput contemplará a concessão de bolsas para profissionais da educação, conforme categorias e parâmetros definidos em ato do Ministro de Estado da Educação, e o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.
§ 2o O apoio financeiro de que trata o inciso II do caput será efetivado na forma estabelecida nos arts. 22 a 29 da Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009.
Art. 3o  Ato do Ministro de Estado da Educação disporá sobre:
I - assistência técnica a ser ofertada pela União no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; 
II - atividades a serem implementadas para alcançar os objetivos do Pacto Nacional pela Alfabetiza��o na Idade Certa; e
III - metas que integrarão o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Art. 4o  A Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3o  ..........................................................................
..............................................................................................
e) prestar assistência técnica e financeira, conforme disponibilidade de dotações orçamentárias, para aperfeiçoar o processo de aprendizagem na educação básica pública, por meio da melhoria da estrutura física ou pedagógica das escolas;
f) operacionalizar programas de financiamento estudantil.
..............................................................................................
§ 5º. A assistência técnica de que trata a alínea “e” ocorrerá pela disponibilização de bens, materiais pedagógicos e capacitação aos sistemas de ensino e de gestão dos programas educacionais, ou pela disponibilização de instrumentos administrativos que promovam a eficiência na execução das ações e projetos educacionais.
§ 6o. A assistência financeira de que trata a alínea “e” ocorrerá por meio de:
I - transferência de recursos para execução das ações pelos entes federados, por suas redes de ensino ou por unidades executoras e demais entidades que desenvolvam atividades educacionais, conforme legislação orçamentária; e
II - concessão de bolsas, ressarcimento de despesas e outros mecanismos de incentivo e reconhecimento ao desenvolvimento da educação básica pública, e formação e à capacitação dos agentes públicos vinculados à educação ou à execução dos programas educacionais.
§7o A prestação de assistência técnica e financeira referida nos §§ 5o e 6o será regulamentada pelo Conselho Deliberativo do FNDE.” (NR)
Art. 7o A implementação das ações educacionais a cargo do FNDE será regulamentada por seu Conselho Deliberativo, órgão de deliberação superior, cuja composição e forma de funcionamento constarão de sua estrutura regimental.
....................................................................................” (NR)
Art. 5o  A Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2o ...........................................................................
..............................................................................................
§6° No âmbito de programas de cooperação internacional, a CAPES poderá conceder no Brasil e no exterior, bolsas a estudantes, pesquisadores e professores estrangeiros, vinculados a projetos desenvolvidos por instituições públicas de ensino superior brasileiras e estrangeiras associadas, visando a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para educação básica e superior e a internacionalização da produção científica e tecnológica do Brasil. (NR)
Art. 6o  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de novembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Aloizio Mercadante
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.11.2012


 

Índio morre após confronto com a Policia Federal.

Caso ocorreu em meio a operação contra extração ilegal de ouro em MT

09.Nov.2012 - Jornal O Globo - Anselmo Carvalho Pinto.

CUIABÁ. A Funai informou ontem que um índio da etnia Munduruku morreu, após conflito com policiais federais no Rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso com o Pará. 

O confronto, que ainda deixou feridos seis índios e dois policiais, aconteceu anteontem, quando os agentes destruíram balsas usadas para extração ilegal de ouro na reserva, atividade que teria a participação de lideranças indígenas.

Segundo a Funai, Adenilson Krixi, de 28 anos, foi atingido por quatro tiros no peito e um na cabeça. Ele era dado como desaparecido. O corpo apareceu boiando no rio Teles Pires.

O índio Sandro Varu, por telefone, deu outra versão. Disse que Adenilson recebeu dois tiros na perna e um na cabeça.

- Ele já estava ferido, com a perna quebrada. Mesmo assim deram um tiro na cabeça dele.

A PF diz que atirou em direção aos índios para revidar um ataque. Em nota, o Conselho Indígena Missionário (Cimi) explicou que os índios se assustaram com a chegada dos policiais, o que motivou os guerreiros da aldeia a empunhar armas artesanais.

"O forte aparato policial deflagrou vários tiros em direção aos indígenas", diz a nota. "Ocorrendo reação por parte desses que desferiram flechadas contra os invasores".

Dois índios feridos foram levados para Cuiabá. A diretoria do hospital informou que eles não correm risco de morrer.

Esta semana, a PF deflagrou a "Operação Eldorado", que investiga a extração ilegal de ouro. 

A PF descobriu que o grupo trabalha com 11 balsas, três barcos de apoio logístico, quatro barcos rebocadores e quatro bases de operação, com estrutura de oficina.

Uma das balsas pertenceria ao índio José Emiliano Krinxi Munduruku, cacique da aldeia Papagaio e considerado uma das maiores lideranças indígenas do baixo Teles Pires.

(Especial para O GLOBO)

Fonte: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha

ATUALIZAÇÃO.

NOTA À IMPRENSA - OPERAÇÃO ELDORADO.

Brasília/DF - A Polícia Federal informa que deflagrou na última terça-feira, 6/11, a Operação Eldorado, com objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro em terras indígenas Kayabi e garimpos ilegais na região do rio Teles Pires, estado de Mato Grosso para posterior comercialização no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

A operação consistiu no cumprimento de 28 mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 64 mandados de busca e apreensão, os quais foram cumpridos nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

As investigações, que tiveram início em fevereiro deste ano, verificaram que o ouro extraído das áreas indígenas e dos garimpos ilegais, era adquirido por empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários – DTVM's e, após dissimular a origem, era vendido como ativo financeiro para investidores em São Paulo. 

Em dez meses de investigação, foi possível constatar que uma das empresas distribuidoras, das três envolvidas no esquema, movimentou mais de R$ 150 milhões.

O ouro era extraído através de balsas garimpeiras ilegais. No total, cada balsa rendia um valor de R$ 500 mil por mês, totalizando R$ 84 milhões ao ano, tendo em vista a presença de quatorze balsas na região.

Cada balsa pagaria aos índios da aldeia o valor de R$ 30 mil, totalizando a quantia de R$ 420 mil mensalmente.

Por determinação judicial, foi iniciado o trabalho de inutilização das mencionadas balsas na terça-feira, 6/11. Com o início da ação policial, cerca de 60 índios tentaram invadir a localidade onde se encontrava o coordenador da Operação Eldorado, ameaçando os policiais com arcos e flechas. Os índios pretendiam impedir a ação policial.

Após quatro horas de negociação, o líder dos índios fez um acordo com o coordenador de operação, concordando com que o trabalho dos policiais fosse desenvolvido regularmente no dia seguinte.

Na quarta-feira (7/11), os policiais, conforme acordo do dia anterior, se deslocaram para as proximidades da aldeia para dar seguimento à operação inutilizando balsa que ali se encontrava e que pertenceria ao líder dos índios. 

Entretanto, foi feita uma emboscada no local e o líder indígena atacou o coordenador da operação, dando um golpe de borduna em seu ombro. 

Mais de cem índios “pintados para a guerra” atacaram com armas de fogo e arcos e flechas cerca de 35 policiais.

Interceptação telefônica realizada com autorização judicial comprova que havia intenção anterior do líder indígena em atacar os policiais.

Os policiais utilizaram bombas de gás para proteção pessoal e dos servidores do IBAMA e da FUNAI que se encontravam com a balsa. Posteriormente, os policiais utilizaram a força necessária para reprimir o ataque sofrido, tendo em vista o grande número de disparos de armas de fogo vindos da aldeia.

Houve registro de seis indígenas feridos, sendo que todos foram socorridos pelos policiais federais e dois transferidos para Cuiabá/MT para devido tratamento. 

Além disso, três policiais (2 federais e 1 da Força Nacional de Segurança) também foram feridos.

Dezenove índios foram detidos para prestar depoimento e posteriormente liberados. 

Foram apreendidas quinze armas de calibres diversos, além de bordunas, arcos, flechas e facões.

Por fim, a Polícia Federal informa que instaurou inquérito para apurar os incidentes.